DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2024, com objetivo: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Organização e Realização
de eventos diversos, como Aniversário da Cidade, São João, Natal, Réveillon, Shows Religiosos
e outros, de interesse do município de Bequimão - MA, para suprir as necessidades da
prefeitura municipal de Bequimão para o exercício 2024. Data da Abertura: 05/06/2024 às
10:00h. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas
pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos:
Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma
LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,
informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com ou
telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 16 de maio de 2024.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
D ES P AC H O
Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 001/2024, do tipo
maior des-conto, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de um
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA, cujo objeto
foi adju-dicado à empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:
21.572.395/0001-77, com sede na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Bairro Areinha, CEP
65.030-015, São Luís - MA, e-mail: jkfconstrucoes.ma@gmail.com, vencedora do certame
no valor total de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e
quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações
posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se
encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos
dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, 10 de maio de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
D ES P AC H O
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2024 do tipo maior desconto, em favor da empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ: 21.572.395/0001-77, com sede na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Bairro
Areinha, CEP 65.030-015, São Luís - MA, e-mail: jkfconstrucoes.ma@gmail.com, vencedora do
certame no valor total de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e
quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), objetivando a Contratação de empresa de
engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município
de Buriticupu - MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de
Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu - MA, 14 de maio de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-DP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes bovinas, suínas, frangos e peixes para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do
Município Dom Pedro/MA.
NOVA DATA DA SESSÃO: 04/06/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico
Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos
interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom
Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na
Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a
6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 15 de maio de 2024.
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-DP
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.
DATA DA SESSÃO: 05/06/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado:
https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal
do
Município
www.dompedro.ma.gov.br,
no
Portal
de
Compras
Dom
Pedro
www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça
Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das
08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos,
informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 16 de maio de 2024.
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - REP.,
Processo Administrativo n° 01/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer/MA, com data de
abertura dia 06/06/2024, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados
onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da
transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de
Compras Governador
Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/)
e no
Portal
Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 16 de maio de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 078/2024-PMIG - Concorrência Publica Nº 001/2023-PMIG. Partes: Município de
Itaipava do Grajau/MA CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Projetar Solar Ltda, CNPJ
20.841.373/0001-00, sediada nna Av. Ataliba Vieira de Almeida, 2710, Campo Velho,
Chapadinha/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução de Painéis Solares
Fotovoltaicos instalados em telhado e solo, no município de Itaipava do Grajaú/MA. Vigência:
09/05/2024 a
09/05/2025. Dotação
Orçamentária: Secretaria
de Administração e
Planejamento. 04.122.0052.2007.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração e
Planejamento. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 04.122.0047.1008.0000-
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0128.2109.0000 - Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. 08.244.0047.1063.0000-Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente.
4.4.90.52.00-Equipamentos e
Material Permanente.
FUNDEB. 12.361.0003.2073.000 -
Manutenção das Atividades de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
12.365.2058.2128.0000-VAAT Pré Escola. 4.4.90.52.00-Equipamemtos e Material Permanente.
Fundo Municipal de Saude. 10.301.1004.2088.000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo
de Saúde. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 10.301.1004.1059.0000-Aquisição de
Materiais e Equipamentos Permanentes. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Materiais Permanentes.
Valor: R$ 7.459.834,26 (sete milhoes quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e
quatro reais e vinte e seis centavos). Base Legal: Concorrência Pública nº 001/2023-PMIG e a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Antonio Carlos de Castro Secretário Municipal de
Infraestrutura, Itaipava do Grajaú/MA, 15/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO PRIMEIRO
TERMO DE
REEQUILIBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO
AO
CONTRATO Nº 072/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.27.0006, ORIUNDO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO
ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU
MIRIM/MA. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro junto ao Contrato Administrativo
nº 072/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em locação de
veículos com e sem condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. VALOR: O valor global do contrato reequilibrado em 12% passa a ser de R$
1.039.808,00 (Um milhão, trinta e nove mil, oitocentos e oito reais), em parcelas
mensais de R$ 94.528,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais). DATA
DA ASSINATURA: 09/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV.
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS
BLOCO DE MANUTENÇÃO/ FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS
E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS E TRANSF.SAUDE/VALOR: R$ 598.752,00/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0022
2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-
MAC/ELEM
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00
-
OUTROS
SERV.
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA/FONTE
DE RECURSO:
1600000000 -
TRANSFERÊNCIA
SUS BLOCO
DE
MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 441.056,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio
do Brasil Bandeira de Melo -Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ivonete
Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 202/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.05.06.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 063/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E
TINTAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e
câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 10.642,40 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do
Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto
Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006
alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993,
Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas
pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDA D E
ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA,
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO:
1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 3.244,00; PODER: 02 -
EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS,
VALOR: R$ 1.588,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0052.2.090
-
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 -
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSO
DO
FNAS,
VALOR:
R$
5.810,00.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social.
P/CONTRATADA: Paulo Tracz de Paula Louro - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
05/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 10/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar. O edital encontra-se a disposição
no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 16 de maio de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
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