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DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.227593/2023-46
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: 
University 
of 
Maryland, 
College 
Park, 
uma 
empresa 
pública 
e
instrumentalidade do Estado de Maryland, localizada em College Park, Maryland 20742,
(doravante denominado "UMD") e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Projeto intitulado "Engajamento Internacional para Acelerar a Transição Global
para uma Economia de Baixo Carbono" sob o Prêmio Prime No. 16395.
Valor Total: $ 100.000 USD.
Vigência: O período de execução será de 01/06/2023 a 30/06/2024.
Data de Assinatura: 14/05/2024
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.242033/2023-11.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.
CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
CONVENENTE:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Prestação de
serviço de análises microbiológicas de produtos para a saúde, que tem como objetivo geral
realizar análises microbiológicas de produtos e insumos farmacêuticos, controle ambiental e
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 392, DE 16 DE MAIO DE 2024
Processo nº 23079.221460/2024-47
A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de
setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve:
Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos para
o Departamento de Psicologia Social, Setor Coletivos Psicossociais (PSS-024), do Instituto de
Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Nº 197, de
28 de março de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 01 de
abril de 2024 e DOU Nº 63, Seção 3, página 49, de 02 de abril de 2024, o nome do candidato
aprovado:
1º Lugar: Lucas Gabriel de Matos Santos, 9,57 (nove vírgula cinco sete).
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
análise de água e alimentos de acordo com as portarias e legislações vigentes como um dos
requisitos para assegurar a qualidade e segurança para a saúde humana. As análises serão
concluídas com a emissão de laudos aprovados e assinados por profissionais habilitados nos
respectivos conselhos de classe, que assumem a responsabilidade técnica dos mesmos.
Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE LETRAS
EDITAL Nº 393, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através
da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU
nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
Art. 2º Departamento de Letras Clássicas
Setor: Grego
. Nome
Cota PCD
(SIM ou NÃO)
Cota PPP
(SIM ou NÃO)
Ordem de Classificação
Ampla Concorrência
Ordem de Classificação PCD
Ordem de Classificação
PPP
Ordem de Contratação
. Marcelo Coutinho de Oliveira
Não
Sim
1
---
1
1
. Yuri dos Santos Nascimento
Não
Sim
2
---
2
2
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA REIS
EDITAL Nº 394, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através
da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU
nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
Art. 2º Departamento de Letras Neolatinas
Setor: Literaturas Hispano-Americanas
. Nome
Cota PCD (SIM ou NÃO)
Cota PPP
(SIM ou NÃO)
Ordem de Classificação
Ampla Concorrência
Ordem de Classificação PCD
Ordem de Classificação
PPP
Ordem de Contratação
. Magalys Fernández Pedroso
Não
Não
1
---
--
1
. Clarice Goulart Pedrosa
Não
Não
2
---
--
2
. Jessica de Figueiredo Machado
Não
Não
3
---
--
4
.
Não
Não
4
---
--
5
Art. 3º O candidato Victor Barbosa Garofano foi eliminado do presente processo seletivo simplificado em função do que determina o Art. 15, § 2º, da Instrução Normativa MGI
nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 28/07/2023, seção 1, página 48, disponível no item 1 da página eletrônica do presente processo seletivo
simplificado, em: https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/68-edital-n-197-de-28-de-marco-de-2024/748-edital-n-197-de-28-de-marco-de-2025.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23079.232457/2023-78.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por um período de 60 dias consecutivos, conforme previsto
na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº 14.133/21; promover
acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 8,03% em relação ao
valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do
instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21;
promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como
sendo necessários à execução do objeto da contratação, segundo previsão na cláusula
décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da
lei nº 14.133/21; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado
de 14,31% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos
acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento
contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21;. Promover
supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 1,18% em relação ao
valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do
instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21;
promover a inclusão de parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-
financeiro, resultando em subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de
2,03%, segundo previsão no artigo 130, da lei nº 14.133/21... Vigência: 16/05/2024 a
26/07/2024. Valor acrescido: R$ 32.134,58 Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.134,58. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23079.207215/2024-27.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº
23079.207215/2024-27 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
08/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
2024/2025 rj000186/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto
contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo
136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do
termo de contrato em referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.790.893,68. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,01. Leia-se: Valor Total: R$ 125.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
Processo nº 23853.005743/2024-16
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PRO C ES S O
SELETIVO para formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece
as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR
N° 1, de 21 de março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto.
Área de conhecimento: Administração Geral.
Número de vagas: cadastro de reserva.
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis.
O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino
e noturno.

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