DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024
Processo 2024/30550/001595. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos
Automóveis, destinados a implementação da frota de veículos da Hemorrede do Tocantins,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 11/06/2024 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024
Processo 2023/30550/007492. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais hospitalares grupo 15 - materiais reutilizáveis parte 2, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/06/2024
às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024
Processo 2024/30550/000780. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais hospitalares - grupo 17 - fios cirúrgicos - parte II- fios de polidioxanona, algodão,
poliéster, aço e outros, 2024-2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/06/2024 às 08h30min. Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024
Processo 2024/30550/000799. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais hospitalares grupo 17 - fios cirúrgicos - parte III - fios de nylon, polipropileno e
poliglecaprone, 2024-2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado , conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/06/2024 às 08h30min. Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 13 de maio de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 005/2024,
tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, com abertura
marcada para o dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, em razão de SOLICITAÇÃO DE
ESCLARECIMENTO aos termos do edital e consequentemente reabertura dos prazos em
atendimento ao disposto no § 1o do Art. 55 da Lei 14.133/21, para RETIFICAÇÃO dos subitens
1.7 e 8.2 do edital (quanto a exclusividade para MEI, ME e EPP), podendo o edital RETIFICADO
ser retirado no período de 20/05 à 03/06 de 2024, ficando a nova data de ABERTURA
REMARCADA para às 09h00min do dia 04 de junho de 2024 na sala de reuniões e licitações da
Prefeitura Municipal de Porto Acre.
Porto Acre - AC, 17 de maio de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
Objeto: Aquisição de embarcações.
Data de Abertura: 29/05/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Plataforma 
de 
Abertura:
Portal 
de 
Compras 
do
Governo 
Federal
(Compras.gov.br).
Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do
Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de
Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua
Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail
porto.walter.cpml@gmail.com.
Porto Walter-AC, 16 de maio de 2024.
SUELANE DE LIMA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
DATA DE REABERTURA: 03/06/2024
HORÁRIO: 09H00MIN
EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO A 03 DE JUNHO 2024 NO
SITE: 
HTTP://SISTEMAS 
TCE 
AC 
GOV 
BR/PORTALDAS-
LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO 
E-MAIL:
CPL@RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR, 
NO
LINK:
t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 1 C n 5 Y D 9 L N C q B o U s FJ w 2 S P J OA 8 o 5 s h 5 u U /view?usp=drive_linkE
TAMBÉM PODERÁ SER RETIRADO DIRETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
LOCAL DE ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - SALA DE
REUNIÕES DE LICITAÇÃO, AV SÃO JOSÉ - Nº 780, - CENTRO - RODRIGUES ALVES - CEP:
69.985-000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO GINASIO RODRIGO PASSARINHO.
Rodrigues Alves, 17 de Maio de 2024
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos
musicais, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do
Município de Canapi. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/06/2024,
às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677, 
e-mail: 
contato@bnc.org.br 
ou 
através 
do 
site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 16 de maio de 2024
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE SUSPENSÃO
Termo de Suspensão da Execução do Contrato nº 0807.001-PE013/2021.
Processo Principal: 0316017/2021 relativo à contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços em geral. Do Objeto: 1.1 Suspensão, por 120 dias, da execução do
Contrato. Da Vigência: 2.1 Por força deste Termo de Suspensão, que entra em vigor nesta
data, fica suspenso o prazo de vigência contratual em decurso, do qual restam por
transcorrer vinte e um dias, conforme Termo Aditivo ao Contrato (1°Termo Aditivo ao
Contrato nº 0807.001-PE013/2021 - processo apensado - 0601016/2023). 2.2 A validade do
prazo restante, descrito no item 2.1, não será restituída; e uma vez cessada a vigência
contratual, que ocorrerá em 05/06/2024, a execução dos serviços e o pacto firmado devem
ser findados independente de notificação, por força de expiração de prazo contratual,
passando por força legal e contratual a não ter mais validade a tratativa, ficando, desde já
a (Contratada) devidamente cientificada. Dos Pagamentos: 3.1 Por força deste Termo de
Suspensão, ficam suspensos, proporcionalmente ao período de suspensão da execução dos
serviços, todos os pagamentos devidos pela contratante à contratada. 3.2. Em razão da
suspensão da execução contratual aqui estabelecida, seja por seus efeitos diretos ou
indiretos, não farão jus quaisquer das partes ao recebimento de indenizações, pagamento
extraordinários e/ou ressarcimento de valor de qualquer título. Do Fundamento Legal e
Justificativa: 4.1 O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos
78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará
licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 28 de maio de 2024 às 09h00min.
LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
CESTAS BÁSICAS, destinados a atender as necessidades da população que se encontra em
caráter de vulnerabilidade social do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será
realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do
Portal da Transparência do Município.
Ibateguara/AL, 15 de maio de 2024.
JOSIVANIA GOMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÕES
PE 16/2024 UASG Nº 926703
O Município de Maceió PE nº 16/2024. Serviços de Buffet. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h00, no site http://www.comprasnet.gov.br/.
Maceió, 15 de maio de 2024.
ESTEFANIA NETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, N° 004/2024. UASG - 982793 -
PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO, Processo nº 05100071/2024.DATA E HORA: 05 de
junho de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou
arquitetura para execução da implementação e drenagem de vias locais do trevo do
Francês, no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
(Portal Nacional de Compras Públicas).O presente Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no 
site 
oficial 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Marechal 
Deodoro:
www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Marechal Deodoro, 15 de maio de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de seguros de veículos para a frota oficial do Poder Executivo
do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
04/06/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-
2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através
do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 16 de maio de 2024
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário de Administração