DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23073.013393/2024-49.
Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Conferência do
desenvolvimento sustentável da Amazônia. Vigência: 13/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23073.033772/2023-74.
Dispensa. Nº 652/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: "III Curso Pós-graduação
latu sensu - Especialização em Odontologia Hospitalar. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.388,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23073.026589/2023-12.
Dispensa. Nº 26589/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: curso de especialização em
gestão da qualidade em saúde e segurança do paciente. Vigência: 31/07/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.615,00. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.050434-2023-05,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024,
cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS". o objeto ora licitado foi registrado em Ata de
Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) BARBARA VERÔNICA RAMOS
SILVA, CNPJ 54.064.771/0001-71, no valor total de R$ 2.400,00; 2) JOTA 1 SOLU CO ES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ 40.050.950/0001-45, no valor total de R$ 57.599,00; 3) PLANTEC
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ
09.262.527/0004-01, no valor total de R$ 99.150,00; 4) BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ
71.052.559/0001-03, no valor total de R$ 23.928,00; 5) GO VENDAS ELETRONICAS LTDA,
CNPJ 36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 32.600,00; 6) REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 65.149.197/0002-51, no valor total de R$
74.580,00; 7) FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ 43.731.740/0001-00, no valor total de R$
16.638,10; 8) SYNERGO NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 49.485.991/0001-39, no valor total de R$
40.630,10; 9) E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETRÔELETRONICOS LTDA - CNPJ
37.165.739/0001-63, no valor total de R$ 23.228,40; 10) ECNO TRADE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ 09.087.468/0001-30, no
valor total de R$ 15.400,00; 11) ARTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.019.519/0001-35, no
valor total de R$ 43.770,00; 12) MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME,
CNPJ 05.379.350/0001-24, no valor total de R$ 48.420,00; 13) RAUL MUELLER SCHRAMM
- CNPJ 33.456.016/0001-62, no valor total de R$ 5.981,80; 14) XP COMPANY IMPO R T AC AO
E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.571.803/0001-80, no valor total de R$ 292.500,00; 15)
KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.621.094/0001-01, no valor total de R$ 24.960,00; 16)
B C F TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.004.529/0001-95, no valor total de R$ 4.386,80. A
validade da presente Ata de Registros de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 14 de maio de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153079
Nº Processo:
23075069569202235. Objeto:
Contratação de
serviço de
amarração de galhos, corte e poda de árvores da Universidade Federal do Paraná. . Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075032702202389. Objeto: Contratação de serviços
manutenção preventiva e corretiva em máquinas gráficas pertencentes à Seção
de Imprensa Universitária, com fornecimento de peças.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90022-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077049873202416. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
09/2024 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 16/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000013/2024 ao Instrumento código 891713.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS,
CNPJ nº 74704008000175. Proc. SEI 23078.500942/2020-47 Suplementação de recursos, no
valor de R$ 4.191.144,87, do convênio que executa o projeto "Apoio Clínico para o
Profissionais da Atenção Primária à Saúde através de ferr. Valor Total: R$ 4.191.144,87,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2019 a 09/08/2024. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº
***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23078.521981/2020-88.
Pregão. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletiva de trabalho (doc. Sei n° 5413239).
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do restabelecimento do equilíbrio
econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de
custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de
prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente
de trabalho) dos postos do contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.264,72. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23078.531903/2023-34.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo
de valor
decorrente da alteração
de postos
de auxiliar
agropecuário, conforme tabela abaixo e estudo técnico prelimintar no doc. Sei 5778883, no
valor mensal de r$ 76,73 (setenta e seis reais e setenta e três centavos), o que equivale a
0,05 % do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 17/05/2024 a 25/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265.741,96. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078576042202313. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, contemplando instalação,
desinstalação e serviço de troca de peças, de forma ininterrupta, nos sistemas de ar
condicionado do Datacenter da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS e das
salas de Telecom, localizados na cidade de Porto Alegre/RS. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama,
110
-
3º
Andar,
Depcomp,
Farroupilha
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIASGnet - 17/05/2024) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.242694/2021-85.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0119959.21.9 (4600662314).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: - Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.030379/2018-10
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600568710 -
5850.0108287.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 05/07/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos,
ao mesmo
tempo que
reconhecem
o atingimento
dos seus
objetivos.
Reconhecem,
ainda,
a
aprovação
da prestação
de
contas,
destacando-se
que
a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 221.109,24, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
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