DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000155
155
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar, destinados a compor a
merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de
Novo Lino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Chamamento
Público nº 04/2023. CONTRATO Nº 33/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO
LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: A COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.811.676/0001-16.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Firmado em 17 de
maio de 2024. Valor global de R$ 61.700,00 (Sessenta e um mil e setecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2023
PROCESSO Nº 2023 120232508005. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Ouro Branco.
FORNECEDORA REGISTRADA; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
51.600.250/0001-01,VALOR REGISTRADO; R$990.714,85 (Novecentos e Noventa Mil e
Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Cinco Centavos.), FORNECEDORA REGIS T R A DA
ATAC LIMPEZ-LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 37.214.397/0001-24, VALOR REGISTRADO
R$80.153,00 (Oitenta Mil e Cento e Cinquenta e Três Reais.), FORNECEDORA REG I S T R A DA
BL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.420.204/0001-12, VALOR R EG I S T R A D O
R$65.815,66 (Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quinze Reais e Sessenta e Seis
Centavos.), FORNECEDORA REGISTRADA LUIZ ANTELMO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n.º
03.391.024/0001-07, VALOR REGISTRADO R$91.755,31 (Noventa e Um Mil e Setecentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos.), FORNECEDORA REGISTRADA S.M . O.
ABREU & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.371.089/0001-53, VALOR REGISTRADO
R$253.078,85 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco
Centavos.), FORNECEDORA REGISTRADA TEM TEM DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 15.722.013/0001-41, VALOR REGISTRADO R$9.322,00 (Nove
Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais.); OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material didático, expediente, limpeza, higiene e descartáveis destinados as
Secretarias e demais Órgãos desta Administração Municipal, RECURSO: Federal E Próprio.
HOMOLOGAÇÃO 13/04/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2025. TÁCIA
DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE -Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE;
e
a
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE
PILAR/ASSAF
CNPJ
nº
36.440.685/0001-34
como CONTRATADA.
- DO
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12
(doze) meses. - DO VALOR: é de até R$ 50.529,60 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e
nove
reais
e
sessenta
centavos).
-
DOS
RECURSOS:
Funcional
Programática:
12.306.0002.4002,
12.306.0002.4003,
12.306.0002.4004,
12.306.0002.4005,
12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. -
Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e ALEXANDRE MENDES DE
CERQUEIRA- CONTRATADA.
EXTATO DO CONTRATO DE Nº 17/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 0117-0033/2024 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR
- CNPJ:
12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE,
a SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃON E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa: ELIZABETE SILVA DO
NASCIMENTO ME - CNPJ sob o nº 21.914.566/0001-07 como CONTRATADA. DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA E
ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO NA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR
BLANCK NO MUNICÍPIO DE PILAR. DO VALOR: R$ 14.054,33 (quatorze mil, cinquenta e
quatro
reais e
trinta
e
três centavos).
DA
VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. III "c" da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇ ÃO :
Unidade Orçamentária: 1400 - Fundo Municipal de Cultura; Função Programática:
13.392.0003.4018; Projeto Atividade: 4018 - Gestão das Ações de incentivo a cultura;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DOS
SIGNATARIOS: pela CONTRATANTE, o Sr. Renato Rezende Rocha Filho - CPF nº 037.***.***-
** e pela CONTRATADA, a Sr. Elizabete da Silva Nascimento - CPF nº 056.***.***-**.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos,
Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão
Eletrônico nº 16/2024-SRP, que tem como objeto registro de preços para aquisição de
materiais de limpeza (limpeza, higiene pessoal, fraldas e descartáveis), com exclusividade
de lotes para ME e EPP sofrerá alterações no Termo de Referência.
Outrossim, informa que a sessão pública que foi designada para o dia 22 de
maio de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até a análise das
devidas alterações.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ARRB COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA -EPP
inscrita no CNPJ sob n.º 23.223.561/0001-55 Objeto: OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Parte - 01. O valor total do contrato para aquisição do
objeto perfaz a ordem de R$ 59.614,50 (cinquenta e nove mil seiscentos e
quatorze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 13 de maio de 2024.
O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 03 (três) de agosto de 2024
conforme a Ata de Registro de Preço nº 417/2023 PE nº 102/2023 a partir de
sua assinatura, não prorrogáveis A íntegra do contrato poderá ser obtida na
sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 13 de maio de
2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90004/2024
UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020091/2024
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER
A DEMANDA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.
DATA: 06 de junho de 2024, às 08h30min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 17 de maio de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP - Tipo Menor Preço Item -
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Lixeiras Tipo Papeleiras e
Contêiner de Lixo, publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de maio de 2024,
onde SE LÊ: 04 de Maio de 2024 às 09:00hs.
LEIA-SE: 04 de junho de 2024 às 09:00hs. Piaçabuçu/AL, 16 de maio de 2024.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CL/PMI
O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos
interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo
N°0612.3208.2023-SEMED/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024-CL/PMI que teve como
objetivo o Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda
Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de
Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira GLENDA F.
FIGUEIREDO CRUZ, adjudicando objeto licitado às empresas vencedoras: A. R. GOIS - EPP,
inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10; Lote 01, no valor total: R$ 869.478,15 (Oitocentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos) e Lote 02: no valor
total: R$ 370.170,00 (Trezentos e setenta mil, cento e setenta reais). DISTRIBUIDORA
GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.978.138/0001-41; Lote 03: no valor
total: R$ 64.362,00 (Sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais). P. FONSECA DE
FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/0001-49; Lote 04, no Valor total: R$ 31.879,20
(Trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
Itaubal-AP, 15 de abril de 2024.
GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ
Pregoeira CL/PMI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CL/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor José Serafim Picanço Filho,
torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório
referente ao Processo Administrativo N° 0612.3208.2023-SEMED/PMI, Pregão Eletrônico SRP
nº 3/2024-CL/PMI que teve como objeto Registro de preços para Aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei
n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução
Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03,
de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei
Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º
5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto
Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal nº 114/2019-
GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação
correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº
003/2024-CL/PMI, com as empresas vencedoras: A. R. GOIS - EPP, inscrita no CNPJ:
14.573.661/0001-10; Lote 01, no valor total: R$ 869.478,15 (Oitocentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos) e Lote 02: no valor total: R$ 370.170,00
(Trezentos e setenta mil, cento e setenta reais). DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ: 29.978.138/0001-41; Lote 03: no valor total: R$ 64.362,00 (Sessenta e
quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais). P. FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ:
07.056.556/0001-49; Lote 04, no Valor total: R$ 31.879,20 (Trinta e um mil, oitocentos e
setenta e nove reais e vinte centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização
do pregão.
Itaubal-AP, 19 de abril de 2024.
JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO
Prefeito
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2024-CL/PMI, cujo
objeto é o Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do
Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência - Anexo I do Edital; conforme segue: ATA n° 11/2024-PMI. Empresa:
A. R. GOIS - EPP, inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10- no valor de R$ 1.239.648,15 (Um
milhão, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos),
referente aos Lotes: 01 e 02; Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A
ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº
1038871. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo
Administrativo nº 0612.3208.2023SEMED-PMI
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2024-CL/PMI, cujo
objeto é o Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do
Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência - Anexo I do Edital; conforme segue: ATA n° 12/2024- PMI. Empresa:
DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.978.138/0001-41-
no valor de R$ 64.362,00 (Sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais),
referente ao lote 03; Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A ata de
julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1038871.
A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº
0612.3208.2023SEMED-PMI
Fechar