DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000068
68
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90300/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PSI-2024/00031. Objeto: Contratação de prestação de serviços de subscrição de
Banco de imagens, vídeos e de áudios para materiais publicitários, institucionais e de marketing.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90300-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00865
(7421) - CESUP CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Oficina:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço
unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, relacionadas no
Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em quatro lotes do estado de
São Paulo.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
12.06.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1045785. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00864
(7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preço,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de MOBILIÁRIO
(Mesa Trade DG 2.0), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas no
Estado do Rio de Janeiro.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
31.05.2024 às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1045893. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/204206V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados
MG,PA,PB e PI; Resultado: LOTE 1: NEWTON EDGAR EUGENIO. A partir desta data os autos
do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/21
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/21 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br em 20/05/2024. Fica alterada a data da licitação para 11/06/2024.
Brasília, 17 de maio de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2024/90043
A Comissão Especial de Credenciamento divulga o adiamento do fim do
período de
inscrição para o credenciamento
supracitado, que tem
por objeto
Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento e administração
de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta
alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos
empregados do Banco do Nordeste do Brasil S/A. O prazo final para inscrição fica adiado
para o dia 12/06/2024 até às 10h. O edital encontra-se no sítio do banco, no
linkhttps://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/agendadasagendadas.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/256, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 13/03/2024 a 13/03/2026), à empresa APTA SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ: 15.827.180/0001-57, em razão de irregularidades cometidas
na execução do Contrato nº 2023/014, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima -
Das Sanções, inciso I.10, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em Exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EDITAL
17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
De
acordo
com
o
constante
no
processo
08227.000332/2023-46,
especialmente as atas das reuniões da Comissão Julgadora, instituída pela Portaria
COGAD/AN nº 313, de 11/07/2023, formada por Adriana Maria Paulo da Silva,
Fernanda Oliveira da Silva, Renata William Santos do Vale e Thiago Cavaliere Mourelle,
o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, através do Arquivo
Nacional, homologa o RESULTADO FINAL da 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO
NACIONAL DE PESQUISA.
.
CO LO C AÇ ÃO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
NOME
.
1º LUGAR
135
ANA JÚLIA PACHECO
.
1º LUGAR
127
PATRÍCIA RAMOS GEREMIAS
.
2º LUGAR
114
ANA PAULA DA SILVA
.
3º LUGAR
126
LETICIA SILVA
.
4º LUGAR
78
KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS
GECILDA ESTEVES SILVA
Diretora-Geral Substituta do Arquivo Nacional
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 19973.102061/2022-55.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SO LU CO ES
DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em
1,35%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 07/2023,
correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre janeiro de
2023 a janeiro de 2024 .
aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o valor de r$ 11.062,51 (onze mil
sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), a valer a partir de janeiro/2024, tendo
passado o valor global do contrato para r$ 830.507,95 (oitocentos e trinta mil quinhentos
e sete reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 830.507,95. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.119506/2022-17
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: NOVA DELHI GENÉTICA LTDA - CNPJ: ***18.845/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado na Fazenda Bonança Nova Delhi, s/n, Estrada para Paratinga, Km
18, Bom Jesus da Lapa/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3377 0100005-62
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 24.149.993,94 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 500,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.312.998,66 (cinco milhões, trezentos e doze mil novecentos e
noventa e oito reais e sessenta e seis centavos)
FINALIDADE: Uso Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 25/03/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04947.201170/2015-75
INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - CNPJ
**.*89.715/0013-**
OBJETO: Uso do imóvel situado à Praça Costa Pereira, 52, Salas 701 a 705, Centro de
Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705004085003, objeto do Termo de
Entrega (39684860).
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 628,43 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 256,43 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 968.338,95
FINALIDADE: Implantação da unidade administrativa do Ministério Público Federal no
Estado do Espírito Santo, conforme Cláusula Segunda do Termo de Entrega.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea d), do Termo Entrega assinado em 14 de
março de 2016.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 0783.004430/82-05
INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ
**.*94.502/0025-**
OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Santa Luzia, 2, Praia da Costa, Vila Velha/ ES ,
cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5703000165006, objeto do Termo de entrega
(40960945).
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.986,00 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 401,80 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.823.080,80
FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja,
Instrumento de Auxílio à Navegação - Farol de Santa Luzia, conforme os autos do
processo.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta, Alínea do b), Termo Entrega assinado em 26 de
janeiro de 1994.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.