DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União número 90, de 10 de maio de 2024, Seção 03, página 197,
em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.178; Produção Cinema 2023/2023; Panorâmica
Comunicação Ltda; Medley; R$ 750.000.000,00; 29/04/2024", leia-se: "PR-05.178; Produção
Cinema 2023/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Medley; R$ 7.500.000,00; 29/04/2024".
Em 13 de maio de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União número 90, de 10 de maio de 2024, Seção 03,
página 197, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "FSA-68.111; Linha de Crédito FSA
-
Infraestrutura/2022;
Starke
Agenciamento de
Negócios
Ltda;
R$
612.000,00;
26/04/2022; 37730", leia-se: "FSA-68.111; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022;
Starke Agenciamento de Negócios Ltda; R$ 612.000,00; 26/04/2024; 37730.
Em 15 de maio de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-
SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHA M A DA
PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS
2024:
CNPJ; RAZÃO SOCIAL; PONTUAÇÃO; VALOR MONETÁRIO ATINGIDO (PASSO
3); APLICAÇÃO DA REGRA DO MÍNIMO DE ESCRITURAÇÃO - VALOR A SER CREDITADO
(PASSO 4); VALOR A SER ESCRITURADO: 15.367.770/0001-44; Arpoador Audiovisual
Ltda; 1799485,90; R$ 567.506,79; R$ 581.956,68; R$ 581.956,68 / 02.008.424/0001-28;
ATC Entretenimentos
Ltda; 3566050,16; R$
1.107.223,24; R$
1.135.415,42; R$
1.135.415,42 / 07.570.789/0001-65; Biônica Cinema e TV Ltda; 52932580,13; R$
10.985.185,91; R$ 11.264.891,33; R$ 11.264.891,33 / 03.987.306/0001-71; Camisa
Listrada Ltda; 72418495,01; R$ 13.041.414,18; R$ 13.373.475,40; R$ 13.373.475,40 /
05.387.293/0001-25; Camisa Treze Cultural Ltda; 4364089,73; R$ 1.345.527,65; R$
1.379.787,55;
R$
1.379.787,55
/
08.587.501/0001-28;
Cinemascopio
Produções
Cinematográficas e Artísticas; 13192510,37; R$ 3.767.781,81; R$ 3.863.717,28; R$
3.863.717,28
/
07.276.440/0001-15;
Clubtv
Produções
e
Entretenimento
Ltda;
4073244,58; R$ 1.259.069,57; R$ 1.291.128,07; R$ 1.291.128,07 / 09.180.984/0001-04;
Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; 28434408,49; R$ 7.150.055,25; R$
7.332.110,36; R$ 7.332.110,36 / 00.338.948/0001-51; E.H. Filmes Ltda; 1142927,06; R$
362.550,24; R$ 371.781,51; R$ 371.781,51 / 17.456.554/0001-09; Filmes de Plástico
Produções Audiovisuais Ltda - ME; 2621436,57; R$ 820.739,42; R$ 841.637,13; R$
841.637,13 / 03.435.290/0001-94; Filmes Mais Ltda; 846618,49; R$ 269.264,76; R$
276.120,80; R$ 276.120,80 / 18.082.113/0001-49; Formata Produções e Conteúdo Ltda;
24641404,50; R$ 6.392.098,42; R$ 6.554.854,39; R$ 6.554.854,39 / 02.140.164/0001-40;
Glaz
Entretenimento S.A.;
12190923,54; R$
3.511.730,53;
R$ 3.601.146,40; R$
3.601.146,40 / 09.437.566/0001-50; Grafo Audiovisual Ltda; 844842,80; R$ 268.704,25;
R$ 275.546,01; R$ 275.546,01 / 01.378.559/0001-12; Gullane Entretenimento S.A;
2145215,63; R$ 674.473,45; R$ 691.646,93; R$ 691.646,93 / 07.630.900/0001-61;
Hungry Man Brasil Produções Ltda; 2167904,16; R$ 681.470,15; R$ 698.821,78; R$
698.821,78
/
02.605.295/0001-55;
Lereby
Produções
Ltda;
19012877,98;
R$
5.168.674,24; R$ 5.300.279,31; R$ 5.300.279,31 / 23.723.437/0001-59; Loma Filmes
Ltda; 2984341,46; R$ 931.372,03; R$ 955.086,67; R$ 955.086,67 / 03.626.688/0001-08;
Melodrama Produções Ltda; 1374406,73; R$ 435.084,32; R$ 446.162,47;R$ 446.162,47
/ 10.645.895/0001-75; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; 111318109,95; R$
15.519.155,69; R$ 15.914.305,29; R$ 15.914.305,29 / 42.473.256/0001-66; Morena
Filmes Eireli - Me; 28252954,22; R$ 7.114.949,00; R$ 7.296.110,23; R$ 7.296.110,23 /
23.957.635/0001-87; Na Paralela Filmes Ltda; 57304490,22; R$ 11.510.457,61; R$
11.803.537,52; R$ 11.803.537,52 / 02.525.725/0001-29; O2 Cinema Ltda; 9999249,51;
R$ 2.935.255,23; R$ 3.009.992,87; R$ 3.009.992,87 / 05.565.485/0001-84; Panorâmica
Comunicação Ltda; 25781713,94; R$ 6.625.371,00; R$ 6.794.066,57; R$ 6.794.066,57 /
12.580.503/0001-62;
Paris
Produções
Cinematográficas
Ltda;
36362658,34;
R$
8.578.304,80; R$ 8.796.726,08; R$ 8.796.726,08 / 07.832.283/0001-87; Pontos de Fuga
Produções Artísticas Ltda; 2055065,42; R$ 646.644,95; R$ 663.109,86; R$ 663.109,86 /
00.020.648/0001-20; Prodigo Films Ltda; 1387248,15; R$ 439.099,43; R$ 450.279,81; R$
450.279,81 / 72.062.029/0001-09; Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas
Ltda; 3176088,52; R$ 989.538,71; R$ 1.014.734,40; R$ 1.014.734,40 / 09.095.244/0001-
70; Raconto Produções Artísticas Ltda; 3071709,84; R$ 957.899,95; R$ 982.290,05; R$
982.290,05
/
20.290.522/0001-82;
Renderframe
Produções
