DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Brasil.
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo estabelecer um Centro de Orientação EducationUSA no IFMT, em Cuiabá - Mato Grosso, Brasil.
ASSINATURA: 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Ruth Urry Adida para Assuntos de Educação e Cultura na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - DIPES/IFMS
O DIRETOR DE GOVERNANÇA DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, e na Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA os ex-servidores constantes do quadro abaixo, que se encontram
em endereço incerto e não sabido, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de
valores ao erário.
Os interessados dispõem do prazo expresso na tabela abaixo, a contar da presente publicação, para apresentação de manifestação/defesa escrita junto à Diretoria de Gestão de
Pessoas por intermédio do e-mail coleg@ifms.edu.br. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da apresentação de manifestação escrita. Nos termos do art. 3º,
inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Informamos ainda, que os débitos são passíveis
de inscrição em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e serviços de proteção ao crédito. Para informações, contatar a Coordenação de
Legislação e Normas - COLEG/DIPES/IFMS pelo e-mail coleg@ifms.edu.br.
. Processo Suap
Notificado
Prazo
. 23347.010148.2021-70
ANA CLAUDIA MORAES MONDINI
10 dias consecutivos
. 23347.000604.2020-92
CALEBE PINHEIRO AVILA
. 23347.004576.2023-25
FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES LEOCATES DE MORAES
. 23347.000241.2021-76
FERNANDO MONTANARE BARBOSA
. 23347.001735.2023-30
JENIFFER RIBEIRO PESSOA
. 23347.000004.2023-77
LEONARDO DOS SANTOS FLORES
. 23347.000499.2023-34
CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA
15 dias consecutivos
. 23347.005038.2022-77
JOSE FILIPE ROZENO RODRIGUES
. 23347.012789.2020-88
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA
. 23347.011697.2022-42
PAULO HENRIQUE DA SILVA AUGUSTO
. 23347.007195.2022-17
ANA LÚCIA GOMES DA SILVA
30 dias consecutivos para pagamento
. 23347.009568.2022-94
CARLOS EDUARDO MIRANDA
Campo Grande, 7 de maio de 2024
SERGIO DE SOUZA PIRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001996/2024-25.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus ouro preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001998/2024-14.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus bambuí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001999/2024-69.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus formiga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002001/2024-43.
Pregão
Nº 90005/2024.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS
GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante
de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus governador valadares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002000/2024-07.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus congonhas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002002/2024-98.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus betim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002003/2024-32.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus ouro branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002004/2024-87.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado:
05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
continuados
de
administração,
gerenciamento e
controle
com
autogestão de
frota
para
manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de
reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante
de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede
de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para
atender as necessidades do campus ribeirão das neves.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).