DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000163
163
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Forma de Fornecimento: Parcelada - Tipo: Menor Preço - Critério de
Julgamento: Menor Preço por lote - O Município de Jussara/BA, faz saber a licitação
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de livros pedagógicos para componente curricular projeto de vida, do
ensino fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e EJA (Educação de Jovens e Adultos), para
manutenção da Secretaria de Educação do Município. Tipo: Menor Preço por Lote. O início
de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 21/05/2024. O limite de
acolhimento das propostas até 08h00min do dia 03/06/2024. A abertura das propostas
será às 09h00min do dia 03/06/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia
03/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de
também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. informações
adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 17 de Maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 126/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência
farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância
epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 01, 06, 10, 13, 14, 15, 28,
32, 33, 49, 52, 63, 101, 103, 115, 126, 128, 134, 163, 170, 171, 173, 180, 183, 195, 196,
210, 231, 250, 257, 273, 286, 291, 298, 302, 308, 316, 333, 334, 341, 346, 352, 357, 376,
380, 395, 427, 429, 431, 455, 459. Contratada: 4M BR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 10.013.864/0001-00, VALOR: R$
97.575,30 (noventa e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).
Assinatura do Contrato 17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
CONTRATO Nº 128/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência
farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância
epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 04, 11, 31, 47, 60, 130, 153,
155, 168, 169, 194, 206, 232, 234, 260, 267, 270, 289, 294, 309, 311, 335, 358, 363, 371,
375, 404, 405, 406, 423, 430, 450, 461. Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$ 96.479,51 (noventa e seis mil quatrocentos
e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Assinatura do Contrato 17/05/2024.
Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024
CONTRATO Nº 129/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência
farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância
epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 26, 53, 54, 57, 58, 80, 85,
99, 104, 109, 123, 146, 159, 165, 184, 186, 188, 214, 217, 220, 223, 247, 248, 256, 361,
386, 387, 389, 411, 418, 432, 446, 456. Contratada: MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ Nº 22.968.511/0001-34, VALOR: R$ 181.229,06
(cento e oitenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e seis centavos). Assinatura do
Contrato 17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
CONTRATO Nº 127/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência
farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância
epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 51, 75, 382, 409.
Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº
34.909.753/0001-36, VALOR: R$ 4.768,00 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais).
Assinatura do Contrato 17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
CONTRATO Nº 130/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência
farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância
epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 19, 27, 34, 58, 76, 86, 87,
92, 112, 113, 114, 149, 161, 177, 178, 187, 218, 221, 236, 244, 263, 266, 300, 304, 319,
336, 337, 342, 365, 370, 377, 381, 391, 412, 457. Contratada: COMERCIAL CIRURGICA
NOVO TEMPO EIRELI ME CNPJ Nº 14.896.908/0001-30, VALOR: R$ 30.790,74 (trinta mil
setecentos e noventa reais e setenta de quatro centavos). Assinatura do Contrato
17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024
CONTRATO Nº 131/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
GRÁFICOS, CONFECÇÃO
DE CARIMBOS
E BRINDES
PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente
aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 42,
45, 46, 47, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 89,
90, 93, 94, 96, 99, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 118, 119, 131, 132, 134, 136, 138,
140, 141, 153, 159, 169, 171, 172, 173, 177, 181, 183, 184, 186, 188, 189, 195, 197, 199, 202,
203, 207, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 224, 228, 230, 231, 232, 237, 238, 239, 242 E
251. Contratada: A BRASILEIRA INDÚSTRIA GRÁFICA SERVIÇOS E REPRESETAÇÃO LTDA, CNPJ Nº.
04.958.915/0001-65, VALOR: R$ 218.249,04 (Duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e
nove reais e quatro centavos. Assinatura do Contrato e Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO /2023/SMS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria
Nº 022/2023, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de
RECURSO impetrado pela empresa RL COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMEWNTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante
ENGMED SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS
LTDA no
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023.
