DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
3º termo de aditamento ao contrato 5969/2021 de licenciamento de conteúdos
noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por
sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as dependências das Unidades CAIXA
- Matriz São Paulo. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A; CNPJ: 62.652.961/0001-38 ;
modalidade: inexigibilidade; valor da supressão: R$ 59.730,00; enquadramento legal: RLCC
Art. 89; processo: 5688.01.1253.0/2021 ; assinado em 17/05/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3858/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2399.5/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para
fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor
executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas,
situadas na Região Norte, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços
26092023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I;
Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor
do acréscimo: R$145.146,87; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS
DE USO; Data assinatura: 17/05/2024
6º termo aditivo do contrato nº 0794/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários para atender as unidades da Caixa nos Estados do
Amazonas e Roraima; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF)
nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 62.975,65; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:
17/05/2024.
3º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7453/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito
do Estado do Amazonas; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o
período de 01/06/2024 a 30/11/2024: R$ 6.440.535,42; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000025853;
Processo
Administrativo:
5688.01.1470.0/2022. Data de assinatura: 15/05/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2325/2022, processo 5688.01.1114.032/2022,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:616.XXX.XXX-15, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa MAURÍCIO PAES INÁCIO, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo
29;
Contrato
assinado
em 08/04/2022,
com
vigência
de
14/04/2022
até
13/04/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1876/2022, processo 5688.01.1114.024/2021,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:014.XXX.XXX-16, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, e enquadrada na Lei 13.303
de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até
30/03/2025.
Segundo
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
10839/2022,
processo
5688.01.1114.071/2022, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:101.XXX.XXX-
48, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a
ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite
máximo de 300 para 600 bens para a empresa FLAVIO DUARTE CERULI, e enquadrada na
Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de
12/12/2022 até 11/12/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1873/2022, processo 5688.01.1114.021/2021,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:128.XXX.XXX-10, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO, e enquadrada na Lei 13.303
de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até
30/03/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1881/2022, processo 5688.01.1114.029/2021,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:181.XXX.XXX-11, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, e enquadrada na Lei
13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/03/2022, com vigência de
01/04/2022 até 30/03/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1874/2022, processo 5688.01.1114.022/2021,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:727.XXX.XXX-87, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa CRISTIANO DA ROSA SCHONTAG, e enquadrada na Lei 13.303
de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até
30/03/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7651/2021, processo 5688.01.1114.020/2021,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:039.XXX.XXX-30, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, e enquadrada na Lei
13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/11/2021, com vigência de
18/11/2021 até 17/11/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2327/2022, processo 5688.01.1114.034/2022,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:359.XXX.XXX-53, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, e enquadrada na Lei 13.303
de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 08/04/2022, com vigência de 14/04/2021 até
13/04/2025.
7º
Termo
de
Aditamento
de
prorrogação
do
Contrato
5058/2020;
Processo
Administrativo: 7066.01.3009.02/2019; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de
vale-transporte para os empregados da CAIXA, contemplando: sugestão de itinerário para
os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, sua
separação, empacotamento e entrega nas unidades da caixa, bem como gerenciamento
do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, pelo
prazo de 12 (doze) meses Item II Regiões NORDESTE E SUDESTE, EXCETO SÃO PAULO;
Contratada: NET BENEFICIOS LTDA; CNPJ: 25.136.184/0001-42; Novo Prazo: 28/08/2024 a
27/02/2025; Valor da Prorrogação R$ 6.408.229,62; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item
de Acompanhamento 5109-14 - VALE TRANSPORTE. Assinado em 15/05/2024.
11º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 2728/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região EXTREMO SUL; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 46.304,45; Enquadramento Legal:
artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016;
Cláusula Segunda, Inciso
XXVIII; Processo
Administrativo: 7072.01.0421.3/2020. Data assinatura: 16/05/2024.
6º
Termo
de
Aditamento
de
prorrogação
do
Contrato
5057/2020;
Processo
Administrativo: 7066.01.3009.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
vale-transporte para os empregados da CAIXA, contemplando: sugestão de itinerário para
os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, sua
separação, empacotamento e entrega nas unidades da caixa, bem como gerenciamento
do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, pelo
prazo de 12 (doze) meses Item I Regiões NORTE, CENTRO OESTE, SUL e estado SÃO
PAULO; Contratada: NET BENEFICIOS LTDA; CNPJ: 25.136.184/0001-42; Novo Prazo:
11/09/2024 a 10/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71,
da
Lei
13.303/2016
e
Cláusula Sétima
do
Instrumento
Contratual;
Item
de
Acompanhamento 5109-14 - Vale Transporte. Assinado em 15/05/2024.
