DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000178
178
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO N° 509/2024- SEMED. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ENGREGO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.232.291/0001-25. OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios
públicos da educação do município de Balsas/Ma, sob demanda (ordem de serviço),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua
assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos
orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos
estabelecidos. PREÇO: Pela execução dos serviços ora contratados, a Contratante pagará
à Contratada o valor total de R$ 12.437.700,00 (doze milhões e quatrocentos e trinta e
sete
mil
e
setecentos 
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058
3.3.90.39.00.00
12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00
12.361.0811.2-063
4.4.90.51.00.00
12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.39.00.00 12.365.0086.2-066
4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de
2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) LUCAS
SILVA REGO
( CO N T R AT A D O ) .
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 487/2024- SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PART ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a
empresa NN EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
23.976.258/0001-23. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando
atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31
de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 100.000,00
(cem 
mil 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.244.0062.2-026 
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de
2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) REGINA DE
MORAIS PEREIRA (CONTRATADO).
CONTRATO N° 481/2024- SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PART ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a
empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de
2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 351.001,20 (trezentos e
cinquenta e um mil e um real e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-
026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00
08.244.0061.2-021
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 09 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH
(CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 460/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa VIMASI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.576.243/0001-54. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais
de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande
demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 40.899,00 (quarenta mil e oitocentos e noventa
e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-
038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) FRANCISCO DAS
CHAGAS VIANA (CONTRATADO).
CONTRATO N° 454/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ 42.458.725/0001-78. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais
de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande
demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 199.227,10 (cento e noventa e nove mil e
duzentos e vinte e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE
ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) SUZIN KELVINA DE LIMA OLIVEIRA (CONTRATADO).
CONTRATO N° 464/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa
SANTOS COELHO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais
de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande
demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 79.891,30 (setenta e nove mil e oitocentos e
noventa e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014
3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077
3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012
3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO).
CONTRATO N° 463/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa
VIMASI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
29.576.243/0001-54. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar,
descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de
Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
25.860,50 (vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00
20.605.0139.2-086
3.3.90.30.00.00
18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008
3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(CONTRATANTE) FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 121/2024- SEMED. Referente ao Pregão
Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a VIP
VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto principal o acréscimo QUALITATIVO de valor do contrato n°
121/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de
Educação. ACRESCIMO QUALITATIVO: O acréscimo de valor QUALITATIVO, do contrato, será
de R$ 363.481,89 (trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e um reais e
oitenta e nove centavos), distribuídos nos itens da seguinte forma: Item 10 - 21,91 %, Item
14 - 26% -Item 40 - 5,17%, Item 41 - 14,54 %, Item 42 - 45%, Item 44 - 30 %, Item 55 -
28,23 %, Item 56 - 15,23 %, Item 57 - 42,35 %, Item 58 - 17,72 % e Item 66 - 31,32 %.
O valor do saldo do contrato após o aditivo de acréscimo QUALITATIVO, será de R$
4.562.014,31 (quatro milhões e quinhentos e sessenta e dois mil e quatorze reais e trinta
e um centavos). O valor total do contrato após o Primeiro aditivo Contratual de
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO somando ao Segundo aditivo Contratual de
Acréscimo QUALITATIVO, será de R$ 5.724.873,89 (cinco milhões e setecentos e vinte e
quatro mil e oitocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO).
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 228/2024 - SEMED. Referente ao Pregão
Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a VIP
VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto principal o acréscimo QUALITATIVO de valor do contrato n°
121/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de
Educação. ACRESCIMO QUALITATIVO: O valor total do QUALITATIVO, do contrato, será de
R$ 265.360,62 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais e sessenta e
dois centavos). Item 23 - 40 %, Item 27 - 22,72%, Item 43 - 45 %, Item 47 - 111,11 %, Item
49 - 13,33 %, Item 64 - 90 %. O valor do saldo do contrato após o aditivo de acréscimo
QUALITATIVO, será de R$ 1.340.259,90 (um milhão e trezentos e quarenta mil e duzentos
e cinquenta e nove reais e noventa centavos). O valor total do contrato após o Primeiro
aditivo Contratual de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO somando ao Segundo aditivo
Contratual de Acréscimo QUALITATIVO, será de R$ 1.473.112,62 (um milhão e quatrocentos
e setenta e três mil e cento e doze reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 453/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza
comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das
Secretarias
do Município
de Balsas-MA,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 64.233,40 (sessenta e quatro mil e
duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).
CONTRATO N° 508/2024 - SESAU. Referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ENGREGO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.232.291/0001-25. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB DEMANDA
(ORDEM 
DE
SERVIÇO), 
CONFORME
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. DO VALOR CONTRATUAL: Pela
execução dos serviços ora contratados, a Contratante pagará à Contratada o valor total de
R$ 12.437.700,00 (doze milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos reais). DA
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura,
com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.51.00.00
10.301.0074.2-051 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-046 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-044 4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-044
3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-041
4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-041 3.3.90.39.00.00
10.301.0074.2-052
4.4.90.51.00.00
10.301.0074.2-052 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.39.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.51.00.00
10.301.0209.2-053
4.4.90.51.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.51.00.00 10.122.0071.2-038
3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-050 3.3.90.39.00.00 10. 301. 0072.1-048 4.4.90.51.00.00 10.
301.0072.1-048 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00 10.305. 1010.2-057
4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-039 4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-039
3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054
4.4.90.51.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LUCAS SILVA REGO(CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
60.975.737/0022-86. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal aumentar
o valor previsto do CONVÊNIO Nº 05/2022 - SESAU, afim de atender as necessidades
existentes na Secretaria Municipal de Saúde. - DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO: O
Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo
Administrativo n° 15460/2024. O valor mensal do contrato atual é de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), após o presente 2° termo de aditivo o CONVÊNIO Nº 05/2022, passará a ser
pago mensalmente no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). O Contrato Principal terá
sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze)
meses, período de 01/03/2024 a 01/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-
056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril
de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (1ª CONVENENTE) E
ANTÔNIO MENDES FREITAS (2ª CONVENENTE).