DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
938939/22
MAP
PM
São
Pedro
da
Serra/RS
Altera
contrap:
R$
8.379,55
T Aditivo:17/05/2024
.
894487/2019
MIDR/CAIXA
PM Crateús/CE
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 15/05/2024
.
895348/19
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/02/2024
.
913891/21
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera
CLAUSULA
DÉCIMA NONA
T Aditivo:17/05/2024
.
886726/19
M ES P
PM Cabeceiras/GO
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
878669/18
M C I DA D ES
PM Imbé/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/05/2024
.
884827/2019
M C I DA D ES
PM Ivolândia/GO
Alt.
Vigência:
30/08/2024
T. Aditivo: 16/05/2024
.
0424628-46/15
M C I DA D ES
PM
São
Félix
do
Xingu/PA
Altera
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
1056257-78/18
MTUR
Silvânia/GO
Prorroga
vigência:
01/04/25
T Aditivo: 16/05/24
.
870365/18
MINC
PM
Itapecuru
Mirim/MA
Altera
vigência:
28/06/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:16/05/2024
.
897373/2019
MIDR
PM de Acaraú
Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU 33
TA de 16.05.2024
.
899416/20
M ES P
São Vicente/SP
Alt. vigência: 30/09/24
Ex-Officio:16/05/24
.
905611/20
MINC
Santos/SP
Alt. vigência: 30/09/24
Ex-Officio:16/05/24
.
953467/23
MIDR
PM Coronel Pilar/RS
Altera
contrap:
R$
58.160,77
T Aditivo:14/05/2024
.
1044128-99/18
M ES P
PM SANTO AMARO/BA
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:22/04/2024
.
893078/19
MIDR
PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
Altera
vigência:
30/03/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
893445/19
MAP
PM Carolina/MA
Altera
vigência:
28/06/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
848950/17
MIDR
PM Carolina/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
950031/23
M C I DA D ES
PM Guararema/SP
Altera
contrap:
R$
2.446.884,53
T Aditivo:16/05/2024
.
951047/23
M C I DA D ES
PM
Novo Oriente
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
15.322,99
T Aditivo:16/05/2024
.
865404/18
S U D ECO
PM Buriti de Goiás/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/05/2024
.
894014/2019
MIDR
PM
ESPIGAO
DO
O ES T E
Revogação
do item
II
da
Clausula
Decima
Nona - Das Vedações
T Aditivo:16/05/2024
.
929224/22
M C I DA D ES
PM Nova Venécia/ES
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/05/2024
.
929187/22
M C I DA D ES
PM Nova Venécia/ES
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/05/2024
.
929129/22
M C I DA D ES
PM Nova Venécia/ES
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/05/2024
.
899491/20
M C I DA D ES
PM Nova Venécia/ES
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/05/2024
.
825864/15
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Ibiapina/CE
Altera
vigência:
18/08/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
800245/13
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Ibiapina/CE
Altera
vigência:
18/08/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
890332/19
M ES P
PM Piratini/RS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
815764/14
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Ibiapina/CE
Altera
vigência:
17/08/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
824240/15
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera
contrap:
R$
188.980,31
T Aditivo:29/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional,
conforme
Edital publicado.
Contratados:
(Contrato,
CNPJ, Imobiliária)
04178/2024,
36.758.162/0001-30, Imobiliária Lacerda Imóveis Ltda.; 04526/2024, 03.597.076/0001-34,
WA Souza Negócios Imobiliarios Ltda; 04525/2024, 34.116.005/0001-04, AK Imobiliaria
Ltda; 04528/2024, 50.179.907/0001-38, Imobiliaria Natildes Santos Ltda; 04571/2024,
24.378.593/0001-92, Cooperativa do Mercado Imobiliario para Profissionais Liberais.
Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.-
Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CR EC I .
CONTRATO 03071/2024 Paulo Henrique oliveira
de Morais, CPF ***.123.396-**.
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato nº4947/2024 . Processo Administrativo nº 5688.01.599.01/2024 Objeto: 58ª
Patrocínio do projeto 58ª EXPOAGRO 2024; Contratada: Sindicato Rural de Dourados; CNPJ:
03.065.554/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/05/2024 à 17/08/2024. Data de Assinatura: 10 de
maio de 2024.
Contrato nº 4959/2024 . Processo Administrativo nº 5688.01.0601.01/2024 Objeto:
Autobiografia Autorizada Patrocínio do projeto Autobiografia Autorizada; Contratada:
YMBU
ENTRETENIMENTO
LTDA;
CNPJ:
15.399.709/0001-89;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$600.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
13/05/2024 à 11/03/2025. Data de Assinatura: 13 de maio de 2024.