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 6296/2023, cujo
objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
na modalidade facilities, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo;
serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender as unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO SEDE SP; Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo: R$ 164.313,06; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016;
Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0284.1/2023. Data
assinatura: 16/05/2024.
4º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº
9715/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA
vinculadas à Região Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia; Contratada: MPM
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
alteração: R$ 219.991,57; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016;
Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0786.1/2022; Data
assinatura: 16/05/2024.
Alteração de titularidade do contrato n 90003/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AREIA/PB, um prédio situado na Rua Professor Xavier Júnior, nº 265 Centro,
Areia/PB;
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7073.01.051.0/2002; Locador anterior de parte (75%): GERALDO MOI, CPF n 160.***.***;
Novo Locador de parte (75%): MÓI HOLDING LTDA, CNPJ: 52.948.290/0001-01; Data da
Assinatura: 11/04/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Cidade Industrial/PR, na/o Rua Manoel Valdomiro de Macedo, nº 2470, Cidade
Industrial, Curitiba/PR, Cep 81170-150 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7068.01.0034/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 29.484,10 (vinte e nove mil
quatrocentos
e
oitenta
e
quatro
reais
e
dez
centavos).
LOCADOR:
SEVEN
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CPF/CNPJ: 12.240.957/0001-XX.
DATA DA
ASSINATURA:
19/04/2024. RUBRICA: 5704-01
2º Termo Aditivo Contrato de Locação 90099/2014 da AG. BARREIRINHA - PR 3342-1 à Av.
Anita Garibaldi, 4694, Barreirinha, Curitiba/PR; 60 meses de 20/08/2024 até 19/08/2029,
índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; solicitada extinção da Ação Renovatória sob nº
5002746-10.2024.4.04.7000 - 4ª Vara Federal da Comarca de Curitiba/PR mantidas as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$
55.000,00; locador:
SOLIDEZ ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA
CNPJ/MF -
84.955.871/0001-59; processo: 2305/2020 7068.01.1956.1/2014; assinatura: 16/05/2024;
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 7649/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.1105.0/2023; Objeto: serviços como empresa espelho, de clipping
eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações,
publicações, citações e intimações de interesse da CAIXA para o Jurídico Regional de Belo
Horizonte JURIR/BH, denominadas RECORTES ELETRÔNICOS, disponibilizados nos veículos
oficias, como: Sites, Portais, Sistemas, Painel de Procuradoria, PJE, E-cint, DJEN,
Publicações Oficiais Judiciais, (rol exemplificativo) ou qualquer outra forma que vier a se
tornar oficial, no âmbito do Estado de Minas Gerais e para a prestação de serviços de
conferência/verificação, do arquivo enviado pela CAIXA ou pela empresa que realiza a
captura das publicações; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA;
CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 16/11/2024 a 15/11/2025; Modalidade: Dispensa
de valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do
Contrato; Data de assinatura: 15/05/2024.
19º termo aditivo do contrato 14086/2020, processo nº. 7072.01.3089.0/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de Santa
Catarina, Região de Chapecó, bem como serviços de segurança privada a pessoas ASPP
em todo o Estado de Santa Catarina, acorde o dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94,
Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF
e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação
civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações
criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas
tentativas, bem
como outros delitos do
gênero, garantindo a
incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis). Empresa:
ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 82.949.652/0001-31. Valor
Global: R$582.976,35, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89,
4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01
Segurança e Vigilância. Assinado em: 16/05/2024.
18º termo aditivo do contrato 03586/2020, processo nº. 7072.01.2438.0/2019. Objeto:
prestação de serviços de Solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços
de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº.
8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria
3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir
e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no
Estado de Santa Catarina, ITEM I Região de Florianópolis. Empresa: ONDREPSB SERVIÇO
DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 82.949.652/0001-31. Valor Global: R$361.161,50,
Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do
Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância. Assinado em: 16/05/2024.
19º termo aditivo do contrato 03592/2020, processo nº. 7072.01.2438.0/2019. Objeto:
prestação de serviços de Solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços
de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº.
8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria
3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir
e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no
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