DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para operacionalização dos
procedimentos relativos à realização da aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes - ENADE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h59 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no 23875.000357/2024-80. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ no.
35.872.812/0001-01
e
a
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARÁ
-
UFPA,
CNPJ
no.
34.621.748/0001-23. Objeto:
Concessão de estágio às(aos)
discentes regularmente
matriculadas(os) nas instituições convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de publicação no DOU.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 52, DE 17 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Disciplina
Regime
Unidade / Campus
.
033/2024
1º Patrícia Péres Iucif Pereira
Patologia Aplicada à Medicina, Patologia Geral
40h
Instituto
de
Ciências
Biomédicas
-
ICB
-UNIFAL-MG
SEDE
EM
ALFENAS/MINAS GERAIS
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas
no período de 18/04/2024 a 17/05/2024; sob os números 17152 a 17177, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23087000891202472. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço especializado para prestação de serviço telefônico fixo comutado
(STFC), nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 20/05/2024 das
08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/05/2024) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo: 23087.012692/2023-26
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: JÉSSICA CRISTINE DE MELO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 31/06/2024 a 30/12/2024
Data da assinatura: 15-05-2024.
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 63, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Epidemiologia, Trabalho de Conclusão de Curso I e II e Orientação
de Estágio Supervisionado em Nutrição Social.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Nutrição;
ou Graduação em Nutrição com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em
Programas Reconhecidos pela CAPES.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Nutrição/ Sede ALFENAS.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 21/05/2024, às 8 horas, até o dia
07/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.412,63 para graduação, R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista, R$
4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O
valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ENTENDIMENTO
SOBRE
A CRIAÇÃO
DE
UM
LEITORADO DE
ALEMÃO
Nº
72/2024.
Nº Processo: 23066.014903/2024-94. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. SERVIÇO ALEMÃO DE
INTERCÂMBIO ACADÊMICO E.V. (DAAD),
ALEMANHA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de apoiar os estudos de língua e
cultura alemã nesta Universidade, contribuindo para seu desenvolvimento e consolidação
acadêmico institucional. Vigência: 26.04.2024 a 25.04.2029. Data de Assinatura: 26.04.2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Memorando de
Entendimento Nº 124/2024, Processo:
23066.021585/2024-18. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2024, seção 3, página 58, onde se lê: "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº
128/2024" leia-se: "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 124/2024". Data de
Assinatura: 23.04.2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Memorando de
Entendimento Nº 124/2024, Processo:
23066.021585/2024-18. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2024, seção 3, página 58, onde se lê: "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº
128/2024" leia-se: "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 124/2024". Data de
Assinatura: 23.04.2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 151/2024, Nº Processo:
23066.045950/2022-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de
2024, Seção 3, página 48, onde se lê: Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2027. Data de
Assinatura: 15/04/2024. Leia-se: Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2027. Data de Assinatura:
15/05/2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.006041/2024-26.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Comuns de Manutenção Corretiva e Preventiva para 01 (uma)
Ressonância Magnética Siemens, Modelo Amira, Número de série: 153710, Patrimônio:
Sesab 535.070 com troca integral de peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o setor de
Bio imagem do Hospital Ana Nery - HAN, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 501.732,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096089262202393. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
outsourcing de impressão, cópia e digitalização para atender à demanda da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG em seus sete campi, localizados nas cidades paraibanas
de Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Sumé e Cuité.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aprigio
Veloso,
882
-
Bairro
Universitario,
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Administradora
(SIASGnet - 16/05/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
AVISO DE PENALIDADE
O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da
Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à
empresa
DIAGONAL
GESTAO
DE
RECURSOS
HUMANOS
LTDA
(CNPJ
07.187.088/0001-41), com fundamento no art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993, a
penalidade
de
suspensão
temporária
de
participação
em
licitação
e
impedimento de contratar no âmbito do órgão sancionador pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir de 08/05/2024, em virtude de inexecução parcial da
obrigação assumida no contrato UFCG/PRGAF nº 30/2018.
RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO
Chefe da Divisão de Compras e Contratos
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, o
Campus de Sumé da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, de acordo com o
processo SEI nº 23096.024416/2024-82, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 1, Área de Conhecimento Engenharia de Biossistemas,
regido pelo Edital nº 5, de 13 de abril de 2023 (documento SEI nº 4374208), em
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