Contrato nº 4871/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.576.01/2024 Objeto: CIRCUITO
ESCOLAR DE BASQUETE 3X3, Patrocínio do projeto Circuito escolar de basquete 3x3;
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3; CNPJ: 08.874.444/0001-68;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$210.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 10/05/2025 à 22/02/2025. Data de Assinatura: 10 de maio de
2024.
Contrato
nº 5028/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0607.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Comigo Ninguém Pode - A pintura de Jeff Alan; Contratada: IRIS LIMA
DE MACEDO PROJETOS; CNPJ: 13.702.850/0001-83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$160.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2024 à 26/09/2024.
Data de Assinatura: 16 de maio de 2024.
Contrato
nº 4994/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.643.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO O GRAAL DANÇADO - ETAPA RECIFE. Contratada: GRUPO GRIAL
DE DANÇA LTDA, CNPJ nº 03.166.460/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2024 a
31/07/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024.
Processo: 5688.01.0096.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte
vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição
e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de
Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso administrativo da Caixa denominada Ed Sede
Porto Velho/RO. Contratada: EQS Engenharia S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. Contratante:
Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$3.366.989,88.
Licitação CAIXA nº. 0028/2024 CECOT. Contrato: 04931/2024. Vigência 12 meses, a partir
de 01/06/2024. Data de assinatura: 16/05/2024.
Processo: 5688.01.0325.01/2024; Contrato nº 4529/2024, assinado em 14/05/2024; Objeto:
Locação de imóvel, sob condições suspensivas, sito na Rua Elias Alves da Costa, 137,
Centro, destinado à Ag. Vargem Grande Paulista/SP; Locador: André Silva Pedroso, CPF
XXX.931.YYY-5Z; Valor
mensal: R$
54.000,00; Vigência:
14/05/2024 a
10/03/2025;
Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16;
Autorização: Resolução nº 12666/2024
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0132.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
aos estados do Pará e Amapá - ITEM 2 SR Pará região 2 (SEV Marabá, SEV Parauapebas,
SEV Tucuruí
e SEV
Santarém); Contrato nº:
5048/2024 1º
CLASSIFICADO: HENN
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LTDA EPP
CNPJ: 11.886.369/0001-60
Data de
assinatura
16/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Valor global R$ 10.797.174,82 (dez milhões, setecentos e noventa e sete mil, cento e
setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 0062/2024; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0104.0/2024; ITEM: 1; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado do Piauí - ITEM 1 SR Piauí; Contrato nº: 4442/2024 1º CLASSIFICADO: P O LC
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 14.667.684/0001-94 Data de
assinatura
16/05/2024;
Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Valor global R$ 12.266.653,10 (doze milhões, duzentos e sessenta e
seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos); Licitação Caixa nº 0061/2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0125.0/2024; ITEM: 5; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado de Minas Gerais - ITEM 5 SR Triângulo Mineiro; Contrato nº: 4858/2024 1º
CLASSIFICADO: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 06.157.138/0001-85 Data de assinatura
16/05/2024; Contrato nº 4859/2024 1º EQUIPARADO: CGD - CONSTRUTORA GUIMARA ES
DIAS LTDA CNPJ: 26.245.993/0001-55 Data de assinatura 14/05/2024; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 6.673.990,00 (seis
milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e noventa reais); Licitação Caixa nº
0055/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 151/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo
Administrativo: 5688.01.0580.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de
confecção de etiqueta para milheiro de cédulas com entrega no almoxarifado, para atendimento às
unidades da CAIXA em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário
de Brasília) do dia 11/06/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas
(horário de Brasília) do dia 11/06/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às
14:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/06/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade:
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0151, em ano informar 2024 e
clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br,
tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
Objeto: Contratação de até 02 (duas) empresas especializadas em Comunicação e
Marketing Digital para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento, execução,
manutenção e análise de ambientes digitais e de soluções de comunicação e marketing digital para à
CAIXA e às empresas de seu Conglomerado empresarial. Processo: 5688.01.1124.0/2023. Horário e
data do credenciamento até às 23h59 do dia 23/07/2024. Horário e data do recebimento das
propostas: até às 09h00 do dia 24/07/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 161 -5688-2024. Outras
informações pelo e-mail cecot17@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Presidente da Comissão de Licitação
LICITAÇÃO CAIXA Nº 146/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0545.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes
CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, na região limítrofe do estado do Maranhão, localizada nos estados do
Tocantins e Pará, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até
às 09h00min do dia 11/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
11/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 11/06/2024.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em
modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número
0146, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Licitadora
Fechar