DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de
2024, às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Insumos para Manutenção do
Hospital Municipal e das UBS da Sec. Municipal de Saúde, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 17 de maio de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de
2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2024, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Panificáveis com Finalidade de atender a instituição de longa permanência para idosos- ILPI
e Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS, através do telefone (64) 3682-1768 ou
pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 17 de maio de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para
o dia 03/06/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETR Ô N I CO
SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a contratação de serviços e compra de material
para a realização da festa junina de Varjão, contendo gerador, estrutura, painel de LED,
locução e decoração em conformidade com anexo do Termo de Referência. Os
interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou
www.bll.org.br, email: cplvarjao@varjao.go.gov.br e
esclarecimentos pelo fone 62-
35541457.
Varjão, 13 de maio de 2024.
WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para o conhecimento dos interessados, que a sessão pública de licitação referente a
Pregão Eletrônico nº 003/2024 tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da Alimentação escolar,
ofertada para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, visando atender à Lei
n° 11.947/2009 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as
exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, que ocorreria dia
17 de maio de 2024, fica adiada para o dia 04 de junho de 2024 as 09:00 (nove horas). Motivo:
Registro equivocado na plataforma LICITANET, que impediu o cadastro de propostas de
empresas que não estão sediadas local/regionalmente.
Açailândia/MA, 15 de maio de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O município de Açailândia (MA), através da Secretaria Municipal de Economia e
Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar
no dia 05 de junho de 2024 às 09:00h (nove horas), a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2024, do tipo Maior Lance ou Oferta, tendo por objeto a contratação de
instituição financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação
específica, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos da folha de
salários da administração direta e indireta do município, em caráter de exclusividade, e
outros serviços bancários, de interesse da Secretaria de Economia e Finanças. A Sessão
Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela
servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019/2024 de 22 de
janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na
sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das
Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento
será
automaticamente
transferido
para
o
primeiro
dia
útil
subsequente,
independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Economia e Finanças.
Açailândia/MA, 16 de maio de 2024.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000015/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de
Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15
e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM BLOCO DE CONCRETO NO MUNICÍPIO
DE ARAME - MA, Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023, conforme
especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.
ORGÃO
LICITANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
OBRAS E
URBANISMO.
LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 05/06/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ
HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/ e
https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas
poderão ser
retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail:
licitarame2018@gmail.com
Arame - MA, 17 de maio de 2024.
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 454/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ 42.458.725/0001-78. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos
materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para
atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
199.227,10 (cento e noventa e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e dez centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) SUZIN KELV I N A
DE LIMA OLIVEIRA (CONTRATADO).
CONTRATO N° 455/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ 22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza
comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das
Secretarias
do Município
de Balsas-MA,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 586.137,95 (quinhentos e oitenta
e seis mil e cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LITZA DE MELO MENDES FELIX
( CO N T R AT A D O ) .
CONTRATO N° 456/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
inscrita no CNPJ 10.782.385/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza
comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das
Secretarias
do Município
de Balsas-MA,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024.
PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.024,00 (trinta e nove mil
e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-039
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(CONTRATANTE) ADRIANO HOLANDA FERREIRA (CONTRATADO).
CONTRATO N° 457/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.969.871/0001-19. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de
higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a
grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 319.178,23
(trezentos e dezenove mil cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA
( CO N T R AT A D O ) .
CONTRATO N° 458/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ 38.281.708-0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum
e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias
do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 66.004,89 (sessenta e seis mil quatro reais e oitenta
e
nove
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-039
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(CONTRATANTE) SIMONE OLIVEIRA LIMA (CONTRATADO).
CONTRATO N° 459/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e
limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande
demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 148.214,25
(cento e quarenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) RAIMUNDO
GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).
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