DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024
O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público, torna
público para conhecimento dos interessados que estará aberto inexigibilidade de licitação
modalidade credenciamento para o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRES A S
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
PARA
A
UNIDADE
BÁSICA
DE
SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CEREJAL E OS POSTOS DE SAÚDE ANEXOS -
DISTRITO ÁGUA DA PRATA E ASSENTAMENTO SÃO BENTO, Conforme a necessidade e
demanda, para garantia dos serviços de saúde oferecidos pelo Município de Brasnorte-MT.
A sessão pública para abertura dos envelopes de credenciamento ocorrerá no dia
06/06/2024 às 09h00min, horário local, no prédio da Prefeitura Municipal de Brasnorte,
sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente
de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3200,
site:
https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1
e
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT. 16 de maio de 2024.
ROBERTA CHAGAS PASSAMANI
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente
de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 004/2024, Exclusivo para
ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto
"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO
LICITATÓRIO, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR C ES T A S
BÁSICAS A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT." Maiores informações poderão
ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080,
pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes
e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 17 de maio de 2024.
ARIELI CALDEIRA DA CUNHA
Pregoeira
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
CREDENCIAMENTO RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de empresa
na Licitação com modalidade Chamamento Público nº 007/2023 com a abertura dos
envelopes realizado em 27 de novembro de 2023 às 14:00 horas e 28 de novembro de 2023
as 07:10 horas e dia 17 de maio de 2024 as 08:00 horas, Credenciamento de empresas para
a prestação de serviços médicos e pediatria em regime de 40h semanais nas unidades básicas
de saúde de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus
anexos, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciaram as empresas
VANESSA DOMICIANO DE SOUZA, CNPJ: 31.216.255/0001-10, para o item 05 do edital e a
empresa E. B. BUZZELLO LTDA inscrita no CNPJ: 51.275.211/0001-78, para o item 03 do edital;
DEMIR PEREIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ: 51.955.971/0001-26, para o item 05 do edital.
Homologo Parcialmente a presente chamada pública,
Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito.
Brasnorte/MT, 17 de maio de 2024.
THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 83/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OBRA Nº 111/2023
DATA: 19/04/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro
CONTRATADA: C.P Ferraz Locações De maquinas e construções Ltda
OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigência e execução, do Contrato
nº 111/2023 referente à "Contratação de empresa para execução de obra de implantação
de pavimentação em vias urbanas de Comodoro-MT, iniciando na Região Leste da cidade
nas ruas Euclides Borgo, Cassemiro do Vale e Pinhalzinho e finalizando na Região Norte da
cidade na Rua Suzete, Contrato de repasse nº 858684/2017" nos Termos da Lei 8.666/93,
vigorando de 21/04/2024 a 20/06/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº087/2024 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Nº007/2023
DATA: 26/04/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De comodoro
CONTRATADA: L.C Guedes Eireli
OBJETO: O presente termo tem como objeto o aditivo de vigência e execução do Contrato de
Execução de Obra n° 007/2023 tendo como objeto Contratação de empresa para execução
de obra civil do tipo reforma do centro de convivencia dos idosos-CCI para atender ao
Convenio nº 904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em conformidade com o Art. 57, da Lei
8.666/93, por mais 60 (sessenta) dias passando a vigorar do dia 28/04/2024 á 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024
1ª REABERTURA
PROCESSO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREG ÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
007/2024
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade
de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas
especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação,
a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no
dia 17 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA) pela plataforma do
COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde não obteve
interessados em cadastrar proposta para o processo licitatório. A 1ª reabertura do certame
se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 20 de
maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 06 de junho de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE
BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 às 09:00 horas
(HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no
ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
completo poderá ser acessado pelos interessados
através do site da Prefeitura
www.cotriguacu.mt.gov.br no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas
poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo
e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224.
Cotriguaçu-MT, 17 de maio de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/,
forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para.
"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (UBS E
HOSPITAL)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a
presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 16 de
maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 10 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE
BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 10 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE
BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao
objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser
solicitado
pelos
interessados
de
segunda
a
sexta-feira
pelo
e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 16 de maio de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado
do Julgamento do Credenciamento 001/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO, com o
objetivo de credenciar pessoas jurídicas para CONTRATAÇÕES SERVIÇOS PARA FAC I L I T A D O R
DE CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FACILITADOR DE DANÇAS, nos termos e nas condições
estabelecidas neste Edital que foi credenciada e habilitada a empresa A. B. D E LG A D O
GOMES com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Guarantã do Norte/MT, 16 de maio 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024,
obteve o seguinte resultado: APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com o lote: 1 no
valor total de R$ 80.850,00 (oitenta mil e oitocentos e cinquenta reais). O processo
Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de
licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 16 de maio de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO/MAPA Nº 922828/2021 - PLATAFORMA+BRASIL
Nº 553252/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 12.753.213/0003-35 sagrou-se vencedora no
valor total de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).
Itiquira/MT, em 17 de maio de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 005/2024
Data assinatura: 17/05/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT
Adjudicatária: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 12.753.213/0003-35
Valor Global: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais)
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas Agrícolas -
CONVÊNIO/MAPA Nº 922828/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 553252/2021 Para Atender
As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
Data da vigência: 17/05/2025
Pregão Eletrônico nº 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2024/PMNO. Referente ao Pregão Eletrônico nº
004/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO
DE
NOVA
OLIMPIA/MT,
INSCRITO
NO
CNPJ
Nº
03.238.920/0001-
30.CONTRATADA: empresa R Antônio Custodio, inscrita sob o CNPJ Nº 24.362.852/0001-97.
O valor global do contrato é de R$ 282.266,06 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e
sessenta e seis reais e seis centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas especializadas em prestação de serviços mecânicos destinados a
manutenção preventiva e corretiva da frotas de veículos do MUNICÍPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,
120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000,
030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,
060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,
080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000,
050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000,
050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15750000000,
020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000,
090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000,
070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.39.00.00.16600000000,
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