DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO E QUALIDADE DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
CNPJ 21.040.001/0001-30
Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal
de ensino, a Universidade Federal da Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas:
. Período:
04/04/2024 a 17/04/2024
. Quantidade de diplomas registrados:
370
. Intervalo de números de registro:
9.794 a 9.912; 9.914 a 10.125; 10.128 a 10.166
. Número do livro de registro:
G-009
. Site para consulta de diplomas registrados:
https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
Em 17 de maio de 2024
LEANDRA DIAS PINTO MARTINS
Coordenadora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23090.015432/2017-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do
termo de cessão onerosa de uso nº 006/2017-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, caput, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.707,08. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 23072.202198/2024-00 - Convênio de PD&I que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Sergipe, por
meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC, CNPJ nº 34.841.195/0001- 14,
com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86.
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e científica entre os
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 562.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA CNPJ:
15.244.114/0001-54 Objeto: O presente Convênio de Estágio tem por objeto a execução do
Programa de Estágio Supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788/2008 e outros dispositivos legais
que vierem a ser adotados Vigência: 17/05/2024 a 16/05-/2029. Data da assinatura: 17/05/2024
CONVENENTES para desenvolver o projeto "Estudos e implantação do Sistema Transcolar
Rural/SE na Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado de Sergipe - SEDUC/SE", a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 16/05/2024. Fim de Vigência:
16/05/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Sr. José Macedo Sobral - Secretário SEDUC, Prof.º Benjamin Rodrigues de Menezes -
Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 16/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5-CAP, DE 17 DE MAIO DE 2024
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril
de 2018, publicada no Diário Ofi cial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos
dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-
CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade 
Acadêmica
Demandante/Lotação
Vaga/Remuneração
Nº de Vagas
Requisitos (RT)
Composição 
Salarial
equivalente/Vaga ofertada
. Instituto de Ciências da Sociedade
01 - Métodos quantitativos em Economia
Proc. 23204.002827/2024-42
01*
Mestre em Estatística ou em Matemática ou em Economia ou
Ciências da Sociedade ou Mestrado Profissional em Matemática
em Rede Nacional (PROFMAT) e;
Graduação em Estatística ou em Matemática ou em Economia.
Classe 5 - nível 1 - RT
Mestre
.
Campus Universitário de Juruti
02 - Engenharia Agrícola/Solos/Construções Rurais
e Ambiência
Proc. 23204.003627/2024-15
01
Mestrado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia de
Energia na Agricultura ou Irrigação e Drenagem ou Ciências Agrárias, e;
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica, Engenharia
Agrícola ou Engenharia Florestal
Classe 6 - nível 1 - RT
Mestre
. Instituto 
de 
Engenharia 
e
Geociências
*03 - Geologia Geral, Mineralogia, Petrologia e
Geologia estrutural
Proc. 23204. 004683/2024-69
01 - PPP
Mestrado em Geociências ou; Ciências, ou; Mestrado em Geologia.
Graduação em Geologia ou; Engenharia Geológica
Classe 7 - nível 1 - RT
Mestre
Período de Inscrição: 20 a 26/05/2024.
O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.052401/2023-91.
Dispensa Nº 143/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: Formação profissional em tornearia
mecânica para jovens da periferia de Belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Processo: 085449/2023. Partes: Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS); Universidade Federal do Pará
(UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Objeto: Execução pela Ufpa de uma Turma do Mestrado Profissional do
"Projeto
Rural
Sustentável (PRS)
-
Amazônia".
Fundamento Legal:
Lei
nº
8.666/93; Lei n° 13.019/14; Lei n° 8.726/16. Valor: R$477.792,00 (Quatrocentos
e setenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses,
a contar
da data de
publicação. Data
de Assinatura:
13/05/2024.
Foro: Justiça
Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Lucio
Motta
Fonteles, pelo IABS; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz
Barreto, pela FADESP.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 29514/2024. Partes: Libra Engenharia Ambiental e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 28999/2024. Partes: Instituto Educacional Seven Ltda e Universidade Federal
do
Pará.
Objeto:
Estágio
para alunos
regularmente
matriculados
em
Cursos
de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 04 (quatro) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 016349/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Vitória
Régia. Objeto: A Ufpa desenvolverá atividades, a saber: (i) a coleta de dados sobre
economia, meio ambiente, indicadores sociais (ii) a elaboração de estudos técnicos, como
por exemplo: diagnóstico social (iii) a prestação de suporte técnico junto as comunidades
envolvidas em projetos; (iv) o desenvolvimento de programas de capacitação
e
treinamento para os protagonistas amazônicos, fortalecendo sua gestão de recursos
naturais e o seu empoderamento com as entidades que dispõe de poder político e
econômico no âmbito amazônico; (v) cooperação técnico-científica em demais área de
interesse. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/05/2024.
Assinaturas: Alex Santos Keuffer, pelo Instituto Vitória Régia; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.