DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
diagnóstico eletrônico e solda, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de
Japaraíba-MG". O critério de julgamento adotado será o menor valor por item,
observadas as exigências contidas em Edital e seus Anexos quanto às especificações do
objeto. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira,
pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou
pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 17 de maio de 2024
MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Licitatório 096/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
04/06/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição
de serviços de manutenção (corretiva e preventiva), e instalação de aparelhos de ar
condicionado para a secretaria municipal de educação, escolas municipais e centros
municipais de educação infantil de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3561-5511
(ramal
220)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 17 de maio de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Ratifico a Dispensa Eletrônica 007/2024 - Processo Administrativo nº 048/2024,
tendo como objeto: aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas
escolas e creches do município de Lagoa Formosa/MG em favor da seguinte empresa:
Comercial Braga e Silva LTDA, CNPJ 53.627.731/0001-28 no valor de R$22.400,40 (Vinte e
dois mil quatrocentos reais e quarenta centavos);
Lagoa Formosa-MG 17 de maio de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Adjudico e Homologo a concorrência nº 004/2024 - Processo de Licitação nº 041/2024, tendo
como objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de
pavimentação asfáltica flexível (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ), na
estrada vicinal que liga o distrito de LIMEIRA DE MINAS a sede do MUNICÍPIO DE L AG OA
FORMOSA/MG, em favor
da empresa: BLZ ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO, CNPJ
21.060.687/0001-20, no valor de R$ 1.446.060,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis
mil e sessenta reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG 17 de maio de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PRC Nº 57/2024
Objeto: Contratação de empresa prestadora em serviço de seguro de veículo,
conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência.
Empresas Vencedoras:
SEGUROS SURA S.A/CNPJ: 33.065.699/0001-27/Valor Total: 18.781,00
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS/CNPJ: 61.198.164/0001-
60/Valor Total: 3.600,00
GENTE SEGURADORA SA/CNPJ: 90.180.605/0033-81/Valor Total: 16.062,36
Recursos: ESTSUS, VIGSAN, BLAT Conta Corrente 624071-7 Emenda Parlamentar
1408006-1
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a
30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da
Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da
Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts.
215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação:
14/05/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 1/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público e retifica a abertura
do Processo Licitatório n°.033/2024, Concorrência Eletrônica no.001/2024, do tipo menor
preço global, para contratação de empresa especializada para construção do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do
Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e
a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul),
representado pela Caixa Econômica Federal, onde se lê, que será realizado no dia
10/06/2024 às 09:00 horas, leia-se que será realizado no dia 24/06/2024 às 09:00 horas. O
edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 15 de maio de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 61/2024 pregão eletrônico nº 28/2024. Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno
Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261000264/2021. Contrato n°
104/24. Valor: R$ 17.155,50. Contratada: ALL Work Comercial LTDA. Contrato n° 105/24.
Valor: R$ 2.350,00. Contratada: Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática.
Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE DISPENSA DE LIICITAÇÃO Nº 6/2024
CONTRATO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de
Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2024, REFENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 132/2024, DISPENSA Nº 06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme,
CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E EDUCAÇÃO CONTINUA -ASMEC, inscrita no CNPJ sob nº 05.263.848/0001-27
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO
DE INSTITUIÇÃO QUE TENHA
POR FINALIDADE
ESTATUTÁRIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO, BEM COMO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE CONSUMO, PERMANENTE E MÃO DE
OBRA A SE-REM EXECUTADAS NO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Vigência: A
vigência do contrato será de 07 (sete) meses a partir de sua assinatura, sendo de 20 de
maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 50.802,96 (cinquenta mil oitocentos e dois
reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 355.620,96 (trezentos e
cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Fundamentação
Legal: Artigo 75, XV, da Lei Federal 14.133/21
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROC. 41/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, torna público que encontra-se publicado o
PROC. 41/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 09/2024, tendo por objeto a contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, simples
remoção, furgoneta, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Mesquita - MG, a ser custeada com o recurso da Resolução SES/MG n° 9.122 de 10/11/
2023. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 03/06/2024 às
09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita
(www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço
Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias
uteis, ou através do e-mail, licitacao@mesquita.mg.gov.br.
Mesquita, 17 de maio de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e a empresa Moura Bento
Pavimentação e Sinalização Ltda. Contrato nº 077/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de
acesso
a
localidade do
Vieira
(parte
01),
conforme
Contrato de
Repasse
Nº
918643/2021/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Moeda/MG. Concorrência nº 004/2024 - Processo 014/2024 - R$ 230.000,00 (duzentos e
trinta mil reais). Adjudicação em 16/05/2024. 06 meses de vigência, após assinatura do
contrato. Moeda/MG, 17/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação da
Concorrência 004/2024, referente ao Processo 014/2024, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada
vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 01), conforme Contrato de Repasse Nº
918643/2021/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Moeda/MG, em favor da empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, CNPJ sob
o nº 10.776.314/0001-34, no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Adjudicação em 16/05/2024; Homologação assinada em 16/05/2024.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 82/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
133/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte
Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Higor Silva Canedo - ME, CNPJ:
28.915.430/0001-52; Valor: R$ 25.793,40. Contrato n° 42/2024. Data: 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 9° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O
valor é referente ao mês de abril do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/05/2024.