DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato n° 5/2021. Concorrência n°1/2021. Partes: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/ GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração das
Cláusulas III do contrato original - Do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §1º da Lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMAD
A Secretaria Municipal Administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 004/2024- SEMAD. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
CONSUMO
(HIGIENE,
LIMPEZA,
COPA/COZINHA,
DESCARTÁVEL
E
ALIMENTÍCIO) , Tendo como vencedora do certame a empresa: BRANCO E CORREA,
03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 4, 18, 19, 29, 30, 36, 42 e 44; EDINHO SILVA DE
AGUIAR 21.361.181/0001-51 vencedora dos itens 7 e 39; G S COLARES DISTRIBUIDORA
LTDA 39.774.154/0001-76. Vencedora dos itens 2, 5, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 26,
33, 34, 41, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55 e 56 ; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA 35.946.280/0001-00, Vencedora dos itens 1, 3, 6, 8, 9, 12, 16, 20, 21,
25, 27, 28, 31, 32, 37, 38, 40, 51, 53 e 57; U F AGUIAR EIRELI 63.833.883/0001-30,
Vencedora dos itens 35, 43 e 46.
PAULO JESUS DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMC
Objeto: Locação de veículos de forma eventual, para atender a necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura. Disponibilidade do Edital: 21/05/2024 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 21/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 10/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante a Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo
administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de
empresa para os Serviços de Recuperação de Mesas e Cadeiras Escolares para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133 de 01 de Abril de 2021. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do
dia
20/05/2024,
às
08h00min,
de
FORMA
ELETRÔNICA
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , encerramento de envio de proposta e
habilitação até 23/05/2024 às 08h00min. Com abertura da sessão no dia 23/05/2024 às
08h00min com encerramento no dia 23/05/2024 as 14h30min. Edital de Aviso de Contratação
Direta
e
Anexos
poderão
ser
retirados
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 17 de maio de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240190 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA
- EPP OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção das
escolas jauara com uma sala de aula - Comunidade Monte Sinai, Escola Maria de Nazare -
Comunidade Vitória da Fé do Pirajauara e Escola São Benedito - Comunidade Tauarí, No
Municipio de Sao Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 1.088.452,01 (um milhão,
oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e um centavo) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0606.123610007.1.038 Infra Estrutura - Ed u c a ç a o
Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.088.452,01 VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 14 de
Novembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240249 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2024 - Contratante: SECRETARIA DE
EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto:
aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes proinfancia Tipo B, de acordo com
o Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) Nº 201601020, para atender a
E.M.E.I. Raimunda de Oliveira Pinto, do Município de São Félix do Xingu-PA. Vigência:
15/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 265.530,02 (duzentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e trinta reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024 - SRP
Objeto: Registro de preço para aquisição fracionada de material de expediente, limpeza,
higiene, copa, cozinha, cama, mesa e banho, material esportivo e educativo, mobiliário em
geral, equipamentos de informática, material de laboratório e ferramentas em geral, para
atender as escolas de tempo integral do MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA.
Abertura: 10/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompras
publicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18/2024 - SRP
Objeto: Registro de preço para futura aquisição parcelada de materiais de expediente,
limpeza, higiene e proteção, para atender as Unidades de Ensino da Rede Pública
Municipal e a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED.
Abertura: 12/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede
da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023
A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Resolve
homologar em favor das empresas: altamed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj:
21.581.445/0001-82, valor r$ 397.757,86 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), rs lobato eireli, cnpj: 38.028.373/0001-43,
valor de r$ 38.499,12 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e doze
centavos), polymedh eireli, cnpj: 63.848.345/0001-10, valor de r$ 326.155,20 (trezentos e
vinte e seis mil, cento e cinquneta e cinco reais e vinte centavos), salute distribuidora de
medicamentos e produtos hospitalares, cnpj: 18.606.861/0001-83, valor de r$ 1.064.795,35
( um milhão sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco
centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 041/2023, processo administrativo nº
00000114/23 que tem por objeto: aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando
atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial e demais
unidades integrantes à secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa. Data da
Homologação 17/05/2024.
FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
Modalidade: Concorrência nº 90005/2024. Objeto: Construção de obras e
serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias
urbanas e rurais, no Município de São Miguel do Guamá/Pa; Vencedor: Império
Pavimentação e Locações Eireli, com o valor total de R$ 9.877.488,28 (Nove milhões,
oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).
Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.
Em 16 de maio de 2024.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas:
16/05/2024; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205001-
2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 2º inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205002-2023. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do
Contrato nº 2205002-2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do
art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205003-
2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo vigência e de
execução do Contrato nº 2205003-2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos
termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 2205004-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência e execução do Contrato nº 2205004-2023 até o dia 12 de novembro de 2024
adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240149; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002FME; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALEX MAURICIO DA SILVA; OBJETO:
Prestação de serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do anexo da
Escola Municipal de Ensino Fundamental PA Ressaca no polo II do município de Senador
José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 20.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 15 de
maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE
PREÇOS
Nº
003/2023;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MANUT.
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato,
assim como acréscimo qualitativo de valor no Percentual de 24,69% do valor atualizado do
contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93; VALOR: R$
121.834,17; VIGÊNCIA: 13 de maio de 2024 até 26 de setembro de 2024; EXECUÇÃO: 13 de
maio de 2024 até 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 3 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002FME; OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Imóvel
destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental PA
Ressaca no polo II do município de Senador José Porfírio; CONTRATADO: ALEX MAU R I C I O
DA SILVA; no valor de R$ 20.800,00;
Senador José Porfírio, 15 de maio de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00010-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada na realização de eventos, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e
atrações culturais, objetivando a organização, promoção e realização de eventos diversos
do calendário cultural do município de Tracuateua. Dia 03/06/2024, às 10:00hs. E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
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