DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
37, inciso XXI; Decreto n. 9.507/2018, art. 12; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 a 60;
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 de número de registro no MTE DF000552/2023;
Lei n. 8.666/1993, art. 65, II, alínea "d"; cláusula décima do contrato; Lei n. 8.666/1993, art.
57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; PROCESSO N.: 0004099-90.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024;
VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 06/12/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 94.290,10, com efeitos
financeiros a partir de 01º/05/2023; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.:
33.90.40.10; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO -
Sócia/Qualificar - Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
Processo STJ 022592/2023. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ
97/2023. CREDENCIADA: KARINE DUTRA PSICOLOGIA LTDA. CNPJ: 45.071.258/0001-17. OBJETO:
Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos
beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do
Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n.
01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/05/2024.
ASSINATURA: 14/05/2023. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 80001
Nº
Processo: 
6006153/2024-00.
Objeto: 
Aquisição
de 
circuladores
e
umidificadores de ar, quadros de avisos e didáticos magnéticos, apoios para os pés e
suportes para monitores. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90044-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000091/24-
12.125. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação,
de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira e motorista, compreendendo o
fornecimento de uniformes e de todo material de consumo necessário, de acordo com as
especificações e exigências no Termo de Referência (TR) que balizarão todo o processo
licitatório.
RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
Gestor Financeiro
(SIDEC - 17/05/2024) 060021-60021-2024NE000109
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre a AUDITORIA
DA 6ª CJM e a empresa CLÁUDIO LUÍS MATHEUS. OBJETO: Contratação de sociedade
empresária para prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de
discursos, oitivas e transcrições em geral, para entrega em até 72 (setenta e duas) horas,
pelo período de 12 meses, de acordo com o Projeto Básico (2771852) e proposta
apresentada pela Contratada em 18/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela
Contratante; e CLÁUDIO LUÍS MATHEUS, SÓCIO PROPIETÁRIO, pela contratada. Salvador, BA
17/05/2024. Drª SUELY PEREIRA FERREIRA. Juíza Federal da Justiça Militar.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0090520-
62.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchões de molas tamanho 0,88 m x
1,98m, incluindo Logística Reversa, para reposição nas camas box do hotel do Centrejufe,
de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e
seus Anexos.
JOSE GALEBIO DE AGUIAR ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de
cortinas persianas e blackouts para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi
HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CA R LO S
DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA, CNPJ
19.138.600/0001-49, que ofertou o valor total global de R$ 477.430,00, para o grupo
1 e R$ 8.964,00, para o item 3. Conforme Decisão 20555011, constante do PAe/SEI
0047046-07.2022.4.01.8000.
Ressalta-se que
os
autos
encontram-se com
vista
franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 17/05/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das
instalações prediais e seus equipamentos, dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos
necessários.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 17/05/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/128. Objeto: Aquisição de plantas, vasos e
equipamentos de jardinagem para os prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e
do CCJF.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Acre, 
Nº
80,
Sala 
1704,
Centro 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000320, emitida em 14/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SILVIO MANCUSI. Objeto: Renovação da assinatura do software Volare Completo.
Modalidade de Licitação: Art. 74, I, § 1º da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$
15.970,68. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00129. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000321, emitida em 15/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Clube de Tiro Colt 45 Ltda. Objeto: Participação de servidores no curso externo
"Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro". Modalidade de Licitação: Art.
74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417.
Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 20.400,00. Proc. nº T R F 2 - EO F -
2024/00167. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0000812-98.2024.6. Objeto: Aquisição dos periféricos constantes
na tabela abaixo, com a finalidade de dotar o Regional de meios capazes de viabilizar os
pontos de transmissão remotos (PTRs) para as Eleições de 2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa Conceito Engenharia de Serviços Ltda, CNPJ
13.241.358/0001-58, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o TRE/CE pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa
compensatória no valor de R$ 11.042,89 (onze mil, quarenta e dois reais e oitenta e nove
centavos). Fundamento: por descumprimento dos itens 7.11, 10.33, 10.38 e 13.4 do Termo
de Referência, Anexo I ao Contrato nº 51/2021. SEI: 2023.0.000013827-5.
Em 16 de maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90012/2024, (Processo nº 23.0.000002525-9), cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, com condutores,
para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante a realização das
Eleições Municipais de 2024. Empresa vencedora: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 20.102.044/0001-30, com proposta no valor global de R$ 83.920,00 (oitenta e três mil,
novecentos e vinte reais), para Grupo 1. O item 1 foi anulado. Data da homologação:
17/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 17 de maio de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações