DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023
Tomada de Preço nº 02/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA FÉ, ESCADAS DE ACESSO E BANHEIRO PÚBLICO.
Vencedor: RCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.919.725/0001-62. - CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: I - Fica alterada a vigência do
contrato original para 31 de agosto de 2024, contada a partir da assinatura do termo aditivo.
Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 13/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024
Dispensa nº 12/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES DOS QUADROS DE
CARGOS
EFETIVOS
DO
MUNICÍPIO DE
CORONEL
XAVIER
CHAVES/MG.
Contratada:
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA-IBGP, CNPJ nº 13.761.170/0001-30.
Aditamento da cláusula QUINTA: Fica acrescido ao valor fixo do contrato R$ 42.500,00
(quarenta e dois mil e quinhentos reais), devido ao acréscimo de cargos e aumento do
número de candidatos aptos a realizar as provas práticas. Assim, o valor fixo total do
contrato passa a ser de R$ 221.100,00 (duzentos e vinte e um mil e cem reais). Juliana
Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL Nº 49/2024, PE Nº 30/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PL nº 49/2024, PE nº 30/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS
(CAMINHÃO), DE ACORDO COM O CONVÊNIO FEDERAL Nº 947361/2023 PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-
02. Fica aditada a Cláusula Terceira do contrato que passa a ter a seguinte redação: 3.1. "O
valor unitário do objeto é R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais),
perfazendo o valor total da contratação de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais),
sendo um veículo modelo IVECO TECTOR 15-210 e o outro modelo TECTOR 170E21".
Juliana Jaques Camargos - Pregoeira. Coronel Xavier Chaves, 15/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - 39/2024,
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Homologação, Contrato e
Ordem de Serviço - Processo Licitatório - 39/2024, Concorrência - 02/2024, do tipo Menor
Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Fica autorizada a empresa contratada: ARAUJO
CORRÊA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob n.º 24.496.872/0001-50, com o valor
Total de R$ 383.800,00 (trezentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) a dar início à obra.
Coronel Xavier Chaves, 16 de maio de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Procedimento Licitatório nº 25/24. Objeto: R.P. para prestação de serviços de Transporte
Escolar, Transporte de Passageiros e Transporte de Pacientes em tratamento de hemodiálise em
atendimento à demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das
propostas: até 06/06/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/06/2024 às 12:30hs. Informações e
editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 16 de maio de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
Processo Licitatório nº. 096/2024
Código UASG 984445 - tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de
empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à
Comunidade do Buritis no Município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 07/06/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 16 de maio de 2024
RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA
Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
Ta 02/2024 - Ct 031/2022 - Pl 280/2022
Contratada: CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 29 de agosto de
2024. Divinópolis, 13 de maio de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Ed u c a ç ã o ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 187/2023 Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Supressão de
itens do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Valor Suprimido:
R$127.426,96 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).
Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório 266/2024, Pregão Eletrônico nº10/2024 cujo objeto é a
aquisição de veículos para a frota e ADJUDICAR os objetos em favor da empresa Usina Comércio
de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº48.545.691/0001-35, vencedora do certame dos Lotes
2 e 3, pelo valor total de R$ 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Em 16 de maio de 2024
JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Adjudicação/homologação, Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico
nº 03/2024, que tem como objeto: Aquisição de implementos agrícolas para Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento em atendimento a execução do Convênio
Federal nº 945519/2023, cadastrada no transferegov. Segundo especificação constante no
Termo de Referência e demais anexos, parte integrante do Edital, onde teve como
vencedora as seguintes empresas: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, inscrita no
CNPJ: 41.132.034/0001-17, pelo valor global de R$ 54.979,99 (Cinquenta e quatro mil,
novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Puma Máquinas, inscrita no
CNPJ: 23.655.349/0001-67, pelo valor global de R$ 98.179,90 (Noventa e oito mil, cento e
setenta e nove reais e noventa centavos). Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e
Transportes Ltda, inscrita no CNPJ: 07.858.206/0001-04, pelo valor global de R$ 22.500,00
(Vinte e dois mil e quinhentos reais). Outras informações pelo telefone (31) 98580-3804.
PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Extrato do Edital 003/24, Pregão Eletrônico 002/24. Processo 019/24. Objeto:
Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de cestas básicas.
Acolhimento das propostas: 20/05/24 a partir das 08:00 horas até 07/06/24 às 08:29 horas. Início
da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.
ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contrato nº 02 de 2024 para publicar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO N.º
002/2024, TP 0005/2023 - complemento da meta de trabalho, execução de obras e
serviços para Reforma e revitalização das Praças da Matriz e Cloves Antônio de Souza.
POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, acréscimo de R$ 11.183,23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 001/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de
julgamento do tipo menor preço, referente ao Processo Administrativo nº 034/2024.
Apresentação das propostas até 08h00min do dia 05/06/2024. Data de abertura da sessão
pública: 09h00min do dia 05/06/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de 01 (uma) retroescavadeira, conforme Edital e seus Anexos. Valor estimado da aquisição
R$
474.500,00.
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa
Nacional de Compras - BNC
(https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na
Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis -
Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 17 de maio de 2024
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Prefeitura Municipal De Fama, torna pública abertura do processo 84/24 - PE
20/24 -Objeto: registro de preços para aquisição de máquina retroescavadeira, conforme
convênio 949925/2023, celebrado entre o município e a união, por intermédio do
ministério da integração e do desenvolvimento regional. Data: 03/06/2024 - 13h -
Informações: 35 32961293 https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 17 de maio de 2024
OSMAIR LEAL DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 062/2024
MOD. MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para executar obra de construção do
campo de futebol society, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e
equipamentos, incluindo os epi`s (equipamentos de proteção individual), mão de obra
qualificada e demais despesas, através do Convênio de saída nº 941686/2023/MESP/CAIXA ,
na rua Gengibre Azul, Bairro Balbino Ribeiro da Silva em Formiga - MG, a pedido da
Secretaria Municipal de Educação e Esportes, atendendo às necessidades do Município. A
abertura da sessão será no dia 26/06/2024 as 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 048/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de
gêneros alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 03/06/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.