Cujo objeto é Contratação de empresa de especializada para a prestação de SER V I ÇO S
TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da
manutenção, elaboração
de relatórios,
laudos técnicos,
treinamento/capacitação,
manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de
equipamentos
médicos/hospitalares para
atender as
necessidades da
Secretaria
Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Foi cumprido o prazo de 03 (três) dias
úteis para interposição do recurso, conforme consta no item 12.1 do Edital, no dia
08/05/2024, às 09h14min (horário de Brasília - DF)
Em 8 de maio de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
REPUBICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino
Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e
Planilha no
Edital. Requisitado
pela Secretaria de
Educação. Valor
Estimado: R$
9.977.238,27 - (nove milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito
reais e vinte e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão da
Disputa: 06/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br.
ID: 
1045401
e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br.
Informações: (71) 3288-8790
Em 9 de maio de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas-Ba, no uso de suas
atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2023, Processo nº
21.991/2022/SMS, 
cujo
Objeto 
é
Contratação 
de
serviços 
médicos
(consultas
especializadas) e procedimento de saúde (média e alta complexidade ambulatoriais) com
base nas necessidades complementares de suas redes nos preços fixados pela tabela do
sistema Único de Saúde - SUS e Tabela Diferenciada. As Empresas: APH RESGATAR
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - SANAR Valor global de R$ 758.793,60 (setecentos e cinquenta
e oito mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); CLÍNICA ATUAL LTDA
Valor global de R$ 195.681,60 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais
e sessenta centavos); CLINICA CLIFELIZ SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Valor
Global R$ 952.182,00 (novecentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais);
ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A Valor global de R$ 477.351,00 (quatrocentos e
setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais); CLINICA DESPERTAR LTDA Valor
global de R$ 1.233.554,40 (hum milhão, duzentos e trinta e três mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); LABORATÓRIO UNIVIDA LTDA, Valor Global
de R$ 1.039.500,00 (hum milhão, trinta e nove mil e quinhentos reais); LABCHECAP -
LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, Valor global de R$ 1.208.436,60 (hum milhão,
duzentos e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos); MED EXAMES
LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS ME, Valor global de R$ 591.316,20 (quinhentos e
noventa e um mil trezentos e dezesseis reais e vinte centavos); ALFA MEDICAL MEDICINA
LABORATÓRIO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, valor global de R$ 970.797,84
(novecentos e setenta mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos); ALPHA
MEDICAL MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA valor global de R$ 646.434,60
(seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos);
FERREIRA CRUZ LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLÍNICA LTDA, valor global de R$ 193.485,60
(cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos);
MOURA CRUZ SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, valor global de R$ 1.819.962,60 (hum milhão
oitocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos);
ATLÂNTICO PRO-SAÚDE LTDA, Valor Global R$ 1.075.259,04 (hum milhão, setenta e cinco
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos); CLÍNICA RENASCER E VIVER
LTDA Valor Global R$ 647.275,20 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e
cinco reais e vinte centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO 15/05/2024
Em 16 de maio de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
AV I S O
MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº
022/2023, torna público para conhecimento dos interessados a manifestação de
interposição de RECURSO pelas empresas FAG DE OLIVEIRA LTDA e NEO ENGENHARIA
CLÍNICA LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante ENGMED SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023. Cujo objeto é Contratação de
empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE
ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de
relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com
substituição 
de
peças), 
preventiva,
calibração 
e
aferição 
de
equipamentos
médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Lauro de Freitas - BA, no dia 07/05/2024, às 10h32min e 08/05/2024, às 13h07min (horário
de Brasília - DF), respectivamente. A partir das manifestações, foi concedido o prazo de 03
(três) dias úteis para apresentarem as razões do recurso, conforme consta no item 12.1 do
Ed i t a l
Em 8 de maio de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às
09h00min do dia 31 de Maio de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações B N C,
Licitação Pública
na modalidade de
PREGÃO ELETRONICO
003-2024, Objetivando
Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar do Muinicípio de Licínio de
Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo:
Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no
endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do
Município
Licínio de Almeida - BA, 16 de Maio de 2024.
FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA
Prefeito

                            

Fechar