DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000420. Data de emissão: 16/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008875-53.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição material de consumo (copo descartável), item
11, ARP 25/2023 - Valor: R$ 8.126,70. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa:
33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: PLANETA CO M É R C I O
E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. (CNPJ: 43.973.781/0001-03).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 10/2023, referente à prestação de serviços
continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0009199-43.2023.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 07.330.029/0001-80). Objeto do
aditivo: repactuação, decorrente da majoração do salário-mínimo nacional, a partir de 1º
de janeiro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 17/05/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e FRANCISCO DE
ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; 13º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 1º/06/2024 a
19/02/2025; Valor: R$31.620,90; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
NE: 2024NE000860; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8666/93 e Cláusula
Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora-Geral Substituta, pelo
TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/05/2024.
Processo nº 0005104-96.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato nº 024/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 1º/06/2024 a
19/02/2025; Valor: R$19.339,24; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
NE: 2024NE000868; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8666/93 e Cláusula
Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora-Geral Substituta, pelo
TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0005601-10.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 03.584.058/0001-18 - PARA 2000. Objeto: Cessão de espaço do carajás
centro de convenções, discriminado(s) na cláusula26ª, sendo que seu uso se destina
exclusivamente à realização do evento denominado "circuito de estudos eleitorais"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/05/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0006603-15.2024.6.14.8000.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: A prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de
transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular
digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre
locais
sem 
infraestrutura
adequada
para
transmissão 
via
linha
telefônica
convencional,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/02/2025.
Valor Total: R$ 287.703,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 24138/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação -
TIC, com alocação de profissionais em Postos de Trabalho, vinculados a Resultados,
com aplicação de Níveis Mínimos de Serviços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Parolin
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira E.e
(SIASGnet - 16/05/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0461 emitida em 13/05/2024. SEI nº
0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS
E PLACAS LTDA. Valor: R$ 31,00. OBJETO: Material de Sinalização visual e outros.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 021/2023 vinculado ao Pregão
Eletrônico nº 022/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa:
3390.30.44.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Procedimento Licitatório n° 90003/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI
0011756-52.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo (expediente,
acondicionamento e embalagens) para atender às necessidades decorrentes do processo
eleitoral
2024,
por meio
do
Sistema
de
Registro
de Preços.
VALOR
TOTAL:
R$
310.152,10(trezentos e dez mil, cento e cinquenta e dois reais e dez centavos). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: GRAM NEGOCIOS LTDA - CNPJ nº
17.552.372/0001-23: item 1 ao valor de R$17.760,00; - CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - CNPJ
nº 26.569.874/0001-58: item 2 ao valor de R$ 292,50; - CORREA & VARALLO COMERCIO LTDA -
CNPJ nº 27.763.395/0001-30: item 3 ao valor de R$ 12.372,80; - SROCHA COMERCIAL DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.030.019/0001-68: item 4 ao valor de R$ 23.100,00; -
C L BESERRA & CIA LTDA - CNPJ nº 07.239.237/0001-79: item 5, 6 e 7 ao valor de R$
178.490,00; - MARCIA R N DA SILVA LTDA - CNPJ nº 29.956.966/0001-89: item 10 ao valor de R$
21.120,00; - R JUAREZ DE ALMEIDA - CNPJ nº 27.996.382/0001-01: item 13 ao valor de R$
56.040,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Procedimento Licitatório n° 90008/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI
0013381-24.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio à realização das Eleições Municipais de 2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Sagrou-se vencedora a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
05.208.408/0001-77, no valor total de R$ 3.600.166,91 (três milhões, seiscentos mil, cento e
sessenta e seis reais e noventa e um centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/05/2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
EXTRATOS DE NOTASS DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE000379, emitida em 16/05/2024. Processo SEI nº 0007559-
20.2024.6.18.8000.
CONTRATADA: ONE
CURSOS
-
Treinamento, Desenvolvimento e
Capacitação LTDA, CNPJ nº 06.012.731/0001-33. OBJETO: contratação do Curso "Retenções de
Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações
Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", atualizado com as NOVAS
IN's RFB nºs 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022, para capacitação de um servidor da
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 3.290,00
(três mil duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PI
CAPPAC SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021).
NOTA DE EMPENHO 2024NE000380, emitida em 16/05/2024. Processo SEI nº 0005347-
26.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Volgane Carvalho Cursos e Instrutorias Ltda", CNPJ nº
44.146.079/0001-39. OBJETO: contratação do Curso "Registro de Candidatura e Elegibilidades",
no formato de Ensino a Distância - EaD (telepresencial), com aulas síncronas (via plataforma
Zoom, ao vivo/on line) e por meio do ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judiciária
Eleitoral, para os Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. VALOR TOTAL DO
EMPENHO: R$ 8.043,45 (oito mil e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art.
74, III, "f", da Lei 14.133/2021). Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Presidente do TRE-
PI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0000962-35.2024.6.18.8000.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de
contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos
trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela administração pública ou tribunal
com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação
exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das
contas abertas, através do sistema govconta caixa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO n. 22/2019, assinado em
21/12/2023. Contratada: SEGUROS SURA S.A., CNPJ Nº 33.065.699/0001-27. Objeto(s):
1) Registrar a supressão contratual no percentual de 11,65% (onze inteiros e sessenta
e cinco centésimos por cento) sobre o valor atualizado da Carta-Contrato n. 22/2019
(evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 7.863,86 (sete mil oitocentos e
sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), em face da exclusão de 06 (seis)
veículos na apólice, de acordo com as Informações nsº 19, 22 e 66/2024 - SET (eventos
1125054, 1126268 e 1156016) e proposta apresentada pela Contratada constante no
evento 1156015; e 2)Registrar o acréscimo contratual no percentual de 23,29% (vinte
e três inteiros e vinte e nove centésimos por cento) sobre o valor da Carta-Contrato
nº 22/2019/TRE-RO (evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 15.726,39
(quinze mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), em face da
inclusão de 06 (seis) veículos novos na apolice, de acordo com as Informações nsº 19,
22 e 66/2024 - SET (eventos 1125054, 1126268 e 1156016) e proposta apresentada
pela Contratada constante no evento 1156015. Valor total do termo aditivo: R$
7.862,53, mediante Nota de Empenho 2024NE000014, a ser reforçada, caso necessário.
Fundamentação: Art. 65, I, "b" c/c o § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Sétima,
"n" da Carta-Contrato nº 22/2019. Ato de Autorização DESPACHO n. 552/2024 -
PRES/DG/GABDG, de 17/05/2024. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA AR AÚ J O
LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS LIMA. Processo SEI 0001900-92.2019.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-20,
Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/05/2024. onde se lê:
apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000172 (0846522) após ter sido reservada dotação
orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024 . Leia-se: apostilo as
notas de empenho n.º 2024ne000198 (0862413) após ter sido reservada dotação orçamentária
para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).

                            

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