DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958614/2024, firmado pelo Município de Carlos Gomes-
RS, CNPJ 93.539.187/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de ruas da cidade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000201, de
08/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 17/05/2024 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Zelinski.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958581/2024, firmado pelo Município de CAPELA DO
ALTO-SP, CNPJ 46.634.077/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico de vias públicas do bairro Nova Capela.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035,
NE 2024NE000176, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027
- 15/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e PERICLES GONÇALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957298/2024, firmado pelo Município de Caria c i c a - ES ,
CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
do Parque de Exposição de Cariacica/ES.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
7.737.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V03212, NE
2024NE000032, de 26/04/2024 e R$ 78.000,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2028 -
Assinatura16/05/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio
Júnior.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto: Altera Clausula Décima
Quinta e Décima Sexta dos Contratos de Repasse nº 929224/22, 929129/22 e
929187/22/MCIDADES/CAIXA,
Contratado PM
Nova
Venécia/ES,
publicada DOU
de
15/05/2024, seção 3, página 82. André Felipe Pery Gonçalves e André Wiler Silva Fagundes.
30/05/22.
Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto: Altera Clausula Décima
Quinta e Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 899491/20/MCIDADES/CAIXA,
Contratado PM Nova Venécia/ES, publicada DOU de 15/05/2024, seção 3, página 82. André
Felipe Pery Gonçalves e André Wiler Silva Fagundes. 02/07/20.
Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto: Altera Clausula Décima
Quinta e Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 915121/21/MCIDADES/CAIXA,
Contratado PM Baixo Guandu/ES, publicada DOU de 15/05/2024, seção 3, página 82. André
Felipe Pery Gonçalves e Lastenio Luiz Cardoso. 30/09/21.
ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES
Gerente de Filial
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Gerência Nacional Contratações
GECOT, em cumprimento aos artigos 5º e 16 da Lei nº 8.987/95, comunica a realização de
Licitações em nível nacional, nos exercícios de 2024 e 2025, tendo por finalidade a
contratação de novos permissionários lotéricos, por prazo não inferior a 240 meses. No
tocante à área, serão adotadas dimensões variadas de acordo com o tipo de unidade
lotérica e especificações contidos nos respectivos editais. Os editais específicos serão
publicados, oportunamente pela Centralizadora Nacional de Contratações CECOT, mediante
aviso na imprensa oficial, bem como no portal eletrônico de compras da CAIXA
(www.licitacoes.caixa.gov.br), em cujos instrumentos convocatórios conterão a referência
de localização para funcionamento da permissão e demais informações quanto ao objeto.
Justificativa quanto à conveniência da outorga da permissão: necessidade identificada de
ampliar a distribuição das loterias federais em todo o País, além da prestação de serviços
e o acesso ao crédito à população brasileira.
PAULO HENRIQUE DE MENESES ROZA
Gerente Nacional
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957223/2024, firmado pelo Município de Canarana-BA ,
CNPJ 13.714.464/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portais da cidade de Canarana/BA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00;
dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00029, NE 2024NE000023, de
25/04/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 16/05/2024 Maine
Santiago Oliveira Sampaio e Ezenivaldo Alves Dourado.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958595/2024, firmado pelo Município de Balneário
Arroio do Silva-SC, CNPJ 01.605.479/0001-52; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000185, de 08/05/2024 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 16/05/2024 Renato Francisco Savaris e
EVANDRO SCAINI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA PIRAQUE LTDA ME, código
230227830, CNPJ nº 16.644.521/0001-11, localizada na Av. Cezar Batista Nepomoceno, 11,
Centro
-
Piraque/TO
CEP
77888-000,
de acordo
com
a
Sistemática
de
Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO
- CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL
RECANTO DAS ARARAS II APF 0510.990-86. Valor: R$ 577.500,00 (sem alteração). Vigência:
28/06/2024 a 27/06/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. CINTHIA ALVES CAETANO
RIBEIRO MANTOAN E PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO
CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO
DAS ARARAS I APF 0480.650-15. Valor: R$ 577.500,00 (sem alteração). Vigência:
19/07/2024 a 18/07/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. CINTHIA ALVES CAETANO
RIBEIRO MANTOAN E PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO
CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM
VITÓRIA II APF 0485.259-73. Valor: R$ 600.000,00 (sem alteração). Vigência: 12/07/2024 a
11/07/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN
E PAULA ROVANI
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 000121/2023, para CARTEIRAS E DISTINTIVOS DE COURO, ao qual teve
seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:
LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ 24.163.285/0001-
40, foi arrematante do certame, para o item 1 no valor de R$ 297.150,00(duzentos e
noventa e sete mil, cento e cinquenta reais).
EMPRESA WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 40.126.936/0001-88, foi a
arrematante do certame, para o item 2 no valor de R$ 25.000,00(vinte cinco mil reais).
Conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB
no processo
administrativo SEI nº 18750.18750.102077/2023-09.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: PDCI nº P058/23 - 00012070, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Robert Bürkle GmbH., cujo objeto é aquisição de 18 Placas Portadoras (transport
cassette + cover sheet), que são ferramentas utilizadas no processo de laminação de
cartões poliméricos no DEGER; Processo nº 18750.100673/2022-65; Amparo legal:
inexigibilidade, art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso
Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de
€32.768,40 equivalente a R$ 172.542,01; assinado em: 23/11/2023, vigente por 12 meses
até 23/11/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Frederico Lima da
Costa - Superintendentes.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna pública a retificação do Edital
de Licitação do Pregão nº 90002/2024, considerando a necessidade de alteração da data
de abertura para fins de cumprimento ao inciso II, artigo 55 da Lei 14.133/2021. Data da
Divulgação do Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília -
DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas:
a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE AJUSTE Nº 187072/2024 - UASG 806030
Processo SERPRO-PTI-2024/00010. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Ajuste de contas para regularizar
pendências financeiras. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2024. Valor: R$ 5.014,17. Data da
Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187056/2024 - UASG 806030
Processo Nº:
SERPRO-PSI-2024/00024. Inexigibilidade
Nº: 00243/2024.
Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição dos componentes de energia PDU (Power Distribution Unit) para o servidor z16
(3931-A01). Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2024. Valor R$
592.080,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187071/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00007. PREGÃO Nº: 00227/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).
CNPJ
da
Contratada:
07.229.827/0001-10 - NEOVERO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de solução saas para gestão da manutenção
e operação
dos equipamentos/instalações
do SERPRO
- compartilhada.
Vigência:
20/05/2024 a 19/05/2029. Data da Assinatura: 17/05/2024. Valor total: R$
439.992,00.