DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937009. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER -
COOPVILA, CNPJ nº 11162478000134. Pedido de Prorrogação de Prazo de Execução do
Convênio. Valor Total: R$ 394.617,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente:
QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: GILVANICE MARIA DOS
SANTOS, CPF nº ***.763.414-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011
Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por
meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av.
Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São
José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025 Data de
Assinatura: 17/05/2024. Processo: 25100.043.658/2011-70. Signatários: Queila Zenã Cruz
de Melo e Jarbas Pereira Ricardo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 353/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São José do Jacuri /MG,
CNPJ: 18.409.201/0001-02, situado na Rua Dr. Simão Cunha, nº 77 Centro - CEP: 39.707-
000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
30/06/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e
Claudio José Santos Rocha - Processo: 25100.007.300/2014-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 588/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São Roque de Minas
/MG, CNPJ: 18.306.670/0001-04, situado na Praça Alibenides da Costa Faria, nº 10 Centro
- CEP: 37.928-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a
pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio
Abucater Lima e Onésio de Oliveira Andrade - Processo: 25100.007.535/2014-18.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 443/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de
BELA VISTA DO PARAÍSO/PR, CNPJ: 76.245.067/0001-58, situado na Rua Joaquim Ladeia,
150, CEP 86130-000, Bela Vista do Paraíso/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Processo n°
25100.007390/2014-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 511/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de
MARIALVA/PR, CNPJ: 76.282.680/0001-45, situado na Rua Santa Efigênia, 680, Centro, CEP
86990-000, Marialva/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
30/06/2026. Data de assinatura: 17/05/2024. Processo n° 25100.007458/2014-04.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora:
Escola Nacional
de Saúde
Pública
Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ,
CNPJ
33.781.055/0011-07. Donatária: Colégio Pedro II - CPII, CNPJ 42.414.284/0013-46. Objeto:
Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000375/2024-89.
Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Ricardo Miranda pelo Colégio Pedro II - CPII.
Rio de Janeiro, 13/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora:
Escola Nacional
de Saúde
Pública
Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ,
CNPJ
33.781.055/0011-07. Donatária: Lar Irmão Francisco - LIF, CNPJ 33.701.004/0001-56.
Objeto: 
Bens
permanentes 
pertencentes
a 
ENSP/FIOCRUZ.
Processo 
nº.
25388.000498/2023-39. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Katia Sarabanda Cruz da Silva/Lar Irmão
Francisco - LIF.
Rio de Janeiro, 15/05/2024.
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 019/2021.
N.º Processo: 25380.003597/2021-81.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
INSTITUTO
DE COMUNICAÇÃO
E
INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA -
ICICT. Contratado:
06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, baseado no artigo 57, inciso ii e iv, da lei 8.666/93,
do 
serviço 
de 
reprodução 
gráfica, 
compreendendo 
a 
locação 
de 
máquinas
copiadoras/duplicadoras digitais, manutenção preventiva, manutenção corretiva e
fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, que foram prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.330,54. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000083/2024-74.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE
PESSOAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é serviço comum
continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio
administrativo e técnico, necessárias à realização das tarefas essenciais para atender às
necessidades da unidade e ao cumprimento da sua missão institucional, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 6.197.302,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25385.000093/2021-69.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação contratual, devido ao reajuste dos valores dos salário-mínimo, benefícios,
materiais e epi, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.168,32. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 25387.000519/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 360 (Trezentos e sessenta) dias e acréscimo
quantitativo do objeto, no importe aproximado de 50,75% (cinquenta vírgula setenta e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 18/05/2024 à
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.540.990,00. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 708/2023.
Nº Processo: 25386.002511/2023-12.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
do contrato 708/2023 - contratação da prestação de serviços de apoio administrativo e
técnico, 
acessórios
e 
instrumentais
aos 
processos
de 
produção,
qualidade,
desenvolvimento tecnológico e gestão de
vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos, além de outros insumos e serviços
estratégicos de saúde de interesse do sus, de modo a atender às necessidades do instituto
de tecnologia em imunobiológicos (bio-manguinhos) da fundação oswaldo cruz (fiocruz)..
Vigência: 
02/01/2024 
a 
02/07/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
223.397.648,21. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 25380.001218/2023-80.
Dispensa.
Nº 
20/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O acréscimo de r$ 158.286,00 (cento e cinquenta e oito
mil, duzentos e oitenta e seis reais), correspondente a 14,4% (quatorze vírgula quatro por
cento), do valor inicialmente contratado, passando o valor total do contrato de
r$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para r$ 1.258.286,00 (um milhão, duzentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais).. Vigência: 15/12/2024 a 15/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.286,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.432.174,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.526.555,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25389.000171/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação automática do prazo de vigência. Vigência: 07/06/2024 a 07/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25389.000505/2021-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE
INFRAESTRUTURA
DOS
CAMPI. Contratado:
05.062.405/0001-78
-
TERA
LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência..
Vigência: 10/05/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.390,96.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).