DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.062.455/0001-55 - ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo:
insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 46.220,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.234.897/0001-31 -
NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA,
INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós
anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 7.067,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 06.940.329/0001-19 - MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso
nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 106.560,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23523.054914/2021-20.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
00.028.986/0077-06 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato huufma nº 036/2022 (inexigibilidade de licitação nº 14/2022) por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.076,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.022060/2024-66.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão Tecnológica
intitulado, "QualificaSUS em Ação", que visa contribuir com a melhoria da formação dos
estudantes e com a melhoria da atuação dos docentes, profissionais de saúde e gestores
educacionais por meio de duas interfaces: [1] promoção de cursos, capacitações, palestras,
treinamentos, assessorias, consultorias e mentorias para a incorporação de novas formas
de realizar suas práticas educativas e [2] produção de materiais informativos, didáticos e
pedagógicos para auxiliar a incorporação das novas formas do fazer pedagógico.
Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 2.483.400,00 [dois milhões, quatrocentos e
oitenta e três mil e quatrocentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 10/05/2024,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 10/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.064706/2023-00.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão
financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Manejo de Áreas Úmidas no Estado de Mato Grosso", com
recursos advindos da Empresa Inpasa Agroindustrial S/A. Favorecida: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (04.845.150/0001-57). Valor: R$
246.573,15 [duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e quinze
centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e
Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações. Declaração de Dispensa assinada em 09/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski
Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/05/2024, Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Gerência de Contratos e Convênios resolve retificar o Extrato de Dispensa
de Licitação referente ao processo 23108.026563/2024-19, do projeto de pesquisa
intitulado "Bioinsumos na agricultura familiar: o uso de microrganismos para o controle
biológico de pragas e a promoção de crescimento das plantas, publicado na Seção 3
do Diário Oficial da União n° 87, página 60 de 07/05/2024:
Onde se lê:
Declaração de Dispensa em 30/04/2024
Ratificação em 30/04/2024
Leia-se:
Declaração de Dispensa em 02/05/2024
Ratificação em 02/05/2024
THAMIRIS STEPHANE ZANGESKI NOVAIS PAIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.084125/2020-33. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°
001/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na
Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato
nº 001/FUFMT/2021. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: até 30/09/2024. Assinam Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.095105/2022-50. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio
Nº 003/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência do Termo de Convênio
n° 003/FUFMT/2022, além de incluir o Parágrafo Terceiro na referida Cláusula. Assinatura:
14/05/2024. Vigência: até 22/05/2025. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23104.038801/2023-80.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 19/05/2024 e término em 17/08/2024, não ensejando o acréscimo
na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 17/05/2024 a 17/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.800,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23104018251202382. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 20/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104018433202353. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza. Total de Itens Licitados: 365. Edital: 20/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE999999