DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 3713/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 005/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INDREL
INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARA FRIA, MARCA INDREL, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.
Contratada: INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINHENSE LTDA. Valor: R$ 35.940,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 036/2024, na modalidade Leilão n.º 001/2024, tipo maior lance, regido pela
Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Alienação de
móveis inservíveis para a Administração, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Leilão: 17/06/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 17 de maio de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Leiloeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 025/2024, na modalidade Pregão n.º 005/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021
e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico,
hidráulico, equipamentos, ferramentas e afins para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II."Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 06/06/2024, às 08h30min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 17 de maio de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO 45/2024
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Abertura dia 06/06/2024 às
12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA
DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br. 
Retirada 
do 
edital 
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para a Linha
05 - Quaresma/ Divino/Carneiro. Sessão eletrônica no dia 5 e junho de 2024, as 8:30h, na
plataforma 
www.licitardigital.com.br. 
Edital
disponível 
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata - MG, 17 de maio de 2024.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024.
Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos
alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para
atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contratadas: Contrato nº 092/2024:
52.337.780 Adilson Pereira do Rosário - Valor Global: R$ 2.729,30; Contrato nº 093/2024:
Distrarmindo Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 5.914,60; Contrato nº 094/2024: Frigo Guedes
Comercio de Carnes Ltda - Valor Global: R$ 78.004,77; Contrato nº 095/2024: Frozen Foods
Ltda. - Valor Global: R$ 212.500,60; Contrato nº 096/2024: GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda -
Valor Global: R$ 370.277,12; Contrato nº 097/2024: 53.064.418 João Vitor Rodrigues da Silva -
Valor Global: R$ 192.399,85;Contrato nº 098/2024: Milo Distribuidora e Alimentos Ltda - Valor
Global: R$ 418.118,87;Contrato nº 099/2024; Super Bom Comercial Ltda - Valor Global: R$
268.246,25; Contrato nº 100/2024; Supermercado Colo Eireli - Valor Global: R$ 228.186,43.
Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da
Assinatura: 03/05/2024. São Francisco/MG, 17 de Maio de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre
Almeida - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Processo Administrativo N° 024/2024 - SRP
008/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora:
02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro
de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 17/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP -
Data de início de recebimento de propostas: 17/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim
de recebimento de propostas: 05/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000033/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atendimento das demandas
dos diversos setores da Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Pregão Eletrônico Nº 016/2024 - Processo Administrativo N° 033/2024 - SRP
012/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão
- Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de
Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
17/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 17/05/2024 11:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de
propostas: 
03/06/2024 
09:00 
(horário 
de 
Brasília) 
- 
Id 
contratação 
PNCP:
18137935000180-1-000034/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: O objeto da
presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender às diversas demandas do Município de São Geraldo/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n.º 023/2024, Concorrência pública presencial n.º 003/2024. Objeto:
Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura mista de aço e concreto
armado com vão de 12,00 x 4,20 metros sobre o Rio São José, conforme Termo do Convênio
Nº 1301000169/2024- SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o Município de São José
do Divino, Município de São José do Divino X Metro Construtora LTDA, Valor Global de R$
518.489,76 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis
centavos). Adjudicação 16/05/2024 homologação 17/05/2024, Ass. Contrato: 17/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
Edital de Processo Licitatório n.º024/2024
Objeto: "Contratação de empresa para execução de bueiros em estradas vicinais,
no município de São José do Divino. Abertura em 05/06/2024 às 08h30min. O edital em seu
inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na
Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024
Edital de Processo Licitatório n.º025/2024
Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento
intertravado em bloco sextavado, conforme Convênio n°1301000328/2024, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade
e Parcerias, e o município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 05/06/2024 às
10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do
Divino/MG, CEP: 39848-000.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024
EDITAL DE Processo Licitatório n.º 27/2024
Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de contenção de proteção de
margem da via com muro de flexão em concreto armado, restabelecimento de drenagem no
córrego da vazante seca, com a construção de bueiro duplo tubular de concreto, tendo em vista
à situação de emergência, afetados pelas chuvas intensas, conforme Decreto Municipal nº
044/2023 de 22/12/2023 e Decreto Municipal nº 07/2024 de 21/02/2024 Município de São
José do Divino, Abertura dos envelopes em 05/06/2024 às 11h30min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça
Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail.
licitacao2124sjd@gmail.com.
Em 17 de maio de 2024.
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 03 de junho de 2024, às 12:15, no endereço
https://licitar.digital/, PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 02/2024, para contratação de empresa especializada em calçamento em
bloquete sextavado das RUAS Ana Francisca da Silva, Belo Horizonte, Travessa Santo Antônio,
Senhora Aparecida, Antônio Teles, Ete, Maria De Lourdes Fernandes, Domingos Chaves Ribeiro,
Nacip Raydan, pertencente a este Município através de Convenio firmado com o ESTADO DE
MINAS GERAIS/Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e de acordo com
as especificações constantes no edital e seus anexos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Também torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
04 de junho de 2024, às 12:15, no endereço https://licitar.digital/, processo LICITATÓRIO N°
06/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, para contratação de
empresa especializada em calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado,
pertencente a este Município através de Convenio 1301000349/2024 firmado com o ESTADO
DE MINAS GERAIS, e de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Cuja
as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado,
no
horário de
12:00
às 18:00
horas,
nos
dias úteis,
assim
como no
email:
licitacaosafira@hotmail.com.
São Jose da Safira - MG, 17 de maio de 2024.
SANDRA PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 86/2024
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
O Município de São Pedro da União - MG, torna público o Processo Nº. 86/2024
Concorrência Eletrônica Nº. 01/2024. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA
ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BIGUATINGA/CERRADO A RODOVIA BR-146 NO MUNICÍPIO