DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817001769202421. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Digestório, Anestésico, Oftálmico,Relaxante Muscular e Outros - Fracassados,
a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital
Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, - Ebserh, por um
período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/05/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.022642/2023. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos
para Videocirurgia e Endourologia - Parte 2.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/05/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526011267202484. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar 
para
Endoscopia, 
Colonoscopia
e 
Colangiopancreatografia
Retrógrada
Endoscópica (CPRE) (Parte III).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23540.000680/2023-54.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito
pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens
01 ao 43, a partir de 01/05/2024, no importe de 4,496270%, período de março/2023 a
fevereiro/2024,
conforme 
parecer
- 
sei
13
(37360679) 
e
despacho 
-
sei
scont/daf/gad/hupaa-ufal (39042418).. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.934.749,50. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas
atribuições convoca as empresas interessadas em fornecer propostas de patrocínio, por
meio de doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação dos
eventos: Dia Mundial da Sepse - agosto / 2024; Dia Mundial da Segurança do Paciente -
setembro / 2024; Dia Mundial de Prevenção de Lesão por Pressão - novembro / 2024; Dia
Mundial da Qualidade - novembro / 2024; Dia Mundial da Luta Contra a Aids - dezembro
/ 2024; Dia Nacional de Combate à Tuberculose - novembro / 2024; Semana da
Humanização - outubro / 2024; Semana da Avaliação Interna da Qualidade - junho e
novembro / 2024, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e em seus anexos. Pretende-se com o chamamento público receber
propostas de patrocínio até 29/05/2024, às 16 horas, através do endereço eletrônico:
stgq.hu-ufscar@ebserh.gov.br.Termo 
de 
Referência
está 
disponível 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004815202495. Objeto: Registro de Preços visando à
eventual aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 17/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.041612/2023-34.
Pregão Nº 11/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 6 do termo
de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência: dispositivos e suportes necessários para a realização do teste ,
compatíveis com o item 6 - indicador químico para monitorar a eficácia de limpeza em
máquinas lavadoras termodesinfectoras - lâmina com reativo químico simulador de
sujidade. Verifica tempo, temperatura, cavitações e concentração ideal do detergente e a
eficiência do banho de enzimas..
Fundamento Legal: LEI 12.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a SELBETTI GESTÃO DE
DOCUMENTOS S.A., CNPJ/MF: 83.483.230/0001-86, entrega não foi efetuada, conforme
devolução do AR da EBCT de nº YJ851125165BR, que fora aberto o processo administrativo
de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014253/2024-32, podendo a mesma
apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais., no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em
inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais
sanções administrativas cabíveis.
Em 17 de maio de 2024
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa FISIOMEDICA
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 05.118.766/0001- 99, a entrega não foi
efetuada,
endereço não
localizado, conforme
devolução do
AR da
EBCT de
nº
YJ851131347BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.026831/2023-01, a Guia de Recolhimento da União
(GRU), no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), com vencimento em 24/05/2024,
bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao
Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis,
da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos
10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 17 de maio de 2024
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1229808
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154539 SEI HCPA
23092.002907/2024-11
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0138/2024
Nome do Contratado: VINICIUS BASSO KOLIGOSKY- ME.
Nº CNPJ: 10.336.453/0001-47
Objeto: Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação da NR 33.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Geral do Contrato: R$ 29.860,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Receita n°
121280032457200439999.
Empenho: 2024NE506903 de 10/05/2024
Data de Assinatura: 16/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius Basso Koligosky CPF: ***.796.***-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
154972
SEI
HCPA 23092.004944/2024-55
-
EXAMES
DE
ALPHA
1
ANTITRIPSINA
Contratado:
LABORATORIO 
ENDOCRIMETA
DE
ANALISES
CLINICAS 
LTDA
CNPJ:
92.942.564/0001-61 R$ 7.671,20
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 17/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155169 SEI-HCPA 23092.006374/2024-38 - AGULHA ACUPUNTURA 0,30 X 40 A 50 MM
Contratado: MARALUCIA DO CARMO VENTURA
CNPJ: 28.248.082/0001-07 R$ 596,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507040 de 16/05/2024
Autorização: 17/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 17/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de
Suprimentos