DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.016169/2023-01.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado:
74.913.278/0001-96 -
PETINELI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL
MEDI CO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização de bens em regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor
Total: R$ 2.560,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 23521.004252/2023-29.
Inexigibilidade. Nº 1019/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de setembro
de 2024 e encerramento em 18 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 71/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.027932/2023-70. Ata nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE
UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.441.834/0001-05 JOICE JENNIFER FERNANDES
PENELLA. Objeto: aquisição de materiais de expediente. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa JOICE JENNIFER FERNANDES PENELLA acerca do
encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação da penalidade de
advertência que foi registrada no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência
Administrativa com a aplicação de sanção à contratada e que, devido a empresa em questão não ter
sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 123 878 BR), notificamos para
ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-
UFU/EBSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23860.001759/2023-80.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 40.772.091/0001-06 -
TECHSTERI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º
do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de
julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula
sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano da proposta, faz-se necessário o
reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto
brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, abril/2023 a
março/2024, no valor do índice de 3,93% (três virgula novente e três porcento). Após
negociação com a empresa, a mesma aceitou a redução do índice para 3% (três porcento)..
Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.640,00. Data
de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860007202202433. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde:
UROLOGIA, ENDOSCOPIA, GINECOLOGIA E DIAG. IMAGEM a fim de atender as necessidades
do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90041-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página
de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 17/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23542.004467/2023-00.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O.
Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2024 e
encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.612,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23542002674202401. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de Serviços
Médicos de Neurocirurgia
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542002138202405. Objeto: Aquisição de INSUMOS E MATERIAIS
DE CONSUMO LABORATORIAL, visando suprir as demandas dos serviços realizados no
Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Jose 
de 
Sá 
Maniçoba 
S/n 
Centro, 
Centro 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542003568202436. Objeto: Aquisição de grampeador e cimento
cirúrgico, DVE e DVP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.001117/2022-16. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 11.934.004/0001-63 - DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA
INCENDIOS LTDA. Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e
irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato,
não restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016
- Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23762.001376/2021-58.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK
GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto informar o reajuste, a
partir de 12/04/2024,. Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.088,46. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.00194720243. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155914
Nº 
Processo: 
23769000869202453. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Instrumentais de
Cirurgias Abertas, de Videocirurgia e Manutenção Preventiva de Endoscópios Rígidos.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Carlos Chagas
Sn São
José, São
José -
Campina Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23525.011563/2023-12.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 35.850.042/0001-04 -
UNIAO COLETAS E PRESTACAO
DE SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato, nos termos do art. 177 do
rlce 2.0, consistente no aumento de quantitativo de 2.000 kg, representando um acréscimo
de 24,39% no contrato atual,. Vigência: 16/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 57.370,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23068.344302/2019-23.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 meses, com início na data de 20/05/2024
e encerramento em 19/11/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 20/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.430,00. Data
de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).

                            

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