DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002006/2024-76.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus santa luzia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002011/2024-89.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus sabará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002012/2024-23.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus ibirité.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 158122
Processo: 23213.001401/2024-62. Objeto: Concessão de área para fins comerciais,
mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial em dependência do IFMG
campus Ouro Preto, destinado à exploração dos serviços de Cantina/Lanchonete localizados
na cidade de Ouro Preto, conforme condições e exigências estabelecidas NO EDITAL E SEUS
ANEXOS.Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as
17h00. Endereço: Rua Pandiá Calogeras, 898 - IFMG/Campus Ouro Preto, Bauxita - Ouro
Preto/MG ou https:// https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/19088. Entrega das
Propostas: 10/06/2024 às 14h00. Endereço Rua Pandiá Calógeras, 898 - IFMG/Campus Ouro
Preto, Bauxita - Ouro Preto/MG.
MARIA MACIEL DE GODOY MAPA
Membro de Comissao Permanente de Licitacao Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23211.000372/2023-51.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
MINAS
GERAIS.
Contratado:
13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 14/2023, nos
termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23211.000731/2024-51.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 531.478,68. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23809.000203/2024-81. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO
CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Raphaella Karla Portes
Beserra, CPF: ***.122.356-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do
Campus Avançado Conselheiro Lafaiete. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil e
quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 13/11/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho
Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Raphaella Karla Portes Beserra - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLAVIA SILVA BARBOSA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 20/05/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024; Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLAVIA SILVA BARBOSA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 09/02/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/12/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLAVIA SILVA BARBOSA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/02/2024 a 10/03/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/02/2024; Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -
Campus Diamantina; CONTRATADO: Glauciléia Maria Cardoso Magalhães; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado);
VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 17/11/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
17/05/2024; Júnio Jáber, pelo Contratante e Glauciléia Maria Cardoso Magalhães, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará
- IFPA e a
Faculdade dos Carajás LTDA.
Processo nº
23051.004219/2023-12. RESUMO DO OBJETO: Oferecer aos alunos dos cursos técnicos e de
graduação regularmente
matriculados de ambas
instituições realização
de estágio
obrigatório e/ou não obrigatório, bem como o desenvolvimento de projetos de extensão
universitária. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. VIGÊNCIA: 02 anos a partir da publicação
no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Alexandre Bueno, Diretor
Acadêmico da Faculdade Carajás.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE:
SEGUNDO ACORDO
DE PARCERIA.
Nº PROCESSO:
23326.003003.2024-11
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; LAND I S + GY R
EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA., CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO DE EDUC AÇ ÃO
TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto ATEMC
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e testes de soluções para
desenvolver uma aplicação para execução centralizada dos testes através da Plataforma
ATF-RF da empresa e desenvolver uma aplicação para planejar os ensaios a serem realizados
e que permita a visualização dos resultados dos testes executados na Plataforma ATF-RF.
VALOR GLOBAL: R$ 534.555,30 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta
e cinco reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000682/2024-16.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 50.169.645/0001-20 - 50.169.645 OSCALINE ROBERTO DE SOUZA. Objeto:
Aquisição
de gêneros
alimentícios
para a
distribuição
de
lanches escolares para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, no âmbito do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (ifpb) - campus catolé do rocha,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.
Valor Total: R$ 79.143,23. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90039/2024
O Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba, torna público, o Pregão
Presencial 90039/2024 que tem como objeto a concessão onerosa de espaço público para
fins comerciais de cantina/lanchonete no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, situado na Rua João Negrão, 1285, bairro
Rebouças, Curitiba - PR, CEP 80.230-150, com área (aproximada) de 34,00 m², com fulcro
no Art 28,I, da lei 14133 de 01 de Abril de 2021. Edital: 20/05/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba - PR ou
www.comprasnet.gov.br. Entrega dos Envelopes: a partir de 21/05/2024 às 09h no
Endereço: R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba - PR, conforme edital. Abertura
das Propostas: 05/06/2024 às 10h. Site: www.comprasnet.gov.br.
RICELE GONÇALVES AGRA
Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 175, DE 16 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de
2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de
16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo
seletivo simplificado relativo ao Edital 128/2024, publicado no DOU de
02/04/2024, Seção 3, página 36 a seguir discriminado:
CAMPUS CURITIBA
Área do conhecimento: INFORMÁTICA
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
NÃO TIVERAM CLASSIFICADOS.
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
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