DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90040/2024 - Objeto:
Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação
de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade,
conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a
solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social- Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 481.500,00 - Lote (01)
Em 17 de maio de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 1/2024 - REFORMULADO
Proc. Adm. Nº2418/23 - TP n. 001/2024-Reformulado - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de
reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no
povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço;
Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São
João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no
povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado
Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide
declarar VENCEDORA a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.306.031,43 (um
milhão trezentos e seis mil trinta e um reais e quarenta e três centavos). Declara ainda
CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$
1.323.208,81 (um milhão trezentos e vinte e três mil duzentos e oito reais e oitenta e um
centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA - R$
1.330.152,63 (um milhão trezentos e trinta mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta
e três centavos). CLASSIFICADA EM 4º LUGAR a empresa MULTMAIS GESTÃO E
TECNOLOGIA LTDA - R$ 1.340.581,08 (um milhão trezentos e quarenta mil quinhentos e
oitenta e um reais e oito centavos). CLASSIFICADA EM 5º LUGAR a empresa JRB DOS
SANTOS LTDA - R$ 1.341.633,97 (um milhão trezentos e quarenta e um mil seiscentos e
trinta e três reais e noventa e sete centavos). CLASSIFICADA EM 6º LUGAR a empresa X4
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.378.720,91 (um milhão trezentos e
setenta e oito mil setecentos e vinte reais e noventa e um centavos). CLASSIFICADA EM 7º
LUGAR a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$
1.388.390,98 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa reais e noventa
e oito centavos). CLASSIFICADA EM 8º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$
1.601.272,59 (um milhão seiscentos e um mil duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta
e nove centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis
a partir desta data.
Paulo Afonso-BA, 17 de maio de 2024
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90055/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90055/2024. Tipo: Menor preço.
Abertura: 04/06/2024, às 09h. Objeto: Aquisição 01 (um) Caminhão VUC (veículo urbano
de carga), acoplado com carroceria gaiola metálica de 15 metros cúbicos. Edital e atos
posteriores 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Paulo 
Afonso 
e 
no 
site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE
SERÃO UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS - Vencedora:
MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 51.179,67 - Lotes (01; 02; 03) - Vencedora: COMERCIAL DE
UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 4.590,00 - Lote (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço
por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇO DE
RECAUCHUTAGEM PARA A FROTA MUNICIPAL, TUDO CONFORME EDITAL E ANEXOS. SEÇÃO
31/05/2024, ÁS 09:30, no endereço www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1046158.
ANTONIO SILVA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 30 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
015/2024, cujo objeto fornecimento de areia e brita para atender as demandas da
Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 17 de maio de 2024.
LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES
Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio
Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 03/06/2024, às 09h00min realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO, nº 002/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
PARA AGROINDÚSTRIA,
EM CONVÊNIO
COM
A SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR,
conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
(transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos
pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 010/2024, Registro de Preços,
menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de
propostas: às 08:01 h do dia 20/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia
03/05/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de
materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as
necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA.. O Edital poderá ser
adquirido 
no
endereço 
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 17 de maio de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2024
P.A. Nº 0108/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Prestação de serviços de locação de estruturas em geral, sonorização, geradores,
iluminação e telões para serem utilizados em diversos eventos realizados pela Prefeitura
Municipal de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link 
Licitações
Local 
da 
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000069/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, torna público aos interessados em
participar do CREDENCIAMENTO do processo supracitado, cujo objeto é o "Credenciamento
para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais visando a
realização de programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos
realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA". O Edital, Termo de Referência e
Minuta de Contrato ficarão disponíveis aos interessados no site: Diário Oficial SERRA PRETA
(transparenciaoficialba.com). As propostas e documentação serão recebidas a partir das
08:00 às 12:00 hrs do dia 21 de Maio de 2024, poderá ser entregue pessoalmente no
endereço: Avenida Dr. Liberalino S. Gadelha, 69, Centro - Serra Preta-BA ou email:
licitacao@serrapreta.ba.gov.br.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 035-2024,
Processo Administrativo: 597/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 80 M, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS na sede e distritos do Município de Teixeira de Freitas-BA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/06/2024, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna
público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica
n°. 004-2024, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de reformas, modernização e construção de
quadra esportiva, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944676/2023
Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088265-24/2023 - Caixa Econômica
Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei
nº 14.133/2021, Disputa: 04/06/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br.
Maiores informações
www.teolandia.ba.gov.br, (73)
3279-2128 ou
na Prefeitura,
localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às
12hs.
Teolândia -BA, 17 de maio de 2024
LEONARDO REIS SOUZA

                            

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