DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AV I S O
ABERTURA DE PRAZO Nº 2, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso IV, do Anexo I da
Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, com fundamento no art. 4º-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, na Instrução
Normativa Nº 1, de 17 de maio de 2023, alterada pela Instrução Normativa Nº 2, de 7 de
agosto de 2023, aprovada na 929ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria Colegiada,
realizada em 2 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº 02501.004274/2020,
comunica aos interessados sobre a abertura de prazo, conforme abaixo:
Objeto: Abertura de prazo para envio de informações e documentos em 2024,
pelos titulares (municípios) sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência nº
1/ANA/2021, aprovada pela Resolução ANA nº 79, de 14 de junho de 2021, que dispõe
sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de
manejo de resíduos sólidos urbanos.
Período: das 8h de 20 de maio de 2024 às 23h59 de 20 de agosto de 2024
Acesso
para
envio
de
informações:
https://www.gov.br/ana/pt-
br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-saneamento-basico
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
174/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o
Município de Formoso/MG, CNPJ 18.125.153/0001-20; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM T R AT O R
AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE
IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA
DE
MOTOR
DE 58
KW
-
MARCA NEW
HOLLAND
-
MODELO TL5.80
-
CHASSIS
HCCZTL80CPCJ67489 Nº MOTOR 6297808- SÉRIE T548C413230, BM 23045428 -CONFORME
NOTA FISCAL 427211 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00; UMA GRADE ROMHA A.
CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02773/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº
23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA ,
4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741 SÉRIE 1, BM
23072887. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro
Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Dinarte Henrique Guedes de
Ornelas, Prefeita Municipal, Processo nº 59400.002707/2024-76.
173/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o
Instituto Amiga da Gente-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica
é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de
Boca da Mata, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo :
QUATRO (04) TRATOR, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - FYYDR1061574MS,
HYYDR1071191MS, HYYDR1066387MS, HYYDR1066354MS; SIADS - 23072785, 23072801,
23072793, 23072789; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; UM (01) TARTOR,
Marca: MASSEY, Modelo: MF4292 X TRA, CHASSI - 9AGT0007VMC021171; SIADS -
23072853; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro
Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Hugo Ferreira da Silva;
Processo nº 59413.000228/2024-76.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193002
Nº
Processo:
59400006784202314.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de telecomunicações, por meio de transmissão
de voz, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade LOCAL,
de LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (Intra-Regional e Inter-Regional), compreendendo,
respectivamente, as chamadas originadas no Estado do Ceará pelo DNOCS, para atender as
ligações originadas na central telefônica e nas linhas direta do DNOCS,FIXO-FIXO e FIXO-
MÓVEL, prazo 5 anos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.gov.br/dnocs/pt-br, seção de Licitações e Contratos.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/05/2024) 193002-11203-2024NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 171/2024
DNOCS - 171/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 171 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
Associação Beneficente da Juventude de Pedrinhas/SE CNPJ 01.957.248/0001-08 ; Objeto:
O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades
rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº
13.019/2014, Data da Assinatura:17/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador da CEST/SE e Ivan Carlos Almeida Santos, Presidente da Associação; Processo
nº 59414.000135/2024-31.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2024
DNOCS - 112/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 112 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
Associação dos Produtores de Leite e Derivados Lourdense- ASPROL/SE CNPJ
27.650.777/0001-58; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora de Lourdes no
Estado
de
Sergipe.;
Fundamento
Legal:
Lei
nº
13.019/2014,
Data
da
Assinatura:17/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e
José Roberto Mota Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000047/2024-30.
Aracaju/SE, 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 96/2024
DNOCS - 96/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 96 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural dos Agricultores e Artesãos do
Povoado Sariema/SE CNPJ 45.309.806/0001-02; Objeto: O desenvolvimento de Ações de
Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Tobias
Barreto no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da
Assinatura:17/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e
José Gênesis dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000089/2024-71.
Aracaju/SE, 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008
Nº Processo: 59414.000071/2024-79
Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E
ARACAJU - SE. Contratado: 36.755.969/0001-10 MOTA & ALENCAR - LICITANTES
ASSSOCIADOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de
eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 6.643,57. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 28/2024- UASG 193008
Número do Contrato: 03/2020.
Nº Processo: 59414.000019/2021-70
Pregão. Nº 08/2019.
Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU
- SE. Contratado:
18.153.367/0001-00
-
MACHADO
E BARBOSA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato CEST-SE nº 03/2020, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16.05.2024 a 16.11.2024. PRORROGAR o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II e VI da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, o qual terá prazo estendido até 16.11.2024, conforme Cronograma Físico-
Financeiro
(1600559).
Vigência:
16.05.2024
a
16.11.2024.
Data
de
Assinatura:
15/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59004.001456/2020-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogação
da vigência, por mais 12 meses, a contar de 17/05/2024 e reajuste contratual de 3,82 %
( três inteiros oitenta e dois centésimos por cento) , com base no índice nacional de preços
ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge,
acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido a partir de 17/05/2024.. Vigência:
17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.249,81. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 59004.001456/2020-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogação
da vigência, por mais 12 meses, a contar de 17/05/2024 e reajuste contratual de 3,82 %
( três inteiros oitenta e dois centésimos por cento) , com base no índice nacional de preços
ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge,
acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido a partir de 17/05/2024.. Vigência:
17/05/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 17 MAIO DE 2024
Processo nº 59335.000135/2018-73 - Convênio TransfereGov.br nº 865914/2018.
Torna-se público a anulação do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o
MUNICÍPIO DE CAIRÚ/BA, tendo em vista o encerramento deste convênio, por inexecução
e expiração da vigência e deliberação na Ata da 511ª Reunião da Diretoria Colegiada da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 05 de abril de
2024. Item b) "Deliberação da Proposta de Voto DC 127 (0638852), que tem como objeto
a homologação da denúncia do Convênio TransfereGov.br nº 865914/2018, celebrado com
o Município de Cairú/BA. Processo nº 59335.000135/2018-73." Com a palavra o Diretor,
José Lindoso, a repassou para o Coordenador-Geral, Carlos Nóbrega, que fez uma breve
explicação da Proposta de Voto apresentada. O Superintendente colocou o assunto em
votação tendo sido o item "b" aprovado por unanimidade.". Após tentativa de notificação
através do OFÍCIO Nº 1540/2024/DAD/SUDENE.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001449/2024-82.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0026.00/2024, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
AO Quadrado Design Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de adequação do
espaço "memórias CODEVASF", a fim de viabilizar a exposição de itens predefinidos,
obras de arte e demais objetos que retratem a trajetória dos 50 anos da CODEVAS F,
conforme condições estabelecidas na Nota Técnica (eDOC 8D871F0E-e peça 28) e
demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº 59500.001449/2024-82-e.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do Contrato será de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Os serviços serão instalados
e disponibilizados pela Contratada imediatamente após a assinatura do Contrato.
VALOR: O valor do presente contrato é R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e
quinhentos reais), incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, instalações,
etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS: As despesas correrão
à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 (PTRES 172114) -
Administração da Unidade - NA., na categoria econômica 3 - despesas correntes, sob
gestão da presidência. Nota de Empenho nº 480071, emitida em 07/04/2024. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. ANA LUIZA ROCHA SILVA - AO Quadrado Design Ltda.
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