DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos
poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.
Requisito básico: Graduação em Administração e Especialização Lato Sensu,
ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas.
Requisitos complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 20/05/2024 a 03/06/2024.
As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail:
Presencialmente, as inscrições poderão ser realizadas na secretaria da
Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (Bloco A) da Universidade Federal de
Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT,
das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Não haverá taxa de inscrição.
KELLY CARDOSO FARO
Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas
EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR Nº 9, DE 17 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
Processo nº 23853.005550/2024-65
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PRO C ES S O
SELETIVO destinado à contratação de 01 (uma) vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO, 20
horas, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as
normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N°
1, de 21 de março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto.
Área de conhecimento: Administração Geral.
Número de vagas: 01 (uma).
Regime de trabalho: 20 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis.
O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino
e noturno.
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos
poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.
Requisito básico: Graduação em Administração e Especialização Lato Sensu,
ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas.
Requisitos complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 20/05/2024 a 03/06/2024.
As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail:
Presencialmente, as inscrições poderão ser realizadas na secretaria da
Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (Bloco A) da Universidade Federal de
Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT,
das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Não haverá taxa de inscrição.
KELLY CARDOSO FARO
Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo: 23084.011309/2023-42. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DE BELÉM-PARÁ (SEMMA) - CNPJ/MF:
05.544.393/0001-73. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a execução do projeto de educação ambiental, influência da
vegetação no conforto termoambiental e caracterização da arborização urbana no
município de Belém-PA: "Sementes do amanhã: Belém mais verde". Vigência: 17/05/2024
à 17/05/2029. Data e Assinaturas: Belém, 17/05/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima
- Reitora; pela SEMMA - Christiane Ferreira da Silva - Representante legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.005676/2024-16. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06,
e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, CNPJ nº 84.307.974/0001-02.
Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do
projeto "A pesca de atuns e afins no Brasil: monitoramento e pesquisa para fins de manejo e
conservação das espécies", conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte
integrante deste instrumento. Vigência: 31 (trinta e um) meses a contar da publicac–ão no DOU.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.012197/2024-80.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e
solução de segurança e redes, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 626.097,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 268/2023.
Nº Processo: 23080.058861/2023-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA. 
Contratado: 
06.932.604/0001-52
- 
EVA
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços adicionais no valor de r$
64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais) serviços estes
discriminados no "anexo nº 01".. Vigência: 04/10/2024 a 02/11/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
267.235,24. 
Data
de 
Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23080.064522/2023-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Retificação
ao número de dispensa 25/2024 presente na minuta do contrato nº 24/2024, processo
23080.064522/2023-97. A mesma foi cancelada e substituída pela dispensa 37/2024. Obs.:
A publicação do contrato no DOU, seção 3, de 23/04/2024, página 64, já foi realizada com
a dispensa 37/2024, visto que o contratos.comprasnet, ao inserir-se o empenho relativo ao
contrato, para a publicação, já vincula a dispensa mencionada no empenho. Vigência:
16/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.776,00. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva para 61 microscópios ópticos Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2024) 153031-15240-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23089.030133/2018-11.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de
preços com vistas ao envio da solicitação de repactuação de preços.. Vigência: 03/06/2019
a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.288,38. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089028033202120. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de bombeiro profissional civil, pelo
período de 12 meses, no campus São Paulo da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 -
Divisão 
de 
Compras 
-, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
PROCESSO Nº 23089.025347/2023-32
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Augusto Leonardo dos Santos.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 20/05/2024
TÉRMINO: 20/11/2024
VAGA: 851734.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23746.008529/2019-30.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.110.715,23. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 7/2024
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais com delegação de competência firmada pela Portaria
Reitoria/UFTM n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo de
Transferência de Alunos para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 em cursos de
graduação da UFTM. Seleção aprovada pelo CONSU, em 06 de maio de 2024.
1 - DAS NORMAS GERAIS
1.1 A Transferência de Alunos é um processo seletivo que objetiva ocupar
vagas remanescentes, e está destinada a discentes da UFTM (apenas para cursos afins ou
entre cursos iguais de diferentes campi), bem como para alunos de outras instituições de
ensino superior, nacionais ou estrangeiras (oriundos de cursos iguais ou afins), conforme
o Anexo II do Edital.
1.2 A seleção dos candidatos às vagas será efetuada por meio do atendimento
aos requisitos para inscrição (item 2 do Edital) e anexação de todos os documentos
obrigatórios (subitem 5.2 do Edital), bem como por meio da obtenção de notas mínimas
em uma (01) das edições do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, dentre os anos
de 2017 a 2023, conforme disposto no Anexo III do Edital.
1.3 
O 
Processo 
Seletivo 
será
regido 
pela 
íntegra 
do 
Edital
N°07/2024/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, DE 15 DE MAIO DE 2024, bem como pelos seus
anexos, documentos correlatos que vierem a ser publicados e divulgados, e demais
condições estabelecidas pelo Estatuto, Regimento Geral e Regulamentos da UFTM, sobre
os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.