DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ANATERC - ASSOCIACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
REFEICOES COLETIVAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
O Presidente da ANATERC - Associação Nacional dos Trabalhadores em
Refeições Coletivas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os
Senhores Representantes das Entidades Filiadas, quites com suas obrigações estatutárias e
Membros do Conselho Fiscal, para participarem da Assembleia Ordinária a ser realizada na
sede da ANATERC, sita na Rua Lavradio, 601- Altos - Barra Funda - São Paulo/SP, no dia 20
de Junho de 2.024 às 09:30 hs em primeira convocação e ás 10:00 hrs., em segunda e
última convocação, para deliberações dos assuntos da seguinte pauta: 1ª - Leitura,
discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; 2ª - Apresentação e votação das ações
da diretoria executiva bem como do balanço, relativos ao ano de 2023; 3ª - Exame,
discussão e parecer dos membros do Conselho Fiscal em relação ás ações da diretoria e
balanço, relativos ao ano de 2023.
São Paulo 20 de Maio de 2024
CARLOS ALBERTO DE FREITAS
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 4 / 2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - MELCHIOR
O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 004/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa de engenharia especializada, pessoa
jurídica, para execução de serviços e obras civis do polimento final, casa de química e
interligações na estação de tratamento de esgoto - ETE Melchior, Samambaia no Distrito
Federal.
Os interessados
poderão
ter acesso
ao Edital,
que
compreende o
Ato
Convocatório, 
Termo 
de 
Referência 
e 
seus 
Anexos 
na 
página 
eletrônica
www.agenciaabha.com.br. Informações
adicionais podem ser obtidas
pelo e-mail
abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede
da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas
deverão ser apresentadas, no endereço situado em Brasília, no Distrito Federal, conforme
disposto no Edital, impreterivelmente até às 09h do dia do certame. O local da sessão
pública será divulgado oportunamente.
Araguari-MG, 17 de maio de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO E MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
A Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e
Militar - ASEMPT, no uso da competência atribuída pelo artigo 49, inciso IV, combinado
com o artigo 19 do Regimento Interno,
resolve: CONVOCAR os(as) associados(as) e os membros da Diretoria Executiva
da ASEMPT - Associação dos Servidores do MPT e MPM, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13/06/2024, às 14h em primeira chamada e, em
segunda chamada, às 14h30, em formato presencial, no auditório da PGT, para
conhecerem e deliberarem sobre a seguinte pauta: I - Eleição do Conselho Fiscal e II -
Informes administrativos. Para viabilizar a eleição do Conselho Fiscal, a Diretoria da
ASEMPT realizará, previamente à votação e no início da Assembleia, a colheita dos nomes
dos filiados indicados e/ou voluntariados ao Conselho Fiscal, com a formação das chapas,
que serão compostas por três membros titulares e três suplentes. Após a eleição, os
membros titulares do Conselho eleito tomarão posse imediatamente e receberão da
Diretoria Executiva a documentação pertinente, para análise das contas da Entidade,
relativamente aos exercícios ainda pendentes de prestação de contas.
Brasília-DF, 9 de maio de 2022
DANIELA LOPES MENDES
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/24 SRP Nº 9/24
PROC. 009/24 - Preg. Eletro 008/24, SRP 009/24, edital 009/24
A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia
06/06/2024 às 09:01h- Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica , coordenação e
ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferencias, seminários, encontros,
palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com
fornecimento de insumos, para atender as necessidades dos municípios consorciados dos
Municípios consorciados à Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco -
AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/
ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br.
ANA PEREIRA NETA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/24 SRP Nº 8/24
PROC. 008/24 - Preg. Eletro 007/24, SRP 008/24, edital 008/24
A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia
07/06/2024 às
09:01h- Objeto:
futura e
eventual contratação
de empresa
para
fornecimento de brinquedos e parquinhos para atender as necessidades dos municípios
consorciados a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AM M ES F. O
edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-
mail: licitacao@ammesf.org.br.
ANA PEREIRA NETA
Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/24
A AMMESF torna público a retificação da data de abertura do PROC. 007/24 - Preg.
Eletro 006/24, SRP 007/24, edital 007/24 - A AMMESF, torna público que será realizada licitação
tendo abertura na nova data no dia 03/06/2024 às 09:01h- Objeto: registro de preço para
futura e eventual aquisição de soluções paradidáticas em projetos integradores para a
educação básica, contendo material físico e e-book, material complementar e suporte
pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito, lote 2 com foco na segurança
no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação tecnológica, para atender as necessidades
dos municípios consorciados à associação dos municípios da Bacia Do Médio São Francisco -
AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou
pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br
ANA PEREIRA NETA
Presidente
ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação
CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela
Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, na data de 24 de outubro de 2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [Livro 1-FAETI - registro n° 251]. O diploma registrado poderá
ser consultado no endereço http://faeti.com.br/
São Paulo, 17 de maio de 2024.
JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA
Secretária Acadêmica
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTERESSADA: Free Wave Serviços de Informática LTDA. OBJETO: Aquisição de 2 HDs Seagate
15K. 6.300 Gb, SAS. CNPJ: 08.903.109/0001-40. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0001.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 20 de março de 2024,
por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.
INTERESSADA: QUALITY CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Serviços contábeis e
de despachante. CNPJ: 07.914.331/0001-86. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0002.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 23 de março de 2024,
por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.
INTERESSADA: BRHOST PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DE SITES. OBJETO: Aquisição de certificado
digital SSL Wild Card para o domínio *.bbtur.com.br por 1(um) ano. CNPJ: 35.614.414/0001-95.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0003. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei
13.303/16. RATIFICAÇÃO: 05 de abril de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.
CENTRO REGIONAL DE CULTURA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura-
CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diploma de Graduação, na data de 06/05/2024,
conforme processo de registro nº 1619, 1620, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1675, 1676, 2229,
2230, 2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236 ,2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2996, 2998, 2999, 3000,
3001, 3002 e 3003, no Livro 1- UNITAU- Universidade de Taubaté. A relação dos diplomas registrados
poderão ser consultadas no endereço http://www.facesm.br/alunos/aluno/registro-de-diploma.
Itajubá, 6 de maio de 2024.
RONALDO SALES ABRANCHES
Diretor da FACESM
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de
22/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros
325395. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA. Diretora de
Unidade. Recife, PE 26 de abril de 2024
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0118-24
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no
período de 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 20-
registro 327471 a 327478]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. ROSELANE MOITA PIEROT.
Diretora de Unidade. Teresina, PI 3 de maio de 2024
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período
de 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro
326988]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/. MARCONDES MARTINS DA SILVA. Diretor de
Unidade. Campina Grande, PB 3 de Maio de 2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 128/2024
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº128/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo - Escola de
Esportes; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08(oito) Parcelas; Valor Total:
R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data
da Assinatura: 01/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0283/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 138/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 138/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo
ao Training Camp - Para Cross Country - São Carlos 1º Semestre 2024; Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Três (03) Parcelas; Valor Total: R$8.154,72 (oito mil,
cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência: 10/05/2024 a
31/07/2024; Data da Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0304/24.

                            

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