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DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158400
Número do Contrato: 01/2023 - JACAREZINHO.
Nº Processo: 23411.012917/2022-34.
Pregão. Nº 61/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - Jacarezinho, por 12(doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 16/06/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; a repactuação dos valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de trabalho SIEMACO 2024/2026, registro no MTE n° PR000232/2024, com data
base em 01/02/2024; a atualização do valor contratual em decorrência da exclusão dos
custos não renováveis previsto em contrato que já foram pagos ou amortizados no
primeiro ano de contratação. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 92.399,52. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS CASCAVEL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 245.185,00. Leia-se: Valor Total: R$ 257.001,08.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156543
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.006541/2022-29.
Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA .
Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 - campus jaguariaíva,
por 12(doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 17/05/2025, nos
termos do art.
57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151910
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23294.004086/2022-89.
Pregão. 
Nº 
9/2022.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/05/2024 a 22/05/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151910
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23359.015945/2023-41.
Pregão. 
Nº 
9/2022.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.599,64. Data de
Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23181.000841/2022-55.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
27.114.150/0001-82 - IREIDE RIBEIRO SOUZA ARAUJO. Objeto: Termo de concessão de uso
nº 01/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/05/2024 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula
quarta do termo de concessão de uso nº 01/2023. A taxa de ocupação mensal para o
período de vigência deste aditivo será calculada em maio de 2023, mediante a
disponibilização do acumulado dos últimos 12 meses do índice IGPM, sendo o novo valor
da taxa de concessão de r$ 1.232,35 (um mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco
centavos) para os próximos 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.788,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23181.000841/2022-55.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
27.114.150/0001-82 - IREIDE RIBEIRO SOUZA ARAUJO. Objeto: Termo de concessão de
uso nº 01/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/05/2024 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993 e da cláusula quarta do termo de concessão de uso nº 01/2023. A taxa de
ocupação mensal para o período de vigência deste aditivo será calculada em maio de
2023, mediante a disponibilização do acumulado dos últimos 12 meses do índice igpm,
sendo o novo valor da taxa de concessão de r$ 1.232,35 (um mil duzentos e trinta e
dois reais e trinta e cinco centavos) para os próximos 12 (doze) meses.. Vigência:
15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.788,20. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 229/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.002917/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 229/2023-proad/ifrn, a contar de 01 de
junho de 2024, em observância ao parecer n. 00127/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23058.000520/2021-95.
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA 
NORTE.
Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a
dotação orçamentaria do contrato nº 053/2021-proad/ifrn para o período de 02 de maio
de 2024 à 02 de maio de 2025.. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 410.512,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23424.000230/2022-15.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 83/2022-
proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
de trabalho n° rn000035/2023.. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 72.714,36. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23517.000793/2023-47.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 104/2023-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu ereajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato
104/2023-proad/ifrn e ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - uasg 152756..
Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.428,13. Data
de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.001806/2024-94.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio
escolar (cuidador) para o campus veranópolis,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 452.076,84 . Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTINÇÃO CONTRATUAL
Extinguir, a partir de 19 de maio de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos nº 02/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e a Professora Ediane Roncaglio Baseggio,
conforme previsão contida na alínea "c ", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 232430040712024. Objeto: Contratação de serviços de
arbitragem profissional para atender os Jogos Internos do Instituto Federal de
Rondônia - JIFRO e demais eventos esportivo, nos termos da tabela abaixo,
conforme
condições
e exigências
estabelecidas
no
edital.. Total
de
Itens
Licitados: 32. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº
4.985, 
Flodoaldo
Pontes 
Pinto 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90011-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Contratação de serviços de arbitragem profissional para
atender os Jogos Internos do Instituto Federal de Rondônia - JIFRO e demais
eventos esportivo, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento..
FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2024) 158148-26241-2024NE999999

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