DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de dietas enterais e suplementos
nutricionais para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 160/2024, FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, no item 6, perfazendo o total de R$ 76.788,00 (Setenta e seis mil e
setecentos e oitenta e oito reais); Ata nº 161/2024, NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO
LTDA, nos itens7 e 39, perfazendo o total de R$ 240.026,88 (Duzentos e quarenta mil e
vinte e seis reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 162/2024, COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 107.648,00 (Cento
e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais); Ata nº 163/2024, TERAMED PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, no item 44, perfazendo o total de R$ 185.984,64 (Cento e oitenta e
cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Ata nº
164/2024, NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA, no item 45, perfazendo o total de R$
257.850,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência:
17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 97/2023. Processo nº 33409.008818/2023-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 33409.008162/2022-76.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2023 (serviço
de emissão de certificado digital), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data
de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 33409.010275/2020-70.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a
21/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E revisar os valores
contidos na cláusula de preço, em face do reequilíbrio econômico-financeiro perante a
aplicação dos efeitos da emenda constitucional nº 124/2022, e a lei nº 14.581/2023 que
majorou o piso da categoria de enfermagem, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea d, da
lei nº 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 384.532,56. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 33409.002745/2020-21.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 27/2021 - telefonia fixa, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/01/2027, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.505,05. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:Pregão 
eletrônico
nº 
90.019/2024.
Processo
33409.011356/2023-30.Objeto: 
Aquisição
de 
medicamentos
sendo 
as
empresas
vencedoras: ACCORD
FARMACEUTICA LTDA,
UP DISTRIBUIDORA
LTDA,NOVALINEA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 17/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
Aquisição de Materiais Hospitalares (Endoscopia e Colonoscopia) os interessados deverão
entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Renata Costa no prazo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para
(21) 3037-2371
Em 17 de maio de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
Aquisição de acessórios para Monitor de Oximetria Cerebral HemoSphere, os interessados
deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Larissa Souza no prazo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para
(21) 3037-2371
Em 17 de maio de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003494/2024-35.
Pregão 
Nº
90025/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL,
AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007207/2024-66.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
28.199.997/0001-70 -
MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL
LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.66/93.
Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 592/2020.
Nº Processo: 25057.005746/2019-01.
Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.744.134/0004-10 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 592/2020 para PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA
PARA EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GUARDA DE DOCUMENTOS PARA
REALIZAR AS ATIVIDADES DE TRANSFERÊNCIA, HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO,
ORDENAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, GUARDA E CONSULTA DO ACERVO DE
PRONTUÁRIOS MÉDICOS,
BOLETINS AMBULATORIAIS
E DE
EMERGÊNCIA (BAM
-
BOLETINS DE ATENDIMENTO MÉDICO) E EXAMES DE IMAGEM (RAIOS-X, RESSONÂNCIA
E TOMOGRAFIA) DOS PACIENTES DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.222,36. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2020).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 200, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco
Danning Figueiredo de Lucena, inscrito no CPF: 762.***.***-91, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6030/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
807/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.012594/2024-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90421/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056001651202305. Objeto: Aquisição de Barcos, Motores de
Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os
Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí
pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Avenida 
Conselheiro 
Furtado, 
1597,
Cremação 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90421-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000388/2020-77.
Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do sistema de
abastecimento de água da aldeia indígena aeroporto, município de iraí, no estado do rio
grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 1.729.377,34. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-05-20,
Seção 3. onde se lê: no extrato de termo aditivo nº 16/2024, publicado no dou do dia
13/05/2024, seção
3, página 91:
ONDE SE LÊ:
termo aditivo nº 16/2024, LEIA-SE:
termo aditivo nº
15/2024.
ONDE SE LÊ: Sr. Vilma Rambo, LEIA-SE: Sr. Vilmar Rambo.
Sobre o valor mensal de R$ 2.661,93 (dois mil seiscentos e sessenta e um
reais e noventa e três centavos) totalizando anualmente R$ 31.943,20 (trinta e um mil
novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), houve a deflação de 3,76% pelo
índice IGP-M, passando para o valor mensal de R$ 2.561,88 (dois mil quinhentos e
sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando anualmente o valor de R$
30.742,68 (trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos),
com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
(INFECTANTES/BIOLÓGICOS) E GRUPO E (PERFURO CORTANTES), BEM COMO SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DOS RESÍDUOS PERTENCENTES AO GRUPO D (COMUM/EXTRAORDINÁRIO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$
748.890,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).

                            

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