DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000031
31
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 51/CAMDP/IFC/2024 DE 15/04/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 51 de
15/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/04/2024, seção 3, pag. 32. e
retificação publicada em 22/04/2024, seção 3, pg. 43
Área: Automação Industrial/Mecetrônica
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23353.001262/2024-72
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Flávia Castelo de Souza Cordovil
89,10
. 2º
Marcos Rodrigues Butignol
86,10
. 3º
Fernando José Laurentino
77,30
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2023
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado
para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 029, de
27/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, válido até 19/05/2024.
Campus: São Francisco do Sul
Área: Matemática - 40h
Processo: 23476.000245/2023-41
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2023
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado
para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 034, de
05/04/2023, publicado no DOU de 06/04/2023, válido até 19/05/2024.
Campus: São Francisco do Sul
Área: Geografia - 40h
Processo: 23476.000332/2023-06
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATOS DE PARCERIA
ESPÉCIE: TERMO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000087/2024-95. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-
45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX,
CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE, CNPJ:
27.652.712/0001-41. OBJETO: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no
âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação
considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado
no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no
Plano de Utilização (PU) em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 10.660.009,39 (dez milhões, seiscentos
e sessenta mil, nove reais, e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a partir da
data da última assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
ESPÉCIE:
ACORDO DE
PARCERIA.
Nº
PROCESSO: 23850.000084/2024-51.
PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; SENSE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 47.922.042/0001-43; FUNDAÇÃO DE
CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26.
OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "DESENVOLVIMENTO DE MODELOS
TRIDIMENSIONAIS DIGITAIS EM REALIDADE MISTA PARA OS PRODUTOS MONITOR DE VÁLV U L A
M4. SMART E I-VUE PRO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR G LO BA L :
R$ 628.782,70 (seiscentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta
centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e
será vigente pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA:17/05/2024
CAMPUS CRATO
EDITAL Nº 9 DE 16 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2023
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DO 
CEARÁ 
- 
CAMPUS 
CRATO, 
nomeado 
pela 
Portaria 
n.º
166/GABR/REITORIA, de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico do IFCE em 24/02/2021 e no DOU de 24/02/2021, seção 2, página 23, no
uso 
da 
competência 
que 
lhe 
foi 
delegada 
pela 
Portaria 
Normativa 
nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do IFCE em 08/08/2023, torna público Homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Crato, nos termos da Lei 8745/93,
em consonância com o Edital nº 07/Campus Crato-IFCE/2023, de 22/03/2024 publicado
no DOU de 25/03/2024:
CÓDIGO: 98.02.12.00-99- LÍNGUA ESPANHOLA
.
NOME
P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. FRANCISCO WELLERY GOMES BEZERRA
83,33
1º
. PRISCILA FURTADO RIBEIRO DE SOUSA
78,67
2º
JOAQUIM RUFINO NETO
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 07/2021.
Nº Processo: 23487.000978/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-
37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/06/2024 ao dia 13/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.811,26. Data
de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23488.000944/2020-17.
Pregão.
Nº
7/2020.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021.. Vigência:
20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.061,38. Data de
Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15803/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23492.001134/2023-53.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 04.135.894/0001-88 - E. L. ANDRADE. Objeto: Contratação de serviços
continuados
de prestação
de
serviços de
limpeza,
asseio
e conservação,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
materiais, para o ifce campus ubajara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor
Total: R$ 207.552,60. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23491.001187/2022-01.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O Termo de apostilamento tem como
objeto a repactuação de valores do contrato nº 07/2021, que trata da contratação de
serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará -
IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio
econômico-financeiro.
Os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva
de trabalho 2024/2024,
ce000229/2024, número
de registro
mr009726/2024.. Vigência: 19/05/2022 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.628,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158959 - CAMPUS UBAJARA. Nº
PROCESSO: 23492.003405/2023-13
Dispensa 
Nº
00022/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
UBAJARA/IFCE.
Contratado:
17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
DESARMADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$
207.848,46. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras
as empresas: 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -
valor unitário: Item 1 -R$ 1.394,00 (Total do Fornecedor: R$ 348.500,00); 44.429.540/0001-
60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - valor unitário: Item 2 - R$ 117,90, Item 3R$
44,99 (Total do Fornecedor:R$ 231.923,00). Vigência da ata de registro de preço:
14/03/2024 a 14/03/2025. Ata disponível na
integra no site do Ifes, Link:
https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIDEC - 17/05/2024) 158425-26406-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedora a
empresa: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA - valor total: Grupo 1-R$ 329.851,68.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIDEC - 17/05/2024) 158425-26406-2024NE800000