DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23105.012906/2022-18.
Pregão. Nº 350/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com
fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de
permitir, a partir de 12/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do
valor mensal para R$ 283.712,00, passando, deste modo, ao valor global de R$
3.404.544,00, devido à variação do índice IPCA no período de 04/2023 a 03/2024; e
REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da CONTRATANTE, com
fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de
permitir, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, a variação do valor da
concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 1.084,61, passando, deste modo,
ao valor anual de R$ 13.015,31, devido à variação do índice IPCA no período de 04/2023
a 03/2024. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.404.544,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
MARIJARA SOUZA DE FREITAS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
012/2024-S. Firmado em 26/01/2024. Rescindir a partir de 06/05/2024. Assinado em
09/05/2024 por MARIJARA SOUZA DE FREITAS - locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 604/2022.
Nº Processo: 23106.000890/2021-18.
Pregão. Nº 304/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 09.169.349/0001-26 - TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 604/2022, com fundamento no art. 57,
inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968.000,00. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar
pelo prazo de 5 (cinco) dias, à empresa NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMATICA LTDA, CNPJ 41.786.083/0001-73, nos termos da Lei n. 14.133/2021, c/c o
disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023 em decorrência do não envio da
proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação do item, conforme
decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.018864/2024-81.
Em 17 de maio de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.046234/2024-04
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MTEC
ENERGIA LTDA (CNPJ nº 22.310.018/0001-22).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 17/05/2024 a 16/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Jose Carlos Pereira Tormim (representante legal da empresa)
PREFEITURA DA UNB
EDITAL Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2024
CHAMADA PÚBLICA CADASTRO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REUTILIZÁVEIS
E RECICLÁVEIS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CADASTRO E SELEÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, torna
pública a realização de Chamada Pública visando cadastrar e selecionar Associações e
Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. O prazo para
entrega dos documentos será de 20/05/2024 a 24/05/2024, no horário de 8h às 17h.
Retirada do Edital: Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro -
Prédio da Reitoria - Sala da Secretaria de Meio Ambiente (SeMA) - Sala BSS 05/10 -
Subsolo - CEP: 70910-900 - Asa Norte - Brasília, DF, Brasil ou por meio eletrônico
através do
endereço www.sema.unb.br.
Maiores informações
através do
e-mail
semacgr@unb.br e pelo telefone (61) 3107-2824.
EDUARDO FERREIRA PEREIRA
Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã na
Universidade de Brasília
PEDRO HENRIQUE ZUCHI DA CONCEIÇÃO
Secretário de Meio Ambiente da Universidade de
Brasília
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO
Processo SEI n.23106.043653/2024-86
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
BIODEV, representado por Bruno Figueiredo de Souza.
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento Biodev no âmbito do Programa
Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.
Assinatura: 17/05/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.014893/2024-64. Convenio nº 074.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - ANTHARIS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.471.039/0001-58. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.014961/2024-95. Convenio nº 075.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - DATAMINT SISTEMAS E SE R V I ÇO S
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 41.448.933/0001-23. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.014892/2024-10. Convenio nº 078.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - MANEJEBEM ASSESSORIA EM
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 29.782.214/0001-49. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115036768202324. Objeto: Aquisição de material de consumo -
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, recarga para botijão 13 kg, para atender as necessidades
da Universidade Federal do Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n
- 
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi), 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115010074202448. Objeto: Eventual Aquisição, via Sistema de
Registro de Preços, de BEBEDOUROS DE COLUNA PARA GARRAFÃO E BEBEDOUROS
INDUSTRIAIS, COM INSTALAÇÃO, para diversos setores da Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1015225/2024 PROCESSO N.º 23115.014302/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDEMIR GOMES DE SANTANA. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 195/2023. DATA DA
ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 00.602.864/0001-83 - M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e
recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 720,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.014335/2024-97.
Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 00.735.260/0001-05 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 1.371.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).