DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
administrativas, que corresponde a 3,37% do valor inicial atualizado do contrato,
sustentada pelo § 1 º do artigo 65 da lei 8.666/93 que possibilita a supressão em até
25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/05/2024 a 03/02/2025. O
novo valor mensal da contratação é de R$ 74.768,45, perfazendo o total de R$
672.916,05. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23790.250770/2022-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência referente à contratação de serviço continuado de manutenção de equipamentos
de informática (ativos de rede) do IF Baiano Campus Serrinha. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23098.000618/2022-57.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Comprovar a previsão de recursos
orçamentários para as despesas oriundas do contrato 12/2022, para o exercício de 2024..
Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.968,43. Data
de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23098.001997/2021-11.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do
contrato 19/2022 celebrado com a defender conservação e limpeza eireli, em atendimento
à
solicitação da
contratada
e conforme
previsão contida
na
cláusula sexta
do
supramencionado contrato.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.951.382,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23098.001427/2020-41.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B.
SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é o reajustamento dos
valores do contrato 05/2021, em louvor ao item 11 do projeto básico e à cláusula sexta do
referido contrato.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.663,23. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000042/2023-41.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Dispensa de licitação
nº 06/2023: contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica (celesc s.a) para
atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 30/01/2023 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.000548/2024-41.
Dispensa Nº 90367/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES
DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, para o ifc campus videira, para o ano de 2024, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública/dispensa de
licitação nº 24/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 137.424,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475000674202417 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Luzerna Total de Itens
Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 17/05/2024. JONAS
DANIEL RIBEIRO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 17/05/2024.
MARIO WOLFART JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 98.925,30. CNPJ CONTRATADA :
08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE-
CO P AV I D I .
(SIDEC - 17/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28 / 2024
PROCESSO 23348.003503/2023-14
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock
Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024,
com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa
SEGES/MP no 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local
incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir decisão pelo presente edital, no sentido de dar continuidade ao
Processo Administrativo nº 23348.003503/2023-14, referente ao procedimento de
reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros da demissão do ex-servidor
THALES DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF N. 074.XXX.XXX-73, com fundamento no art.
47 da Lei 8.112/1990, visando a inscrição do servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal
- CADIN. 2. Considerando que em 29/05/2023 foi publicada a PORTARIA Nº 847, DE
25/05/2023, com a PENA DE DEMISSÃO nos termos do art. 127, inciso III, pelas
infrações contidas nos termos do art. 116, incisos II, III, IV, IX, X e art. 132. inciso III,
todos da lei nº 8.112/90, determinar a devolução decorrente de horas de trabalho não
cumpridas e cálculos rescisórios de demissão efetivada em 29/05/2023. 3. O ex-
servidor foi notificado por EDITAL Nº 15 / 2024, publicado no Diário Oficial da União
n. 77, de 22/04/2024 e não apresentou manifestação escrita tempestiva. 4. Conceder
o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital
dirigida a Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua das Missões, nº 100, Bairro
Ponta Aguda, Blumenau-SC, CEP: 89051-000.5. Informar da continuidade do processo
independentemente de manifestação e que encerrado o prazo previsto sem que haja
a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados
para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n. 8.112/90,
ainda que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.
6. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei no. 9.784/1999.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29 / 2024
PROCESSO 23348.007000/2022-29
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock
Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com
fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no
5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não
sabido, resolve:
1. Emitir decisão pelo presente edital, no sentido de dar continuidade ao
Processo
Administrativo nº
23348.007000/2022-29,
referente
ao procedimento de
reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros da exoneração do ex-servidor
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO, CPF N. 012.XXX.XXX-00, com fundamento no art.
47 da Lei 8.112/1990, visando a inscrição do servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN. 2. Considerando que em 14/11/2022 foi publicada a PORTARIA Nº 2.008, DE 3 DE
NOVEMBRO DE 2022, com a PENA DE DEMISSÃO nos termos do art. 127, inciso III, da Lei
nº 8.112/90, pelas infrações contidas no art. 116, incisos I, II, III, IV, IX, X; art. 117, incisos
I, XIX, e art. 132, inciso III, todos da Lei nº 8.112/90, determinar a devolução decorrente
de horas de trabalho não cumpridas e cálculos rescisórios de demissão efetivada em
04/11/2022. 3. O ex-servidor foi notificado por EDITAL Nº 16 / 2024, publicado no Diário
Oficial da União n. 77, de 22/04/2024 e não apresentou manifestação escrita tempestiva.
4. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da publicação deste
edital dirigida a Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua das Missões, nº 100,
Bairro Ponta Aguda, Blumenau-SC, CEP: 89051-000.5. Informar da continuidade do
processo independentemente de manifestação e que encerrado o prazo previsto sem que
haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados
para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n. 8.112/90, ainda
que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.
6. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei no. 9.784/1999.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O IFC - Instituto Federal Catarinense, campus de Araquari torna público o
resultado do processo licitatório nº 23349.001397/2023-16,Pregão 06/2023 com valor total
de R$ 2.692.467,80 ( dois milhões, seissentos e noventa e dois mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais e oitenta centavos),
VALDECIR DOLINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90138/2024
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: GENTE SEGURADORA S.A.,
CNPJ 90.180.605/0001-02, item 1, valor total homologado de R$ 45.153,12.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-Geral
(SIDEC - 17/05/2024) 158125-26422-2024NE000042
CAMPUS BRUSQUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA 46/2024
UASG 158125
PROCESSO 23514.000548/2024-41 OBJETO aquisicao de generos
alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado
ao atendimento do programa nacional de alimentacao escolar PNAE durante o
periodo de julho/2024 a junho/2025 DISPONIBILIDADE DO EDITAL a partir de
21/05/2024 LOCAL E HORARIO PARA RETIRADA DE EDITAL Departamento de
Administracao e Planejamento do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque
situado na Avenida Hugo Sclosser 605 Bairro Jardim Maluche Brusque SC no
horario das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda
a sexta-feira e ou nos sites www.brusque.ifc.edu.br e www.comprasnet.gov.br
DIVULGAÇÃO da chamada de 21/05/2024 a 10/06/2024 ENTREGA dos
envelopes ate as 09h00min do dia 11/06/2024 (horario de Brasília) ABERTURA
DOS ENVELOPES as 09h15min (horario de Brasília) INFORMAÇÕES ADICIONAIS
fone (47) 3212-0001 e ou via e-mail compras@brusque.ifc.edu.br
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
Diretora-Geral do Campus Brusque
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