DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947529.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO
MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Ajuste no Plano de Aplicação Detalhado. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 21/03/2025.
Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº
***.589.019-**, Convenente: LUIS ARAUJO FRANCA, CPF nº ***.874.348-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 00135.223609/2022-43.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 85/2022, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 à 24/11/2024, nos termos do
art. 57, §1º, 4da lei 8.666/93.. Vigência: 25/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 00135.200888/2023-58.
Dispensa. Nº
6/2023. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE
LOGISTICA -
MDHC.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência de prazo do Contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 15/05/2024 até 14/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Reajustar o valor Contratual, no percentual de 0,70133% (zero vírgula setecentos e um mil
trezentos e trinta milésimos por cento) correspondente a variação do Indice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), com fulcro na Cláusula Sexta - Reajuste.
Alterar a Cláusula Terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.605,72. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 00135.212382/2023-91.
Pregão. Nº 10/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20/2023, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 à 11/12/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.456,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio Nº 1/2024, Processo: 00135.206461/2024-44, publicado na
página 45, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/05/2024, Onde se lê: Cláudio Augusto
Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leia-se: Rita
Cristina de Oliveira, Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942807. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810006. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
42498733000148. Prorrogação
do prazo de vigência
do Termo de
Convênio nº
942807/2023, alterando para 27 de maio de 2025. Valor Total: R$ 707.170,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.170,00, Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2025. Data de Assinatura:
27/11/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº
***.366.617-**, Convenente: ADILSON NOGUEIRA PIRES, CPF nº ***.397.797-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo: 00135.228076/2019-91. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01 ao
Convênio nº 001/2019 - PROVITA/PB. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita
no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Humano do Estado da Paraíba - SEDH/PB, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.276/0001-07.
Objeto: Ajuste de Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Convênio nº 001/2019, do dia 29 de maio de 2024, para 30 de setembro de 2024. Data de
assinatura: 16/05/2024.
Signatários: CONCEDENTE:
BRUNO RENATO
NASCIMENTO
TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº
089.***.***-36; CONVENENTE: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, Secretária de
Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, CPF nº 027.***.***-83.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Resultado Final da Avaliação de Propostas do Edital nº 01/2024 - Chamamento Público -
Termo de Fomento
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), torna público o resultado
definitivo da fase de seleção de proposta de Termo de Fomento do Edital de Chamamento
Público nº 01/2024 para execução do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR). O teor do
resultado encontra-se
disponível no sítio do
MDHC (https://www.gov.br/mdh/pt-
br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/publicacoes/editais).
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos