DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAIS DE FISIOT E R A P I A
para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações
constantes
no
edital e
seus
anexos.
O
recebimento
dos envelopes
contendo
a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/06/2024, das 9h00 às
09h15min.. 
Para 
retirada 
do 
edital 
e 
acesso 
às 
demais 
informações:
licitacao.b093@sestsenat.org.br.
KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva de 04 (quatro) consultórios odontológicos para atender a Unidade DN 161
Curvelo/MG, situada a Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153, Bela Vista II,
Curvelo/MG, mediante menor preço por lote, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será até o dia 20/05/2024 às 09:00h. Para retirada do edital
e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT no
endereço acima, em até 03(três) dias antes da data acima mencionada, das 08h às 17h ou
encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.dn161@sestsenat.org.br.
Curvelo/MG, 17 de maio de 2024.
SÉRGIO RICARDO MORÉ
Presidente Suplente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação
da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de buffet para os eventos da unidade, em favor da empresa RALF LUIZ MARASCA
PIGATTI, no valor de R$ 115.630,00 (Cento e quinze mil seiscentos e trinta reais) e LUQUINI E
FRANCHIN LTDA, no valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).
ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO PESADA, MONTAGENS
INDUSTRIAIS, HIDRAULICA, INSTALAÇOES, USINA DE CONCRETO,
PRODUTOS DE ARTEFATOS DE CIMENTO, CAL E GESSO NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ: 09.067.290/0001-65
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SITRACOMP/RN - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias
do Ramo da Construção Pesada, Montagens Industrial, Hidráulica, Instalações, Usina de
Concretos, Produtos e Artefatos de Cimento, Cal e Gesso no Estado do Rio Grande do
Norte, com endereço à Rua Getúlio Vargas, nº 01, Bairro Centro, CEP: 59.668-000 Porto do
Mangue/RN, através de seu Presidente e Subscritor o Senhor ALBERTO FERREIRA DA SILVA,
convoca pelo presente EDITAL toda categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias
do Ramo da Construção Civil Pesada, Montagens Industriais, Hidráulica, Instalações, Usina
de Concreto, Produtos e Artefatos de Cimentos, Cal e Gesso, Britagem, Fundações,
Gramagrafia, Gasoduto, Terraplanagem, Estradas e Rodagens, Operadores de Máquinas
Pesadas, Pedreiras, Concretagem, Barragens, Pontes e Viadutos, Aqueodutos, Pintores
Industriais, Betonagem, Soldagem Industrial, Marmorarias, Pedreiros na Área Industrial,
Carpinteiros na Área Industrial, EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores nas
Indústrias de Mármore, Granito e Pedras Ornamentais. EXCETO a Categoria dos
Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso dos Municípios de: Afonso Bezerra,
Água Nova, Antônio Martins, Bodó, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Doutor
Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Galinhos, Grossos, Jaçanã, Japi,
Jardim de Angicos, João Dias, José da Penha, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de
Velhos, Lajes Pintadas, Lucrécia, Major Sales, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Olho
d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Porto
do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Santana
do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Pedro, São
Rafael, São Tomé, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha, Serrinha dos
Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente
Laurentino Cruz, Tibau, Touros, Triunfo Potiguar, Venha-Ver e Viçosa e dos Municípios de:
Acari, Açu, Alto do Rodrigues, Angicos, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes,
Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Campo
Redondo, Canguaretama,Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Espírito Santo, Extremoz,
Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, Lagoa
Salgada, Lajes, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Natal, Nísia
Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Preta, Pedro Velho,
Pendências, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa
Maria, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do
Potengi, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tangará, Tibau do
Sul,Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor, no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para
participarem
da
Assembleia
Geral 
Extraordinária
de
Alteração
Estatutária 
do
SITRACOMP/RN a ser realizada no dia 13 de junho de 2024, na Rua Getúlio Vargas,
Número: 01 Bairro: Centro, CEP: 59.668-000 Porto do Mangue/RN, em primeira
convocação às 06h30min ou em segunda e última convocação às 07h30min, para tratar da
seguinte ordem do dia: a) Alteração Estatutária passando a representar a seguinte Base
Territorial: Afonso Bezerra, Água Nova, Antônio Martins, Bodó, Coronel Ezequiel, Coronel
João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Galinhos,
Grossos, Jaçanã, Japi, Jardim de Angicos, João Dias, José da Penha, Lagoa d'Anta, Lagoa de
Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lucrécia, Major Sales, Messias Targino, Monte das
Gameleiras, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões,
Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de
Santana, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairí,
São Pedro, São Rafael, São Tomé, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel,
Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tenente
Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Touros, Triunfo Potiguar, Venha-Ver e Viçosa e
os Municípios de: Acari, Açu, Alto do Rodrigues, Angicos, Arês, Baía Formosa, Barcelona,
Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do
Vento, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Espírito
Santo, Extremoz, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João
Câmara, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre,
Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Preta, Pedro
Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz,
Santa Maria, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do
Potengi, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tangará, Tibau do
Sul,Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor, no Estado do Rio Grande do Norte - RN; b)
Aprovação da alteração de base e reforma do seu Estatuto Social visando contemplar os
novos Municípios.
Porto do Mangue - RN, 15 de maio de 2024.
ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Presidente do SITRACOMP/RN
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam 
convocadas 
os 
associados 
do
INSTITUTO 
BRASILEIRO 
DA 
AVIAÇÃO
AGRÍCOLA(IBRAVAG) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de modo digital, quando as
associadas só poderão participar e votar à distância, na medida em que o conclave não será realizado em
nenhum local físico; conforme discriminado: Ordem do Dia - Apreciação do Relatório da Gestão Financeira;
Apresentação balanço 2023; Alteração do Estatuto; Eleição do Conselho de Administração e Conselho
Fiscal; Planejamento Estratégico; Assuntos Gerais de interesse da categoria. Encerramento - Data: 30 de
maio de 2024 - Horários: 1ª Convocação: 9 h:30min; 2ª Convocação: 10h. -- A associada, adimplente com
suas obrigações perante o Instituto, poderá participar e votar a distância, mediante atuação remota, via
sistema eletrônico da plataforma Zoom, cujo acesso(link)será disponibilizado aos associados.
Porto Alegre, 15 de maio de 2024.
JULIO AUGUSTO KAMPF
Presidente do Instituto
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais
e especialmente sediadas no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h
em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em
segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais
com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e
região - SINDESC; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas
reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d)
Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para
não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às
empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
São Paulo, 16 de maio de 2024.
JORGE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais
e especialmente sediadas no Estado da Bahia, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 15h
em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em
segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais
com o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS,
BENEFICENTES E RELIGIOSAS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA - SINDI+SAÚDE; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas
reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d)
Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para
não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às
empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
São Paulo, 17 de maio de 2024.
JORGE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
P I N DA I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí - Bahia CNPJ:
13.271.069/0001-00 com endereço na Rua Esperança nº 26 - centro CEP: 46360-000
representado pelo coordenador geral o senhor Jesuel Fialho de Carvalho, CPF: 467 708
875-68 DAP: SDW0467708875681604120446, residente na Fazenda Pedra Grande, zona
rural do município de Pindaí Bahia, CEP: 46360-000 Convoca toda a categoria profissional
dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG. Que exercem atividades como assalariados
na agricultura, pecuária, na produção extrativa rural, bem como os pequenos produtores,
e os Trabalhadores na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os aposentados
ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas
artesanais,
meeiros, 
parceiros,
possuidores
ou
usufrutuários 
que
trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de
terceiros, até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Pindaí - Bahia para se
reunirem em Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, a ser realizada no
dia 14 de junho de 2024, tendo como local Sede do Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Pindaí Bahia Rua da Esperança n 26 CEP 46360-000, no município de
Pindaí- Bahia, às 08:00 horas em primeira convocação com 50% mais um dos sindicalizados
aptos a participar as 08:30 em segunda convocação com 15% dos sindicalizados aptos a
participar ou em terceira e última convocação as 9:00 horas com no mínimo 10% dos
sindicalizados aptos a participar da assembleia. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação da fundação do sindicato; 2) ratificar a Alteração da denominação de sindicato
dos Trabalhadores rurais de Pindaí Para Sindicato dos trabalhadores na Agricultura Familiar
de Pindaí - Bahia com a sigla Sintraf Pindaí; 3) ratificar as Alterações Estatutárias feitas
anteriormente para alterar sua representação sindical profissional dos trabalhadores rurais
do plano da Contag, para a representação da categoria profissional e específica da
Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os
aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários,
extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. 4)
Ratificar a filiação a federação FETRAF-BA, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única
dos Trabalhadores - CUT 7) Assuntos gerais de interesse da categoria.
Pindaí - Bahia, 17 de maio de 2024.
JESUEL FIALHO DE CARVALHO
Coordenador Geral

                            

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