DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Titulação exigida
Remuneração (20h)
Remuneração (40h)
.
Especialização
R$ 2.681,35
R$ 3.924,53
.
Mestrado
R$ 3.046,99
R$ 4.692,37
.
Doutorado
R$ 3.839,21
R$ 6.356,02
1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o
candidato possuir titulação superior à exigida.
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/05/2024 até às 23h59 do dia 31/05/2024 (Horário de Brasília).
1.6.1. Para o Departamento de Medicina Veterinária/CCAE, o período de inscrição será de: 0h do dia 03/06/2024 até às 23h59 do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 84, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente
nº 23068.024095/2024-53, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até
as 23h59 do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto para o Departamento de Teorias do Ensino e Práticas
Educacionais/CE, regido pelo Edital nº 69/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de
2024, seção 3, página 47.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 139/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP
SANTO CNPJ: 28.167.666/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 17 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 140/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
ECODOT SOLUCOES EM MOBILIDADE
ELETRICA E
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43.534.179/0001-70 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 17 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 141/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ: 03.401.366/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 17 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.162095/2024-41. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense — UFF, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS - CEDAE SAÚDE e
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Apoio ao
desenvolvimento de estratégias de disseminação de boas práticas de primeiro socorros
alinhados às normas regulamentadoras (NRs 33, 35 e 10), implementando curso de primeiros
socorros no formato presencial para atender exigências das Normas Regulamentadoras
(NRs), sendo NR33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, NR35 -
Trabalho em altura e NR10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade, para
turmas com até 20 pessoas entre funcionários das esferas administrativa e operacional,
contemplando as seguintes atividades específicas: 1) Realizar capacitação presencial em 1
módulo de 8 horas em módulo teórico e prático para capacitação de profissionais da esfera
administrativa; 2) Realizar capacitação presencial em dois módulos de 8 horas cada um,
sendo módulo teórico de 8 horas e módulo prático com simulação clínica de 8 horas,
totalizando 16 horas. DATA: 10 de maio de 2024. PRAZO:12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense — UFF, ERIC FREDERIK GUALBERTO, Representante da
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS - CEDAE SAÚDE e ALBERTO DI SABBATO,
Presidente da Fundação FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À U F F.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição
de
materiais para
o
ambulatório
de
alergia e
imunologia,
conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos I e III, constantes no Processo:
23818.008432/2024-35. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 14/2024 receber
propostas de preços até 24/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-
uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no
link
a
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO
Assistente em Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069163666202464. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Condimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-
5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e
durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens
constante do
Catálogo de
Material (CATMAT) na
"relação de
itens" gerada
automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência,
prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência do Edital..
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 200/2021.
Nº Processo: 23070.017230/2021-12.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de
trabalho e a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de
pagamento. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
325.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 087/2024. Processo 23070.020737/2024-04. Objeto: estabelecimento
de mútua cooperação entre UFG e FACULDADE INTEGRA, visando, reciprocamente, ao
oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FACULDADES INTEGRADAS DA
AMERICA DO SUL LTDA. Assinatura: 16/05/2024. Validade: 16/05/2024 a 15/05/2029.
Espécie: Convênio UFG 087/2024. Processo 23070.020737/2024-04. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
SALVADOR SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 13/05/2024. Validade: 13/05/2024 a 12/05/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000071/2024-22.
Inexigibilidade Nº
3/2024. Contratante:
UNIV. FEDERAL
DA INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 03.525.090/0001-22 - CENTRO EDUCACIONAL DAS AMERICAS LTDA.. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento de atividades acadêmicas e administrativas unila -
unidade jardim universitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2029. Valor Total: R$ 22.800.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
UNILA
Nº
14/2024.
Processo
nº
23422.022791/2023-68. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ:
78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado Anexo I. Data da
assinatura 03/05/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Alexandre Almeida Webber - Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
UNILA
Nº
16/2024.
Processo
nº
23422.022359/2023-77. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ:
78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado Anexo I. Data da
assinatura 03/05/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Alexandre Almeida Webber - Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
UNILA
Nº
15/2024.
Processo
nº
23422.023332/2023-00. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ:
78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado Anexo I. Data da
assinatura 03/05/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Alexandre Almeida Webber - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23088.002763/2022-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um
período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 31.975,10 (trinta e um mil, novecentos e
setenta e cinco reais e dez centavos) correspondente a este período. Com este aditivo de
prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência:
25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.142,40. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23088.017297/2023-20.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 17.281.106/0001-03 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Alocação de
recurso referente ao aumento de consumo do contrato nº 016/2023, solicitado pelo setor
requisitante. Valor da apostila: R$ 385.621,83. Vigência: 16/05/2024 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 700.076,95. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
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