Audiovisuais
Ltda;
1377489,42; R$ 436.048,27; R$ 447.150,95; R$ 447.150,95 / 29.269.719/0001-04;
Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda; 1221435,84; R$ 387.184,45; R$
397.042,96; R$ 397.042,96 / 03.360.320/0001-40; TV Zero Cinema Ltda; 1121696,92; R$
355.882,80; R$ 364.944,31; R$ 364.944,31 / 07.627.467/0001-05; Write Produções
Artísticas Ltda; 5865182,40; R$ 1.784.701,41; R$ 1.830.143,58; R$ 1.830.143,58
A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.
15 de maio de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - MIDR - Convênio nº 954281/2023
PROCESSO Nº18303.000985/2024.18, INTERESSADO: IATER/RR
A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo
objeto é a Aquisição de Caminhões 3/4 para atender o IATER, conforme Convênio nº
954281/2023 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - MIDR.
A abertura do certame dar-se-á no dia 04/06/2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e
www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331.
Boa Vista - RR, 15 de maio de 2024.
FERNANDA ASSEN PIMENTEL
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Objeto: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245
(Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada
de 12,80 km, neste Estado; Empresas Classificadas: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃOLTDA. e HECA CONSTRUTORA LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a
partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal,
conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju/SE, 15 de maio de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado
pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no
dia 25 de junho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando a Aquisição de Smart TVs e
cadeiras giratórias para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do
Tocantins na execução do plano de trabalho do Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL
nº 931371/2022, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência,
ANEXO - I ao Edital.
DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
Site: www.publinexo.com.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para
atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas. A prorrogação ocorre a pedido do
setor técnico para adequação do edital e seus anexos. (Processo n.º 2023/30550/003959).
Palmas, 13 de maio de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90068/2024 - Processo 2024/30550/000722. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais hospitalares GRUPO 16 - impressos: impressos
(termossenssivel, eletrocardiograma,
usg e
grau cirúrgico),
2024-2025, padronizados
destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 06/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine
Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024
PROCESSO 2024/30550/000767. OBJETO: REGISTRO de Preços de materiais
hospitalares - grupo 17 - fios cirúrgicos - parte I - fios de poliglactina e fios de seda, 2024-2025,
padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos. Data/Horário: 12/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro:
Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024
Processo 2023/30550/004502. Objeto: Registro de Preços para eventuais
contratações de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo
(curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado
no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
10/06/2024
às
08h30min.
Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024
Processo
2024/30550/000114. Objeto:
Registro
de
Preços aquisição
de
medicamentos cardiovasculares - PARTE 1, padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/06/2024 às 14h30min.
Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
DESO - Objeto: Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, de conjuntos girantes das
bombas KSB OMEGA e KSB RDL, para aplicação nos equipamentos das Unidades Operacionais
EEOA - Ilha do Ouro e EE1A - Porto da Folha, do Sistema Produtor Integrado da Adutora do
Semiárido, pertencente à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento
das propostas: 8h do dia 23/05/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas:
dia 6/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/6/2024 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Empréstimo do BNB, Convênio
5.20211668.8760 - Fonte 40. Parecer Jurídico: Nº 244/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-
e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
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