DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 - DAS VAGAS
2.1 Serão oferecidas 386 (trezentos e oitenta e seis) vagas, apenas na opção
de ampla concorrência, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, em cursos de
graduação da UFTM, que estarão distribuídos na Sede Uberaba e no Campus Iturama.
2.2 Os cursos, turnos de funcionamento, vagas, modalidades, duração e
tempo máximo de integralização estão representados no quadro do subitem 4.1 do
Ed i t a l .
2.3
Para
obter
mais
informações
sobre
cada
curso,
acesse:
http://uftm.edu.br/cursos
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet em link
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.uftm.edu.br/ingresso2
selecionar
"GRADUAÇÃO UBERABA" ou "GRADUAÇÃO ITURAMA", clicar em "TRANSFERÊNCIA", opção
"PROCESSOS EM ANDAMENTO", na data e horário informados no Cronograma (Anexo I
do Edital).
3.2 A solicitação de inscrição do candidato está estritamente vinculada à
realização de todas as etapas a seguir:
1ª) preenchimento de formulário eletrônico de solicitação da inscrição
conjuntamente à anexação (upload) no sistema dos documentos descritos no subitem 5.2
do Edital; e
2ª) pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$75,00) ou concessão da
isenção de taxa, quando for o caso, conforme os requisitos descritos no item 6 do
Ed i t a l .
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 A avaliação dos candidatos com inscrições deferidas ocorrerá por meio do
cálculo da média das notas das áreas do conhecimento da edição do ENEM indicada pelo
candidato, aplicando-se os pesos estabelecidos para cada curso, disponíveis no Anexo III
do Edital.
4.2 A classificação do candidato
está condicionada à apresentação e
conformidade de todos os documentos exigidos nos itens 2 e 5 do edital, durante o
período de inscrição.
4.3 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das médias
totais obtidas no processo de avaliação do candidato.
4.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado mediante publicação
de lista de candidatos aprovados em primeira chamada até o número de vagas
disponíveis em cada curso, no sítio http://www.uftm.edu.br/ingresso2 da data informada
no Cronograma (Anexo I) do Edital.
5 - DA MATRÍCULA
5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio
https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/transferencia
(UBERABA)
ou
https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/transferencia
(ITURAMA)
por
meio
do
preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, nas datas informadas no Cronograma
(Anexo I) e envio (upload), da documentação (Anexo II e complementares) a ser
digitalizada via sistema, nos campos especificados no requerimento, nos dias
determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas, sob pena de perda do direito à
vaga.
5.2 Candidatos classificados
em lista de espera
deverão acompanhar
publicações das listas de convocações, no sítio http://www.uftm.edu.br/ingresso2 que
poderão ocorrer até a 3ª semana de aulas, de acordo com o Calendário Acadêmico.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início conforme cada calendário acadêmico de 2024 -
Ensino
de
Graduação,
que
pode
ser
consultado
através
do
link:
http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 As orientações mais detalhadas para participar deste processo seletivo, o
Cronograma e demais anexos encontram-se disponíveis na íntegra do Edital
N°07/2024.
7.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá concordar com o
disposto na íntegra do Edital, nos respectivos Anexos, bem como dar obediência a todas
as demais informações disponibilizadas no sítio para se certificar de que preenche todos
os requisitos exigidos.
7.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM.
Em 15 de Maio de 2024.
PATRÍCIA MARIA VIEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.000882/2019-24. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade Nº
002/2019, publicado no DOU de 01/08/2019, Seção 3, pag.102. Partes: Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Santa Casa de Caridade de Diamantina.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Reciprocidade nº 002/2019, por 5
(cinco) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2029,
mediante alteração da Cláusula Terceira. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 2021, do
Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.
Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Gilson
Batista p/ Santa Casa.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 23064.020135/2023-47. Espécie: EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n°02/2024.
CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e BIO3
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA (CNPJ: 51.810.236/0001-24) cujo
representante neste ato é JOÃO PAULO DE OLIVEIRA. Objeto: incubação da empresa no
espaço físico individual da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública
n°01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Data: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 23064.020135/2023-47. Espécie: EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n°03/2024.
CONTRATO
PACTUANTES:
UTFPR
Campus Londrina
(CNPJ:
75.101.873/0001-90)
e
HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA. Objeto: incubação da empresa no espaço físico de
coworking da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência:
12 (doze) meses da data de assinatura. Data: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.008372/2020-97 Espécie: Termo Aditivo. Extrato do 4º Termo
Aditivo ao Contrato de Incubação nº 03/2020, celebrado entre a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, e
a empresa ADSMAT - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS E
MATERIAIS DE CERAMICAS AVANCADOS LTDA, CNPJ 35.792.767/0001-85. Objeto:
alteração da Cláusula Primeira que prorroga o prazo de vigência do Contrato
de Incubação para término em 26/03/2025 e a Cláusula Segunda que altera a
Taxa de Contribuição para R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais). Data
de Assinatura do Termo Aditivo: 09/05/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000297/2024-25
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 36.113.882/0001-49 - TECNOLOGIA, INFORMACAO E COMUNICACAO PARA
TODOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$
40.592,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23760.009076/2023-07.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL
- ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços dos serviços do
contrato nº 001/2024, em decorrência do reajuste do salário mínimo, vigente a partir de
01/01/2024, repercutindo no adicional de insalubridade e demais reflexos na composição
de valores da mão de obra do referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 1º de
fevereiro de 2024. Apesar da alteração do valor do salário mínimo ter ocorrido a partir de
1º de janeiro de 2024 conforme decreto nº 11.864/2023, o contrato nº 001/2024 só teve
início em 1º de fevereiro de 2024, razão pela qual, os efeitos financeiros serão a partir da
data de início do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.659.691,54. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 193/2023.
Nº Processo: 23537.010677/2022-17.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.635.931,68. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 137/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537038076/23-50. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as
necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado
à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro
Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das
propostas
do
Pregão
Eletrônico
n.124/2023
-
Processo
Administrativo:23537.027053/2023-10 publicado no dia 13 de maio, na página 73 da Seção
3 do D.O.U e informa que foram homologados os itens: 22 e 30 para a empresa BIOMIG
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES; 16 e 24 para a empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO
LTDA; 5 para a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 41 para a
empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; 38 para a empresa COSTA
CAMARGO
COM. PRODS
HOSPS LTDA;
36
para a
empresa GLOBAL
HOSPITALAR
IMPORTACAO E COMERCIO; 8,19,31 e 46 para a empresa ONCOVIT DIST.DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA; 45 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; 1,2,33 e 34 para
a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; 10 e 44 para a empresa SAMEH SOLUCOES
HOSPITALARES LTDA-EPP; 48 para a empresa HOSPINOVA DIST. DE PROD.HOSPITALA R ES
LTDA; 3,4 e 42 para a empresa ONCO PROD. DIST. DE PROD. HOSP E ONC.LTDA; 39 para a
empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA; 14,32 e 49 para a empresa
UNIQUE DISTRI. DE MEDICAMENTOS LTDA; 37,50,51,53 e 54 para a empresa TRES PHARMA
DIST. E SERVICOS LTDA - ME; 15 para a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; 6 e 47
para a empresa ANCORA DIST DE MEDICAMENTOS LTDA; 27 e 43 para a empresa ACCORD
FARMACEUTICA LTDA; 20 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC. LT DA ;
7 para a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA. Os itens 12,26,28
e 29 ficaram desertos e os itens 9,11,13,17,21,23,25,40 e 52 foram cancelados, conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 181/2019.
Nº Processo: 23537.000004/2019-53.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.402.552/0005-50 -
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: o presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Fundamentação Legal: parágrafo 4º do artigo 103 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 17/05/2024 a 19/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.209.406,90. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
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