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DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23102.004355/2022-49.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objetivo acertar erro formal, presente no contrato nº.06/2023..
Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.492.500,00.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 85/2024
Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OMG COOKIES E
ETC LTDA. (CNPJ: 28.758.843/0001-70). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Fabiana Montenegro de Almeida Alcantara.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 0007/2022, para
pesquisa, desenvolvimento e inovação- PD&I, celebrado entre a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, H.T.M Comércio e Laboratórios de Corretivos de Solo LTDA e a Fundação
de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP). PROCESSO: 23117.055480/2021-77. OBJETO:
Isolados bacterianos como condicionadores de solo sob soja e feijoeiro em casa-de-
vegetação. RECURSOS: R$ 173.157,54 (cento e setenta e três mil, cento e cinquenta e sete
reais
e
cinquenta e
quatro
centavos).
VIGÊNCIA:
de 17/05/2024
a
31/08/2025.
SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela H.T.M Comércio e Laboratório
de Corretivos do Solo LTDA, o Sócio Administrador Hélio Tadashi Moriya, pela FUNDAP, o
Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, Embryocell Laboratório de Biotecnologia Reprodutiva LTDA e a Fundação
de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.028959/2024-83. OBJETO: Desenvolvimento
de Sensor Biológico para Detecção de Beta Caseína 2 no Leite Bovino. RECURSOS: R$
189.388,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 9
(nove) meses, sendo prorrogado até 28/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder
Steffen Junior, pela Embryocell Laboratório de Biotecnologia Reprodutiva LTDA, o
proprietário Omar Teodoro Silva Júnior e, pela Fundação de Apoio Universitário, o Diretor
Executivo, Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 23117.026698/2018-19.
Pregão. Nº 106/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de
12/05/2024 até 12/11/2024.. Vigência: 12/05/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 825.261,24. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23117.038236/2023-10.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 24.277.310/0001-16 - DIGITAL TEC LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de 28/06/2024 a 28/06/2025 e reajustar os valores dos serviços em 3,93%, de
acordo com a variação do ipca/ibge, acumulado entre abril de 2023 e março de 2024..
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.802,90.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.032679/2024-20. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 21. O
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760,
de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência
prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC
nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023,
AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca
para a realização do evento denominado "Show Emicida - Farmasi Arena", no dia 18 de
maio de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$
3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância
ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos
II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº
21/2024/MESP/SE/DIE,
constante
no Processo nº 71000.032679/2024-20,
e demais
documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização
está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e
municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária
de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 927744/2022. Processo nº 71000.008958/2022-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Igarassu/PE - CNPJ: 10.359.560/0001-90.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº
927744/2022, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida
adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte
integrante do Convênio original.
Valor Total: R$ 118.374,85, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 18.374,85.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula SIAPE nº 3385061,
Convenente: ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA - Prefeita Municipal de Igarassu/PE.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941176/2023, Processo n. º
71000.029389/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 08/12/2023 a 04/03/2025.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941526/2023, Processo n. º.
71000.029596/2023-72
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Vila Nova Esporte Clube - CNPJ: 20.210.993/0001-33.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 14/08/2023 a 07/02/2025.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940908/2023, Processo n. º
71000.030619/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Campeões do Distrito Federal - ADCAMDF - CNPJ:
07.113.677/0001-85.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/11/2023 a 24/04/2025.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941482/2023, Processo n. º
71000.033680/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer Distrito de Belém - CNPJ:
33.209.264/0001-09.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 12/09/2023 a 07/12/2024.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941258/2023, Processo n. º
71000.033683/2023-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança - CNPJ: 04.894.455/0001-59.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 06/12/2023 a 29/06/2025.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940882/2023, Processo n. º
71000.033695/2023-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Ong Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 21/11/2023 a 15/04/2025.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944461/2023, Processo n. º
71000.061533/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Despertai - CNPJ: 12.295.217/0001-55.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 22/12/2023 a 17/07/2025.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944020/2023, Processo n. º
71000.061534/2023-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Incubação e Aceleração - CNPJ: 21.010.850/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 24/06/2025.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949753/2023, Processo n. º
71000.078742/2023-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IS - Instituto Sirius - CNPJ: 20.658.306/0001-47.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 25/11/2024.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948872/2023, Processo n. º
71000.081515/2023-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Desportiva Força Federal - LDFF - CNPJ: 24.552.631/0001-81.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2023 a 15/02/2025.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.

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