DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.007200/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material Permanente -Eletrônicos, destinados a Unipampa-Alegrete/RS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.006997/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material de limpeza e higienização, destinado à Unipampa, campus Uruguaiana,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.006837/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material hospitalar, destinados à Unipampa, Hospital Universitário Veterinário - HUVET,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.003500/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE, destinados à Universidade Federal do Pampa
- Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às
17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA DA UFPI - 2024
A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia (PPGO), em reunião realizada em 19 de março de 2024 e com
base na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 e Nº 279/2018 do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFPI, torna público o presente Edital através dos endereços
eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=370,
que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor
visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) na área de Odontologia, por um
período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por
um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato
estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 20 de maio e 10 de junho de 2024,
sendo as mesmas realizadas por meio de e-mail ppgo@ufpi.edu.br. Requisitos para
inscrição: Título de doutor em Odontologia por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e
inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à
de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2 na área de Odontologia. Na
falta de candidatos que preencham o tempo mínimo disposto acima, poderão ser aceitas
inscrições daqueles que atendam apenas ao requisito da produção acadêmica. A validade
do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.
REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 205.694,13. Leia-se: Valor Total: R$ 205.694,12.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 15/2024/PRAD/UNIR de 16/04/2024, Processo SEI nº23118.012781/2021-04
foi aplicada a empresa A VIEIRA SERVICOS, CNPJ: 09-181.312/0001-13, a sancao
administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento
de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180
dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso I, c/c itens 14.2.1 e 14.2.5 do termo de
referencia anexo I do edital P.E 37/2020/UNIR.
Vigencia 15/05/2024 a 11/11/2024
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 03/2024/PRAD/UNIR de 19/04/2024, Processo SEI nº23118.004114/2024-92
foi aplicada a empresa DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM GERAL ACO INOX LTDA,
cadastrada
no CNPJ
nº.
34.046.586/0001-47,
a sanção
administrativa
denominada
Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias e multa no valor
de R$ 66,67 (Sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme disposições
contidas no Incisos IV e IV do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os
itens 12.1.1, 12.1.2.1, 12.4.1. e 12.7 do Edital do P.E. TRAD nº. o1/2024/UNIR, e na TABELA
DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de
Procedimentos da UNIR.
Vigencia 17/05/2024 a 31/05/2024
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23118.006033/2021-84.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022/unir, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.
1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
insumos não decorrentes da mão de obra, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato e cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, aplicando-se o percentual
de correção do ipca-ibge, acumulado do período de abril de 2023 a março de 2024,
correspondente a 3,925600% do valor atualizado do contrato, a contar de 05/04/2024..
Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.067,76.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR
(Donatário), CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
(Doador), CGC/MF sob nº 84.008.440/0001-85. Objeto: Transferência da propriedade dos
materiais constantes na planilha anexa ao Termo de Doação Data de Assinatura:
30/04/2024 Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Célio Rodrigues Wanderley
(Conselheiro - Presidente do TCE RR).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fornecedores Vencedores: SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90, Itens: 1, 2, 4,
6, 7, 10, 11, 12 e 13; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -
18.202.203/0001-26, Item: 3; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - 34.777.255/0001-
87, Itens: 5, 8 e 9.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão (SRP) nº 90017/2024, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
LABORATÓRIO, que teve como empresas vencedoras: FLASHLAB COM. E SERV. LTDA, CNPJ:
30.569.912/0001-40 (item 01); BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ: 22.408.118/0001-96 (item
02); YRLEY B. DA SILVA LTDA, CNPJ: 45.149.571/0001-20 (item 06);NOVA ND COM. DE
EQUIP. IND. E DIDATICOS LTDA, CNPJ: 25.071.761/0001-65 (itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16
e 26); BT COM. INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81 (item 18); UNITY INST. DE
TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20 (item 20); SKYLAB COM. HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 38.482.591/0001-53 (item 21); QUARTZ IND. E COM. DE EQUIP. PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 39.157.266/0001-88 (item 22); EVEN COM. LTDA, CNPJ:
53.568.001/0001-01 (itens 23, 24, 25). Itens Cancelados: 09 (03, 04, 05, 07, 08, 09, 17, 19
e 27). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/14.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-06-30,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.282,20. Leia-se: Valor Total: R$
1.918.906,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).