DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/DPPEX/IFRO/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Mais Diversidade.
RESUMO DO OBJETO oferta de curso de formação profissional que busca contribuir para a
qualificação profissional de pessoas LGBTQIA+ de Porto Velho e região.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (sies) meses a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 15/05/2024 e pelo Instituto
Diversidade, Fabiano Gomes da Silva, em 15/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2024 - UASG 158516
Nº
Processo: 23292006156202447.
Objeto:
Contratação
de Licenças
de
Softwares para o IFSC. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
14
de
Julho,
150,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 17/05/2024) 158516-26438-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000238/2024-56.
Pregão Nº 90126/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação é a
prestação de serviços continuados no câmpus capivari (av josefina) do instituto federal de
são paulo de vigilância desarmada e segurança patrimonial com mão de obra, materiais e
equipamentos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no tr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 345.700,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583
Número do Contrato: 7583/2022.
Nº Processo: 23428.000919/2024-63.
Pregão.
Nº
10583/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
34.472.911/0001-33 - GABRIEL HENRIQUE PEDROSA. Objeto: Aditamento de prazo e
reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e
implementos agrícolas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) — Campus Barretos. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025 (reajuste a partir de
04/05/2024). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.868,37. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583
Número do Contrato: 7583/2022.
Nº Processo: 23428.000919/2024-63.
Pregão.
Nº
10583/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
34.472.911/0001-33 - GABRIEL HENRIQUE PEDROSA. Objeto: Aditamento de prazo e
reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e
implementos agrícolas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) — Campus Barretos. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Reajuste de valor a partir
de 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.868,37. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
CAMPUS CAMPINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 41/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Campinas, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a Realização das
Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos Superiores, Técnicos Integrados ao Ensino
Médio e Técnicos Concomitantes/Subsequente durante os anos de 2024 e 2025. O edital
encontra-se
disponível
em
https://portal.cmp.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/66-noticias/4243-
chamada-apoio-formatura.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2713/2024 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.004857/2024-55.
Pregão Nº 90213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 03.517.258/0001-58 - MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra, cargo: tradutor
intérprete de libras - til para o ifsp campus são josé dos campos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 630.648,58. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3713/2024 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.009343/2023-13.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado:
31.508.279/0001-42 -
MAURICIO
A.
JUNIOR REFRIGERACAO.
Objeto:
Ontratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de
refrigeração e climatização, a fim de atender às necessidades do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são josé dos camposc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 10.437,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000485/2024-23.
Pregão Nº 90318/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 41.182.665/0001-40 - AVLA SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total
causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros,
danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto
qualificado e responsabilidade civil do imóvel do campus votuporanga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 13.548,65. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23302.000344/2022-33.
Contratante:
INST.FED.DE
ED.,CIENC.E
TEC.DO
S.PERNAMBUCANO.
Contratado:
14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA.
OBJETO: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, a partir de 01 de junho de 2024, em
virtude de celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho n.º PE 000123/2024, para
o posto de COPEIRA, a qual marjorará os preços do contrato no percentual aproximado de
1,01% (um inteiro e um centésimo por cento) sobre o valor global contratado.
A repactuação está embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho, para o posto
de COPEIRA, celebrada entre o sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos
dos empregadores, registrada no MTE em 20/02/2024, sob o número PE 00123/2024, está
prevista na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº
8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio
de 2017.
Este termo tem o valor total de R$ 2.930,28 (dois mil novecentos e trinta reais e vinte e
oito centavos).
O valor mensal do contrato passará de R$ 22.302,95 (vinte e dois mil trezentos e dois reais
e noventa e cinco centavos), para o valor mensal de R$ 22.547,14 (vinte e dois mil
quinhentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos).
Para fins de formação de preços, planilha COM OCORRÊNCIAS, base para assinatura do
contrato, o valor unitário mensal dos postos será: 01 posto de copeira = R$ 3.806,76; 02
postos de motorista = R$ 12.164,90 (R$ 6.082,45 x 2). Assim, o valor mensal total dos
postos será de R$ 15.971,66.
Para fins de formação de preços, planilha SEM OCORRÊNCIAS, base do pagamento por fato
gerador, o valor unitário mensal dos postos será: 01 posto de copeira = R$ 3.123,27; 02
postos de motorista = R$ 9.644,06 (R$ 4.822,03 x 2). Assim, o valor mensal total dos postos
será de R$ 12.767,33.
Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 267.635,42 (duzentos e sessenta e sete
mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) para R$ 270.565,70
(duzentos e setenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).
Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de 01/01/2024, há
uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 993,65 (novecentos e noventa e três
reais e sessenta e cinco centavos), referente aos meses de janeiro a maio de 2024,
conforme parecer contábil n.º 35/2024 e memória de cálculo da gestão contratual. O valor
retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do
pagamento.
Vigência: 01/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.565,70.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23223.004487/2019-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 18.905.452/0001-88 - FAQ CONSTRUTORA LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses,
contemplando- se,
nesta ocasião,
o período
de 04/05/2024
a 04/08/2024,
com
fundamento no inc. I do e art. 58, da lei 8.666/1993, e conforme relatório técnico -
proposta de alteração contratual, ofício interno no 664/2024 - direngrei e demais
documentos anexados ao processo e que passam a fazer parte deste termo aditivo,
independente de transcrição.. Vigência: 04/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.791.390,12. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 107/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições
ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos (e Prova de Desempenho
Didático-Pedagógico
conforme
edital)
destinado
à
contratação
de
professores
substitutos para os Campi Muzambinho, Machado e Pouso Alegre nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Informática, Informática e Engenharia
Química, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente
serão
admitidas
via
Internet,
no
endereço
eletrônico
do
IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 20 de maio de 2024 até às 23h59
do dia 31 de maio de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico,
Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à
sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A
remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da
contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado -
3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização -
3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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