DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Pison Equipamentos de Informática ME
CNPJ DO CONTRATADO: 27.968.090/0001-65
OBJETO: Aquisição de 50 licenças Microsoft
VALOR: R$ 24.756,40
PROJETO: 5010 - Tecnologia da Informação
VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 18/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Usina Soluções Digitais Eireli
CNPJ DO CONTRATADO: 24.942.373/0001-40
OBJETO: Serviço de hospedagem de site em datacenter
VALOR: R$ 600,00
PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação
VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho
Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚB L I CO,
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do processo de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023, da qual sagrou-se vencedora a empresa segunda colocada,
após convocação do pregoeiro , PLUS TERCEIRIZACAO LTDA, CNP nº 7.072.369/0001-66, sob
o valor total anual de R$ 45.518,16 (quarenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e
dezesseis centavos), com parcelas mensais de R$ 3.793,18 (três mil setecentos e noventa
e três reais e dezoito centavos) para os serviços auxiliar de limpeza e conservação, com
cessão de mão de obra de uma funcionária para execução de serviço de limpeza do prédio
do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, em Goiânia- GO.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao
disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CLARETE DOS REIS
CRUZ, MG-121608/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000121
uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte
cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MOISES CASSIO
DA SILVA, MG-098326/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000167
uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte
cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. JOAO CARLOS QUIRINO, MG-022505/ O,
representante legal da T Q NEGOCIOS CONTABEIS LTDA, uma vez que segundo a Empresa
de Correios e Telégrafos (folha 43) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido,
a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para
conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000535. Fica ainda a parte
intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando
que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima a Sra. GIANNA REZENDE RODRIGUES, MG-0 8 8 6 8 1 / O,
uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 14) a Autuada encontra-
se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio
Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º
2023/001102. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se
quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a
continuidade do processo.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. HELI OLIVEIRA DE ARAUJO, MG-0829 0 8 / O,
uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 17) o Autuado
encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua
Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos
Processos n.º 2023/000822 e 2023/000823. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso
de suas atribuições legais, intima a Sra. PATRICIA GOMES SANTOS, MG-117966/O, uma vez
que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 23) a Autuada encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001013. Fica
ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2024 - UASG 926804. N.º Processo: 068/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor
de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º
Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, na forma da Lei nº 14.133/2021 e demais
legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação,
objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIAN NUNES DE MORAES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 039/2023. Processo nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023.
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais.
Contratada: Augustus Terceirização Ltda., CNPJ/MF nº 23.055.018/0001-96. Objeto do
Aditivo: Alteração qualitativa para modificação das especificações relativamente à forma de
prestação dos serviços, a partir de 11.03.2024. Valor do Aditivo: R$ 15.170,32. Dotação
orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da
assinatura: 08/03/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023
Processo Licitatório nº 048/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional
de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada:
Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de
execução dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.5, do TA, por 60 (sessenta) dias,
a contar de 07.04.2024. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30.06.2024.
Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta, do contrato.
Data da assinatura: 01.04.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Coren-BA torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços originada do
Pregão Eletrônico SRP n.002/2023 do CFA - Conselho Federal de Administração para a
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 27(vinte e sete) unidades de
notebooks para atender as necessidades do Coren-BA. Empresa: POSITIVO TECN O LO G I A
S/A, inscrita no CNPJ sob n.81.243.735/0019-77, no valor unitário de R$3.636,00 (três mil
seiscentos e trinta e seis reais). O Estudo de ganho de eficiência, viabilidade e
economicidade
e
demais
documentos deste
processo
administrativo
encontram-se
disponíveis no site oficial do Coren-BA www.coren-ba.gov.br.
Salvador-BA, 17 de maio de 2024.
DAVI IONEI SOARES APOSTOLO
Presidente - Coren-BA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 239/24. Pregão Eletrônico: 90006/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento híbrido para
execução da Semana da Enfermagem 2024. Grupo Único - Contrato 009/24, 50.974.018
BIANCA MARIA ALVES, CNPJ 50.974.018/0001-62, Valor total: R$ 269.624,25, Vigência: 30
(trinta) dias contados da assinatura do Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 244/24. Pregão Eletrônico: 90005/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Objeto: Aquisição de material gráfico e institucional para Semana de Enfermagem 2024.
Grupo 1 - Contrato 006/24, PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ
23.779.573/0001-60, Valor total: R$ 2.855,00. Grupo 2 - Contrato 007/24, CIDADE MAIS
SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA, CNPJ 05.881.661/0001-97, Valor total: R$ 3.570,00. Grupo 3 -
Contrato 008/24, A S RIGO-ATTITUDE UNIFORMES, CNPJ 43.119.257/0001-70, Valor total: R$
50.445,00, Vigência dos Contratos: 15 (quinze) dias contados da assinatura do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023. Contratada: FORAL FORNECEDORA
ALIANÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.545.656/0001-46. Objeto: acréscimo de 20% (vinte
por cento) do valor do contrato de aquisição de materiais de Copa/Cozinha,
Limpeza/Higiene e similares, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93. Valor: O acréscimo será de 20% no valor total do item 1 contrato, passando de
R$ 1.086,00 (um mil e oitenta e seis reais) para R$ 1.303,20 (um mil trezentos e três reais
e vinte centavos), totalizando o acréscimo de 217,20 (duzentos e dezessete reais e vinte
centavos), com vigência a partir de 08/05/2024. PROCESSO COREN-ES: 305/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo
licitatório: Pregão Eletrônico n° 90006/2024, PAD n° 239/24, Objeto: Contratação de
empresa especializada em organização de evento híbrido para execução da Semana da
Enfermagem 2024. Item único - Favorecido: 50.974.018 BIANCA MARIA ALVES, CNPJ N°
50.974.018/0001-62, Valor total: R$ 269.624,25.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Presidente COREN-ES