DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28.412.933/0001-05, com o item 08, 10 e 19 valor total de R$ 14.226,00. Empresa 07: WE
CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J. nº 22.492.039/0001-06, com o
item 23, 28 e 29 valor total de R$ 7.237,00. Empresa 08: WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI,
C.N.P.J. nº 19.174.600/0001-02, com o item 31, valor total de R$ 1.760,00. Empresa 09:
XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, C.N.P.J. nº 03.709.582/0001-78, com o
item 01, 21 e 30, valor total de R$ 45.318,00.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2024/A.SOCIAL
Processo Administrativo de Licitação N° 050/2024/PMX. Objeto: fornecimento de kits
natalidade para atender às necessidades das famílias em vulnerabilidade, conforme preceitua o
disposto na Política Nacional de Assistência Social tem a missão de promover ações dessa
natureza através do Programa Socioassistencial.
Data de início da sessão: 24/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL 
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de 
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218,
no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 024/2024/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP -
Nº 019/2024/A. SOCIAL. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E DESCARTÁVEIS, visando atender as demandas da Administração, deste Município de
Xinguara - Pará. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público
Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara,
Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada
neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDO R ES
REGISTRADOS -
DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA
ANEXA. Empresa
01: 7R7
SOLUÇÕES
EM
CONSULTORIA E
COMERCIO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº.
05.108.702/0001-07, com o item 22 valor total de R$ 13.310,00. Empresa 02: DAO U
SUPERMECADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.702.296/0001-53, com o item 06, 07,
18 e 26, valor total de R$ 23.739,50. Empresa 03: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 36.028.477/0001-22, com o item 04 valor total de R$ 14.335,50.
Empresa 04: IRENE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.010.279/0001-60, com o
item 05 valor total de R$ 5.197,50. Empresa 05: PAPEL ARTE EIRELI ME, C.N.P.J. nº
26.814.778/0001-28, com o item 02, 03, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 24, 25, 27, 32
e 33 valor total de R$ 126.870,05. Empresa 06: W & J ATACADISTA EIRELI, C.N.P.J. nº
28.412.933/0001-05, com o item 08, 10 e 19 valor total de R$ 14.226,00. Empresa 07: WE
CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J. nº 22.492.039/0001-06, com
o item 23, 28 e 29 valor total de R$ 7.237,00. Empresa 08: WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI,
C.N.P.J. nº 19.174.600/0001-02, com o item 31, valor total de R$ 1.760,00. Empresa 09:
XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, C.N.P.J. nº 03.709.582/0001-78, com
o item 01, 21 e 30, valor total de R$ 45.318,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024,
que objetiva: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo
Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo
fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas
n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK
COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 323.000,00.
Araçagi - PB, 14 de Maio de 2024.
JOSILDA MACENA BENICIO LEITE
Prefeita
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. OBJETO: Contratação de
empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de
fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio
fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação
250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 -
Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a
seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura
do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da
Lei Federal nº 14.133/21: Mais Truck Comercio de Caminhoes Ltda - CNPJ 17.792.470/0001-
38. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 981514660.
Araçagi - PB, 14 de Maio de 2024.
JOSILDA MACENA BENICIO LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Construção de um Calçadão as margens da PB 111 nas imediações
denominada Baixa de Filó. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-
mail: 
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araruna - PB, 17 de maio de 2024
THIAGO BELMONT DE LUCENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA DESTINADO AO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇ ÃO :
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados
de Impostos 
Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estrutura
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00121/2024 -
16.05.24 - CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA - R$ 47.426,90; CT Nº 00122/2024 - 16.05.24 -
NETO MOVEIS LTDA - R$ 8.359,00; CT Nº 00123/2024 - 16.05.24 - GHPS BARRETO - ME - R$
1.999,95; CT Nº 00124/2024 - 16.05.24 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 2.100,00;
CT Nº 00125/2024 - 16.05.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.470,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.470,00; CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA - R$
47.426,90; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 2.100,00; GHPS BARRETO - ME - R$
1.999,95; NETO MOVEIS LTDA - R$ 8.359,00.
Bananeiras - PB, 14 de Maio de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA ADAPTADO
PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB, PROPOSTA Nº 12011.663000/1230-01 - MINISTÉRIO DA
SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 16 de Maio de 2024. GLÁUCIA
KALINE ALVES DA FONSECA
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.02/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024
A secretaria municipal de agricultura, através da pregoeira oficial, torna público
que realizará, às 08:30 horas do dia 04 de junho de 2024, pregão eletrônico tipo "menor
preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de
trator
e 
grade
aradora. 
o
edital 
estará
à 
disposição
através 
do
e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-
da-transparencia/licitacoes-e-contratos), 
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 15 de maio de 2024.
ANA LÚCIA SILVA TOMÉ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 04 de junho de
2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO", em
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR
RAMADINHA, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA III BODOCONGÓ, CRECHE PAD R ÃO
FNDE E CAMPO DE FUTEBOL EM CAMPINA GRANDE - PB. O Edital estará à disposição através
dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-
da-transparencia/licitacoes-e-contratos), 
(https://sistema.campinagrande.br/cdc) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf),
ou
por solicitação nos e-mails:
cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 15 de maio de 2024.
MATUSAEL LIMA DE AQUINO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16193/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2
Medicina E Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
900.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos
Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

                            

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