DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Menor preço lote.
Serviços de manutenção e fornecimento de peças originais/genuínas, para veículos
automotores leves, pesados e máquinas que compõem a frota. Dia 04/06/24, às 9:30h, no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail:
copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 17 de maio de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 05/06/2024,
acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, de forma eletrônica,
através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de empresa para
execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da
Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga Praça Topógrafo Pedro Magalhães), localizada na
sede do Município de Várzea da Roça - Bahia.
Várzea da Roça/Bahia, 17 de maio de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/Ba, torna público aos
interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 001/2024,
Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
ou arquitetura para execução de obra para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal da Mucuba, Povoado Mucuba, Interior do Município de Wenceslau Guimarães -
Ba, conforme especificações constantes no projeto básico. Abertura: 05/06/24, às 09:30hs.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura
Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135,
Centro. Wenceslau Guimarães.
Wenceslau Guimarães, 17 de maio de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.17.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.17.1, do
tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde Dr. Sebastião
Cavalcante ESF III, Joaquina Alves de Medeiros ESF I, Maria de Lourdes de Jesus ESF V,
Valdemiro Sampaio Cruz ESF IV e Vila São José ESF II, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emenda Parlamentar n° 20830018, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 03 de junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais
nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
http://bllcompras.com,
https://pncp.gov.br
e
https://abaiara.ce.gov.br.
Informações
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 17 de maio de 2024
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.17.2
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.17.2, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em
Saúde São Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE,
conforme Emenda Parlamentar n° 71070003, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de junho de
2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de
maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e
https://abaiara.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
ainda
pelo
E-mail:
licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 17 de maio de 2024
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Partes: Prefeitura Municipal de
Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa M T Projetos e Serviços de
Engenharia Ltda - Cnpj Nº 38.397.954/0001-52. Contrato Nº 2024.01.04.02. Origem:
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em
vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de
Almeida) de interesse da Secretaria de infraestrutura deste município, conforme projeto
básico/Termo de Referência em anexo do edital. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º da
Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Felipe
Leal Cavalcante - Ordenador de Despesas Interino da Secretaria de Infraestrutura,
Contratante
Empresa M
T
Projetos
e Serviços
de
Engenharia
Ltda -
CNPJ
Nº
38.397.954/0001-52- Misac Torquato Gonçalves, Representante Legal, Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 2023.12.04.1 O Município de Altaneira, através da Secretaria de Educação e a
empresa: MILFONT & MILFONT. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Município de Altaneira/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 735.520,00.
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira
Santos e Maria Gualberto Milfont.Altaneira -CE, 02 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 2023.12.04.1
Tendo o Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do
certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e
ADJUDICO o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa: MILFONT & MI L FO N T
inscrito no CNPJ nº 03.611.433/0001-71 classificado(a) no(s) LOTE 01 - GASOLINA COMUM,
no valor global de R$ 54.400,00, LOTE 02 - OLEO DISEL S10, no valor global de R$
673.000,00, LOTE 03 - ETANOL, no valor global de R$ 8.120,00.
Altaneira-CE 2 de Janeiro de 2024.
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001-2024/SRP
A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público que realizará
no dia 04 de Junho de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
09.001-2024/SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço
para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati/CE, estando
Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de Maio de 2024, às
08h até o dia 04 de Junho de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no
dia 04 de Junho de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.
Aracati-CE, 16 de Maio de 2024.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1405002-2024
A Agente de Contratação torna
pública a Concorrência do Processo
Administrativo
nº
2702007-2024SEPLAN,
cujo
objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na comunidade Sítio
Nogueira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no
Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 21/05/2024
até às 08h do dia 07/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 07/06/2024, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa
será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações
pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00006.20240409/0001-
06 - ARP Nº 2024.04.29.001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.001. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: RAF Comercio e Servicos LTDA ,
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vestuários em geral para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas
participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 645.648,60
(seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)
- Vigência da ARP: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SAÚDE
Objeto: aquisição de material permanente para sala de estabilização do
Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, em atendimento a Proposta Nº 11345723000124002,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com
as especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.06.2024 às 08:00 horas (horário de
Brasília).
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Cariús/Ce, 17 de maio de 2024
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.07.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E
Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não
Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar
Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do
Contrato: R$ 138.015,93. Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.078 (Alimentação
Escolar
-
Pré-Escolar),
1302.12.361.0181.2.073
(Alimentação
Escolar
-
Ensino
Fundamental),
1302.12.365.0181.2.077
(Alimentação
Escolar
-
Creche),
1302.12.366.0181.2..081
(Alimentação
Escolar
-
Eja).
Elemento
De
Despesa:
3.3.90.30.00. Empresa: Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº.
32.043.610/0001-69. Data Do Contrato: 07 De Maio De 2024. Vigência Do Contrato: 31
De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 07 De Maio De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues
Alencar - Secretária Municipal De Educação.