DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.07.2
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais
Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis),
Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da
Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 3.070.929,80
Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche);
1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073
(Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar
- Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita
No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15, Data Do Contrato: 07 De Maio De 2024. Vigência Do
Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 07 De Maio De 2024. Germana Maria Brito
Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.07.3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais
Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis),
Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da
Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 957.955,40.
Dotações Orçamentarias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche);
1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073
(Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar
- Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Maria Gomes Dos Santos, Inscrita No
Cnpj Nº 45.382.398/0001-06, Data Do Contrato: 07 De Maio De 2024. Vigência Do
Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 07 De Maio De 2024. Germana Maria Brito
Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.10.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais
Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis),
Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da
Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 150.228,00.
Dotações Orçamentarias: 1302.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar),
1302.12.361.0181.2.073
(Alimentação
Escolar
-
Ensino
Fundamental),
1302.12.365.0181.2.077
(Alimentação
Escolar
-
Creche),
1302.12.366.0181.2.081
(Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Verdivita Cariri
Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 48.876.837/0001-25, Data Do Contrato: 10 De Maio De 2024.
Vigência Do Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 10 De Maio De 2024. Germana
Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 2024.05.16.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº
2023.12.21.01/TP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do
Município de Croatá - MAPP: SOP. - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Contratada: R. A. S. Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 41.579.032/0001-70 - Valor
Global: R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Data da
Assinatura do Contrato: 16/05/2024 - Vigência: 06 (seis) meses - Prazo de Execução: 03
(três) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 -
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); José Ismael Sousa (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC
Através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos
interessados,
a
Adjudicação
e
Homologação
do
Tomada
de
Preços
Nº
2023.12.21.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da
Cruz do Município de Croatá - MAPP: SOP - Licitação Adjudicada e Homologada em favor
da empresa: R. A. S. Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.579.032/0001-70, no valor
global de R$ 303.101,08 (trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Data da
Assinatura da Adjudicação e Homologação: 15/05/2024 - Signatário: Evaldo Gomes Facundo
- Secretária Municipal de Infraestrutura.
Croatá/Ce, 15 de maio de 2024
EVALDO GOMES FACUNDO
Secretária Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.02/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Pregoeiro -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC - Objeto: aquisição de
material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as Escolas de
Ensino Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/06/2024
-
Horário:
08h30m
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnc.org.br/
|
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/.
Croatá/Ce, 17 de maio de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC
Através
da
Comissão
Permanente
de
Licitação,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Tomada de
Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do
Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croatá - MAPP: SOP - Mediante incumbência
imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como,
avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados
participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise,
apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: R. A. S. Construções e Serviços
LTDA, CNPJ nº 41.579.032/0001-70 - Endereço: TV. Dr. Luís Saboia, nº 60, Caixa d'água ,
CEP: 62.265.000, Varjota-CE, Representante: José Ismael Sousa, CPF/MF: ***.344.183-**,
no valor global de R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos)
- Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 13/05/2024. Presidente da
Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
Croatá/Ce, 13 de maio de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-200524/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento
dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-200524/PE01, cujo Objeto é o
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de lanches, água mineral e refeições para
atender a necessidade de Diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das
Propostas: a partir do dia 21 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 31
de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido
junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis,
das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 16 de Maio de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AV I S O
Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2112.02/2023-TP
Abertura: 21 de maio de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa
para Construção da Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme
MAPP: 1742. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro,
Groaíras/CE
ou
(88)
3647.1103
de
08:00
às
12:00h
ou
pelo
site
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Groaíras-CE, 17 de maio de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica
Nº 005/2024-SEINFRA- Objeto: Contratação
de empresa
especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município,
conforme PT 1086270-03 - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?v
EMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
HYPERLINK
"http://www.gov.br/pncp "www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08h às 12h e das 13h às 15h-Realização da Licitação: https://bnc.org.br -Abertura:
05/06/2024 - Horário:08H30MIN- Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 16 de maio de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEJUV
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - SEJUV, cujo objeto é a Contratação de empresa
para a Prestação de Serviço de Construção de 01 (Uma) Areninha, no Bairro Francisco
Custódio de Azevedo do Município de Ibiapina/CE, sendo a abertura do certame no dia
04.06.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido
no
endereço
eletrônico:
www.licitamaisbrasil.com.br,
no
Site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário
de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 17 de maio de 2024
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 13.006/2023-CP
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato
de Contrato da Tomada de Preços nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma
escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada
Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas Icó/CE, conforme planilhas, projetos e
cronogramas em anexo. Contratada e signatário: Construtora Astral Ltda, Alexandre
Mendes de Oliveira. Valor: R$ 9.017.251,23. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de
Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.006/2023-CP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil
Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma escola
municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n,
Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas
em anexo, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar
o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.006/2023-CP,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado dia 09/05/2024 em favor da: Construtora
Astral Ltda, CNPJ/MF n° 11.638.690/0001-25, no valor global de R$ 9.017.251,23.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PERP
O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 20/05/2024 às
08h (horário de Brasília), através do site:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 04/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o
procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia
04/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará
a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as
necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se disponível no
endereço eletrônico acima.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
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