DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7-SMAGP/2023
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e pela Lei Municipal nº 9.385/2020, regulamentada pelo Decreto nº 13.394/2020,
torna público que fará realizar a Concorrência, para a CONCESSÃO DE USO A TÍTU LO
PRECÁRIO DE BOXES DO CEASA-POÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP
37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 21 de junho de 2024 das 08h até às
17 horas. 2- O início da abertura dos envelopes de "credenciamento" e eventualmente os
demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, no dia 24 /06 /2024, às 12 horas e 30
min. O referido Edital Consolidado estará à disposição dos interessados no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua
Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no
horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de maio de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-SMAGP/24
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023; e Decreto Municipal nº 14.486/2024,
torna público que fará realizar no dia 07 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-SMAGP/24,
referente CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE
QUIOSQUES PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento
de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no
horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de maio de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 054/2024 - DISPENSA Nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público, para o conhecimento
de quantos possam interessar, que está publicando a Ratificação referente ao Processo
Licitatório 054/2024 - DISPENSA Nº 001/2024. Verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifico, com fulcro no artigo 24, inciso XI, da Lei Federal 8.666/1993, o Processo Nº
054/2024 - Dispensa Nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para execução de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa para
funcionamento de farmácia, sendo contratada a empresa CONSTRUTORA UNIAO E S E R V I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.459.473/0001-30, no valor global de R$ 133.615,92
(cento e trinta e três mil reais, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos).
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/20244
Torna público o Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº.
24/20244 - OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota
municipal, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na
Mesorregião "Norte de Minas". MOTIVO: Recomendação do Tribunal de Contas de Minas
Gerais - TCE, através do Ofício nº 9441/2024 de 16/05/2024.
Porteirinha/MG, 17 de maio de 2024
JURACY FREIRE MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA LICITAÇÃO: nº 11/2024 - CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O
39/2024 - Objeto: : Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De
Engenharia Para Construção Do Muro De Fechamento Com Gradil No Centro De Educação
Infantil Municipal Ir. Dino Girardelli Do Bairro Buritis Contratada: ENGETECH ARQUITETURA
E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Roberto Simonsen,
nº 120, bairro Sé, no Município de São Paulo - SP, CEP nº 01.017-020, cadastrada junto ao
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº
44.671.607/0001-79, com Inscrição Estadual registrada sob nº 133.817.530.119. Vigência:
06 (seis) meses, a partir da sua assinatura. O valor do presente Contrato é de R$
596.869,95 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa
e cinco centavos). Pouso Alegre 16 de maio de 2024. Suelene Marcondes de Souza Faria -
Secretária municipal de educação. 02.007.000.0012.0365.0027.1996.344905100 O FICHA:
1710 Obras de construção e reforma educação infantil - vinculado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 37/2024
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio
eletrônico cujo objeto Registro de preços para futura aquisição de veículos zero km para
atender as demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias Municipais. A
sessão pública será às 09:00hs do dia 11/06/2024 pela plataforma de licitações -
https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos
endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações
complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Em 17 de maio de 2024.
LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso Edital de Licitação nº 004/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia
06/06/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento
de hortifrutigranjeiros, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de
ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e nas
Resoluções CD/FNDE nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 16 de maio de 2024.
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 253/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695, bairro
São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro
Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº
953517/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto
Básico e no Edital, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
e no Edital, com valor total R$ 1.799.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE
MIL REAIS). Vigência: Até o dia 05 de maio de 2025. Pela Contratante: Marianna Afonso
Chaer. Pela Contratada: Sebastião Garcia Donadelli, Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbamos. DATA: 06/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 252/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 38/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695, bairro
São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro
Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse
944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com valor total R$ 775.759,65 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o
dia 05 de maio de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbamos. Pela Contratada: Marianna Afonso Chaer. DATA: 06/05/2024
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 38/2024 - REPUBLICAÇÃO
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores,
a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 3/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no
Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, à empresa VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084,
Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-92, neste ato
representada por Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de R$ 775.759,65
(SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024 - REPUBLICAÇÃO
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores,
a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 4/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no
Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse
953517/2023/MCIDADES/CAIXA,
à
empresa
VECOL
TERRAPLANAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695,bairro São Geraldo, CEP:
38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-
92, neste ato representada por Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de RR$
1.799.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).
SEBASTIÃO GARCIA DONADELLI
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, tipo menor
preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024
(DISTRITO DE ÁGUA BOA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DE ABERTURA 11 DE JUNHO DE 2024, às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, PELO TELEFONE:
(38) 99884-6025, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas - MG, 17 de maio de 2024.
DARLEY RODRIGUES GOMES
Pregoeiro
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