DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2025 - UASG 393012
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide
REVOGAR a Contratação Direta nº 4/2025 publicada nas páginas nº 136 e 137, da Seção 3,
do Diário Oficial da União de 17/05/2024.
Em 17 de maio de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 6/2025 - UASG 393012
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide
REVOGAR a Contratação Direta nº 6/2025 publicada na página nº 137, da Seção 3, do
Diário Oficial da União de 17/05/2024.
Em 17 de maio de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 383/2020.
Nº Processo: 50622.000675/2020-61.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 383/2020-00, por mais 12 (doze)
meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 60 (sessenta) meses.. Referente a
contratação de serviços de agente de integração para atuar como auxiliar na administração
do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de nível médio
e superior, regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino regular em
instituições de educação superior ou de ensino médio, no âmbito da Superintendência
Regional DNIT/RO. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.995,32. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N.º 054/2024 - UASG 390070
PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na km 194,91 e o km 194,84 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas 
geográficas 
da
ocupação: 
0.794730, 
-60.447560 
-
Município 
de
Rorainópolis/RR., sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.014251/2024-66, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro
da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação
nº 54/2024. Igo Gomes Brasil. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.001742/2023-06.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 09.525.407/0001-07 - R S CAVALCANTI LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de serviços de limpeza, conservação, copeiragem com dedicação exclusiva de
mão-de-obra e fornecimento de material, dedetização e limpeza de caixas d'água para a
sede da superintendência regional do dnit no estado do tocantins (sre-to), em palmas-to,
e em suas unidades locais de gurupi-to e araguaína-to, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
04/06/2029. Valor Total: R$ 2.210.438,99. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RLE Nº 8/2024
PROCESSO Nº 50050.006958/2023-91
A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei
nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa
FECHADO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em engenharia consultiva, visando a elaboração de produtos de engenharia
de Estudos e à Estruturação de Projetos vinculados ao PAC e inerentes às atividades
finalísticas da INFRA S.A., visando atender às demandas da Diretoria de Planejamento,
Diretoria de Empreendimento e Diretoria de Mercado e Inovação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data de
disponibilização do Edital: 20/05/2024 das 08h às 12h e das 14h às 17h. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h no Portal de Compras do Banco do Brasil:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-
edital-no-008-2024/. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h no Portal de Compras do
Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela
Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.
SHIRLEY SOARES
Superintendente de Licitações e Contratos
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2019. N°
Processo: 72031.013504/2019-51. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado:
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE TOCANTINS S.A., CNPJ: 05.474.540/0001-20.
Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº
001/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro
credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos
privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação,
modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de
finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e
pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade
Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades
econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e
seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente
cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE00024. Valor total: R$
15.000.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2019. N°
Processo: 72031.013500/2019-73. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado:
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ: 05.940.203/0001-81.
Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 003/2019,
que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao
FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de
capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e
reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do
turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários
individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente
constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia
produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771,
de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de
Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Notas de
Empenho nº 2024NE00012, R$ 16.201.497,20, e nº 2024NE00013, R$ 3.949.625,06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2023. N° Processo:
72031.003580/2023-35. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CO O P E R AT I V A
CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL BRASIL, CNPJ:
07.202.627/0001-74. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
003/2023, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro
credenciado ao NOVO FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos
de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e
pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas,
incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo
único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro
de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. N° Processo:
72031.016199/2022-55. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES, CNPJ: 28.145.829/0001-00. Objeto:
alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato Administrativo nº 002/2022, que tem por
objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR,
essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo,
compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em
bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo
nacional, preferencialmente
as micro, médias
e pequenas
empresas; empresários
individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente
constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia
produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771,
de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de
Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de
Empenho nº 2024NE00016. Valor total: R$ 14.046.709,06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2020. N° Processo:
72031.014512/2020-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto: alterar as cláusulas quinta,
sexta e décima do Contrato Administrativo nº 004/2020, que tem por objeto a prestação
de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à
intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo
as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital
de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional,
preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e
Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e
estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do
setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de
setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços
Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº
2024NE000006. Valor total: R$ 20.320.988,06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2020. N° Processo:
72031.014512/2020-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto: alterar as cláusulas
quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 004/2020, que tem por objeto a
prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR,
essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo,
compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma;
em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do
turismo nacional,
preferencialmente as micro,
médias e
pequenas empresas;
empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI,
legalmente 
constituídas 
e 
estabelecidas,
que 
exerçam 
atividades 
econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo
único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal:
Lei 
nº 
8.666/1993. 
Nota 
de 
Empenho 
nº 
2024NE000006. 
Valor 
total: 
R$
20.320.988,06.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 210984.
Contrato Bacen/Demap nº
50.037/2024. Objeto:
aquisição de
insumos (peças e componentes) para a manutenção dos raios-x de bagagem instalados
em 5 (cinco) representações do Banco Central do Brasil, proveniente da Ata de
Registro de Preços nº 5/2023. Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA, CNPJ:
05.293.074/0001-87. NE: 90543/2024. Valor: R$9.580,00. Vigência: 15.5.2024 a
24.7.2024. Assinatura: 15.5.2024. Pregão Eletrônico
Bacen/Demap nº 12/2023 -
Alterado 2.